excussão significado
694 resultados para excussão significado
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Atas, Certidões e Demonstrações
... , seus herdeiros a qualquer título; “Alienação” tem o significado atribuído no Artigo 10° deste Estatuto Social; “Autoridade ... por parte dos mes- mos com relação à necessidade de excussão da Garantia Estrangeira exclusivamente perante os tribunais chilenos, pela ...
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Balanço - IND. DE MOTORES ANAUGER S.A
... 41 - Os termos definidos neste Estatuto que não tiverem seu significado expressamente definido ... neste documento ou na Lei nº 6.404/76 terão o ... cução e/ou excussão da Garantia, incluindo, mas não se limitando, aos honorários de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... áveis e comprovadamente incorridos e diretamente relacionados à excussão de tais Garantias (“Valor Garan- tido”), nos termos dos respectivos ... em letras maiúsculas neste Edital de Convocação terão o significado que lhes foi atribuído na Es- critura de Emissão. (i) substituição da ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 203 do CPC, o legislador antecipou ao intérprete da norma o significado que deve ser atribuído a cada pronunciamento do juiz, estabelecendo as ... até a desconstituição da penhora atualmente existente ou a excussão" do respectivo bem sem o pagamento integral do credor.” ... É o relat\xC3" ...
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Valença - 2ª vara cível
... ível com a Constituição Federal, entendendo que a prática de excussão patrimonial prevista na legislação mencionada não afrontaria nenhum dos ... segurado às regras securitárias de cobertura, de modo que o significado da vida não ceda lugar aos interesses contratuais, contrariando os ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... ço público só é eficiente se for adequado, ou seja, “o significado de eficiência remete ao resultado: é eficiente aquilo que funciona” ... ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão" subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituiç\xC3" ...
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Guaratinga - Vara cível
... ré para pagar o saldo residual no prazo de 15 dias, sob pena de excussão e demais sanções ... body { font-size: 12pt; font-family: ... edificada nestes autos que o nome da autora vem carregando um significado indesejado, causador de constrangimento ... Ressalta-se, ainda, que a ...
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São desidério - Vara cível
... perigo de dano além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial ... No mesmo sentido, não há como se ter por ... , porquanto não se depreende do artigo 37, X, da CRFB um significado inequívoco para a expressão “revisão geral”, dotada de baixa ...
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Santo amaro - Vara cível
... hodiernamente a penhora de imóveis enseja extrema demora até a excussão final em virtude do manejo de todas as defesas previstas no sistema legal ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição,p. 41) ...
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Antas - Vara c�vel
... ão da existência ou não de bens para serem alvo das medidas de excussão patrimonial decorre das próprias diligências realizadas durante os atos ... é originária do latim probitas, do radical probus , cujo significado é crescer retilíneo e era aplicada às plantas. Usada depois, em sentido ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... da dívida, ou à parte do valor já quitado, em caso de mora e excussão por parte do credor, que é passível de penhora, nos termos do art. 11, ... foi induzido a firmar este contrato sem saber seu real significado, suas condições e implicações, acreditando tratar-se de financiamento ...
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Acórdão nº 1.0111.09.017809-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO- CONCESSÃO DE LIMINAR- VENDA DO VEÍCULO ANTES DA SENTENÇA- CABIMENTO- PURGA DA MORA- INOCORRÊNCIA- PROCEDÊNCIA DO PEDIDO- REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS- NÃO CABIMENTO- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... as dívidas garantidas pelo penhor, a do fiduciante, real até a excussão, passa a ser pessoal, de sorte que, na falência superveniente do devedor, ... não se pode seguir execução, já se inclui, neste largo significado, todo o acervo das sentenças que rejeitam a demanda do autor e o das ... -
Acórdão nº 1.0518.11.007262-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS - INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR - PRESENÇA - RESCISÃO DO CONTRATO POR DESISTÊNCIA E COM A DEVOLUÇÃO DO BEM FINANCIADO - POSSIBILIDADE - NÃO OPOSIÇÃO DA RÉ - DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - CABIMENTO PARCIAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... as dívidas garantidas pelo penhor, a do fiduciante, real até a excussão, passa a ser pessoal, de sorte que, na falência superveniente do devedor, ... 365-366: ... 'Em primeiro lugar, é preciso estabelecer o significado jurídico da expressão enriquecimento sem causa ... Discorrendo sobre o ... -
Convocação - ECHOENERGIA PARTICIPAções S.A
... excussão das garantias concedidas no âmbito da Operação. Todos os ter- ... mos ...
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BALANÇO - Leads Cia.Securitizadora
... no contexto da excussão da Garantia, ou (c) se prévia e expressamente aprovado pelos ...
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Convocação - Paraguassu Part.S.A
... lão dos Imóveis oriundos da excussão dos Contratos de Alienação Fiduciária se Imóveis (conforme definido ...
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Convocação - Concercionária RODOVIAS DO Tietê S.A
... visando a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do ven- ... cimento antecipado ...
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EDITAL - SIND. rural de buritizal
... nesse edital terão o significado atribuído na Escritura de Emissão ... São Paulo, 05 de abril de 2022 ... (“Ordem do Dia”): (a) medidas a serem tomadas visando a excussão das ... garantias da Emissão, em decorrência do vencimento antecipado ...
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EDITAL - Sind. Categoria Profissional dos Empreg. Empr. Vigil�ncia na SeguraNóa Privada de Piracicaba e Regi
... a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do vencimento ... antecipado ...
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Convocação - COMFRIO Soluções LOGásTICAS S.A
... a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do vencimento ... antecipado ...
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Convocação - COMFRIO Soluções LOGásTICAS S.A
... a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do vencimento ... antecipado ...