execução de sentença cpc
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Acórdão nº 2016/0156820-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. EXPURGOS. SENTENÇA SUPOSTAMENTE INCONSTITUCIONAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. EXEGESE. INAPLICABILIDADE ÀS SENTENÇAS SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS. 1. O STJ, fazendo uso da sistemática do art. 543-C do CPC, considerou inaplic
... SENTENÇA" SUPOSTAMENTE INCONSTITUCIONAL. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ... ção a qualquer outro devedor submetido à execução de pagar ...
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Acórdão nº 2016/0221182-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COM TUTELA ANTECIPADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". DECISÃO QUE EXTINGUE ... A EXECUÇÃO COM BASE NO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0154977-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... embargos à execução ...
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Acórdão nº 2016/0186727-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. OFENSA A RESOLUÇÃO. NORMA INFRALEGAL. INVIABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA ...
... RECORRIDO ... : FAZENDA NACIONAL ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ART. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO INEXISTENTE. CESSÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. ART. 185 DO CTN. INAPLICÁVEL QUANDO NÃO SE TRATA DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. O julgamento monocrático do recurso especial, com fundamento em verbete sumular e na...
... QUANDO NÃO SE TRATA DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO ... TRIBUTÁRIO ... -
Do cumprimento definitivo da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
... manifestar-se, e este poderá aditar o pedido adequando-o ao exato valor. Contudo, se o credor não alterar o pedido, a execução terá início com a exigência do valor pretendido pelo exequente, mas o juiz determinará que a penhora alcance somente o valor encontrado pelo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA. EXECUÇÃO" DE SENTENÇA. ... OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0130612-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRAZO. IMPUGNAÇÃO AO ... cumprimento de sentença ...
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Acórdão nº 2016/0116311-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPC/73. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO" DE SENTENÇA. HERDEIROS. ... HABILITAÇÃO. ABERTURA DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0305487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO RETIDO. INCOMPATIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPATIBILIDADE DO AGRAVO RETIDO COM A SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE...
... sistemática do processo de execução " ... -
Acórdão nº 2014/0168424-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO ... , trata-se de Execução que busca o cumprimento da sentença, com base ...
- Acórdão nº 2015/0308128-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0352684-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO. PROCURAÇÃO JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSO APENSO. DECISÃO
... A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO ... DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE ... -
Acórdão nº 2015/0272871-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. COBRANÇA DE TARIFA PROGRESSIVA. ART. 535, II DO CPC. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBAT
... OMISSÃO. EXECUÇÃO" DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ... EXECUÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0237712-1 de T4 - QUARTA TURMA
... - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SENTENÇA. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO EM CARGO ... desta Corte, segundo a qual é cabível a execução" provisória de sentença ... que garante a nomeação e \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0170268-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO NO CÁLCULO DO VALOR EXECUTADO. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC/73 quando o acórdão recorrido dirime integralmente a controvérsia, com base em ...
... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO NO ... EXECUTADO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PAGAMENTO POR PRECATÓRIO. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IPE-SAÚDE. IMPUGNAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO CONFIGURADA. 1. Trata-se de ação que visa desconstituir acórdão que reconheceu preclusão da pretensão de ressarcimento da quantia descontada a título de contribuiç
... EXECUÇÃO" DE SENTENÇA. ... PAGAMENTO POR PRECATÓRIO. RETENÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0200234-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. EXCESSO. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. SÚMULAS Nº 7 DO STJ E 283 DO STF. DECISÃO MANTIDA. 1. Vale pontuar que o
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS. EXCESSO. AFRONTA ... -
Acórdão nº 2012/0155713-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. DECISÃO. RESOLUÇÃO DE INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NÃO...
... 1. A decisão que extingue parcialmente a execução, conquanto tenha conteúdo ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA". EXECUÇÃO E ALIMENTOS PRETÉRITOS. ART. 535 ... DO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0207510-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ART. 535, II DO CPC/73. OFENSA NÃO CONFIGURADA. VALOR DAS ASTREINTES E ERROR IN PROCEDENDO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MATÉRIA VERSADA NO ART. 461, § 6º, DO CPC/73. SÚMULA 284/STF. IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO
... SENTENÇA. NÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO ...