excutir significado
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... interesses socialmente reconhecidos não possuem o menor significado ou proveito ... Sabe-se que para a concessão do efeito suspensivo, ... Processo Civil, que preveem: (i) o direito do credor hipotecário excutir a coisa dada em garantia para o pagamento da obrigação inadimplida e ...
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Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro
... ícil compreensão para os civilistas, visto que desprovida de significado fora do ambiente de common law. Em suma, tal expressão deseja traduzir a ... aos credores dos beneficiários, em regra, estes somente poderão excutir os bens e direitos objeto do trust se o respectivo beneficiário for ...
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ATA - GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A
... e dos Contratos de Garantia, podendo o Debenturista executar ou excutir todas ou cada uma delas ... indiscriminadamente, em qualquer ordem, para ... significado análogo ao de Controle, (ii) “Pessoa” significa uma pessoa física, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... hasta pública ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, excutir a Reserva da Segunda Série e seus respectivos rendimentos, deposi- tados ... como “Controle” e “Controlada” utilizados com o mesmo significado) diretos ou indiretos da Emissora. 3.6.6. Não será constituído fundo de ...
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Generalidades
... Excutir , verbo transitivo, corresponde a executar, conquanto a sua acepção seja ... campo se pode fazer é quanto ao uso do termo processo com significado vulgar, indicativo do método de elaboração de alguma coisa ... A ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... judicializar a sua cobrança, já que não lhe é permitido excutir o patrimônio do contribuinte administrativamente, não podendo o Poder ...
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Acórdãos nº 0167142-11.2009.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... saber de ampla jurisprudência divergente, tem um significado jurídico que transcende aos interesses mesmo do recorrente ... 8.26.0100 - Voto nº 1.734 9 do condomínio-credor como a de excutir a propriedade do imóvel podem apontar a necessidade de que aquele ...