execução honorarios
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Acórdão nº 2015/0274057-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ ...
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Acórdão nº 2016/0302720-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. ...
- Acórdão nº 2011/0189995-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... NOS EMBARGOS DE DEVEDOR E NA EXECUÇÃO ...
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Honorários podem ser incluídos em execução de locação em shopping
Honorários podem ser incluídos em execução de locação em shopping
A inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de um contrato de locação em shopping center é possível, conforme decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise do recurso de uma empreendedora da... -
Acórdão nº 2010/0209404-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO E EMBARGOS A EXECUÇÃO. AÇÕES AUTÔNOMAS. OS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM SEDE DE EXECUÇÃO, ...
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Acórdão nº 2015/0113622-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... EXECUÇÃO. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... SUCUMBENCIAIS. ...
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Acórdão nº 2016/0027823-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ...
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Acórdão nº 2011/0140945-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ...
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STJ julgará possibilidade de fixar honorários em execução fiscal
STJ julgará possibilidade de fixar honorários em execução fiscal
Todos os processos que discutem a possibilidade de fixar honorários advocatícios em execuções fiscais depois da exclusão de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação foram suspensos pela ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal... -
Acórdão nº 2012/0099124-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, originariamente, de Ação de Cobrança contra Furnas por descumprimento da obrigação de ...
... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
Acórdão nº 2016/0045438-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA MAJORAR O VALOR. DECISÃO MANTIDA. 1. A fixação do valor dos honorários advocatícios deve observar os critérios estabelecidos nas alíneas "a", "b" e "c" do art. 20
... EMBARGOS À EXECUÇÃO". HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO ... ESPECIAL PROVIDO PARA\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 168837 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Esta ...
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Acórdão nº 2016/0073239-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURISDICIONAL. ... INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE CURADOR ...
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Acordo antes da coisa julgada impede execução de honorários na própria ação
Acordo antes da coisa julgada impede execução de honorários na ação
Advogados não podem receber honorários de sucumbência, nos próprios autos da ação ordinária, após celebração de acordo entre as partes ocorrida antes do trânsito em julgado da condenação. O entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.... -
No RS, advogado não pagará custas em execução de honorários
No RS, advogado não pagará custas em execução de honorários
Foi aprovado no Rio Grande do Sul projeto de lei que impede a cobrança de custas para execução de honorários advocatícios. A mudança está prevista no Projeto de Lei 97/2016, que alter... -
Acórdão nº 2014/0207734-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... honorários de profissional ... astada nos casos de execução de alimentos" (STJ, ...
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Acórdão nº 2007/0023230-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO AUTÔNOMA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR FAX DE MODO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o recurso interposto por fax de modo incompleto não merece ser conhecido. Precedentes. 2. Agravo...
... EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO AUTÔNOMA. ... -
Acórdão nº 2009/0098096-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO AO TÍTULO EXECUTIVO TRANSITADO EM JULGADO. 1. Hipótese em que a verba honorária, nos embargos à execução, foi fixada em percentual sobre a sucumbênci
... ESPECIAL. ... EXECUÇÃO. ... HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2010/0153221-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CARÁTER ABUSIVO. BOA-FÉ OBJETIVA. REVISÃO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. 1. Execução fundada em contrato de honorários advocatícios, em que a cliente se comprometeu a pagar ao advogado, por seus serviços profissionais, ...
... EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
Em vigor
Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
... ão definir a responsabilidade de cada uma pelo pagamento dos honorários dos respectivos advogados ... #Redação dada pela Lei nº 13.140, ... parcela, após trinta dias, instaurar-se-á o processo de execução ou nele prosseguir-se-á, pelo saldo ... #Redação dada pela Lei ...
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Acórdão nº 2015/0272827-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ... ADVOGADO. ... COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CUSTAS PROCESSUAIS. DEVIDAS. ACÓRDÃO ... ção do recolhimento de custas processuais na impugnação à execução de honorários advocatícios de sucumbência, foi indeferida pela Corte de ...
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Acórdão nº 2011/0057300-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/1973) – EMBARGOS À EXECUÇÃO" - DECISÃO ... MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO\xC2" ... honorários advocatícios devem ser fixados consoante ...
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Acórdão nº 2011/0266323-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS ... REJEITADOS. ... CONDENAÇÃO ... abrange as despesas com os honorários, não se afigura possível discutir, ...