exame corpo delito
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Acórdão nº 2015/0050935-0 de T5 - QUINTA TURMA
... exame" técnico-científico para ... qualificaç\xC3" ... corpo de ...
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Acórdão nº 2011/0118818-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TORTURA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. PRÁTICA QUE NÃO DEIXOU VESTÍGIOS. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS. SÚMULA 7/STJ. QUESTÃO DEVIDAMENTE APRECIADA NA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A
... DELITO ... exame de corpo de delito, ... -
Acórdão nº 2007/0118140-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA ... I - O exame" de corpo de delito direto, por expressa determina\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0190902-3 de T6 - SEXTA TURMA
... exame" técnico-científico para ... qualificaç\xC3" ... sua tipificação, pois o exame de corpo ...
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Acórdão nº 2015/0173815-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA VÁLIDA. LAUDO DESCONSIDERADO PELAS INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, invi
... necessária a realização do exame" técnico-científico para qualificação\xC2" do ... crime, pois o exame de corpo ... -
Acórdão nº 2011/0304913-4 de T6 - SEXTA TURMA
... EXAME" DE ... CORPO DE DELITO. FALTA DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0180085-0 de T5 - QUINTA TURMA
... III - O exame" de corpo de delito direto, por expressa determina\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0200533-8 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS TOTALMENTE ... I - O exame" de corpo de delito direto, por expressa determina\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0149828-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ESCALADA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA ...
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Acórdão nº 2012/0205048-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INAPLICABILIDADE. RÉU QUE NÃO ADMITE O EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU DE GRAVE AMEAÇA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo
... exame ... -
Acórdão nº 2007/0244398-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AMPLA DEFESA ASSEGURADA. (2) EXAME DE CORPO DE DELITO. VÍTIMA INTERNADA EM ...
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Acórdão nº 2007/0225427-5 de T5 - QUINTA TURMA
... II - O exame" de corpo de delito direto, por expressa determina\xC3" ...
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Exame de corpo de delito é fundamental
- Em casos de agressão ou estupro, o exame de corpo de delito é fundamental - alerta a delegada Cristiana Bento. As vítimas também devem ser firmes, para que a punição dos agressores aconteça. Para a especialista em antropologia de gênero e da famíli...
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Acórdão nº REsp 1232401 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO DA ARMA E NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. CONSUMAÇÃO DO DELITO. POSSE...
... AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL ... -
Acórdão nº 2006/0078773-6 de T5 - QUINTA TURMA
... (Precedentes) ... II - O exame" de corpo de delito direto, por expressa determina\xC3" ...
- Acórdão nº HC 185622 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 156822 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... ABUSO DO PÁTRIO PODER. EXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE ... AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL ...
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Acórdão nº HC 195728 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... VIA INCOMPATÍVEL. VALIDADE DE EXAME DE CORPO DE DELITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ...
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Acórdão Nº 217567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. POSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO DO EXAME PERICIAL POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL
... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE ... EXAME DE CORPO DE DELITO. POSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO ... -
Acórdão nº HC 142766 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL ...
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Acórdão nº HC 171035 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... no crime de furto mediante realização de exame pericial, já que, sendo infração que deixa tígio, é necessário o exame de corpo de delito direto, por expressa imposição legal, ...
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Acórdão nº 2005/0216080-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO PREJUDICADO AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 178616 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. NECESSIDADE DE EXAME DE CORPO DE DELITO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO ...
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Acórdão nº 2003/0167525-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. MATERIALIDADE. EXAME DE CORPO DE DELITO. DISPENSABILIDADE. PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº HC 177980 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXAME DE CORPO DE DELITO. ART. 158 DO CÓDIGO DE ...