execuções nao embargadas
56108 resultados para execuções nao embargadas
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Acórdão nº 2005/0150462-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Pública, o pagamento dos honorários advocatícios nas execuções não embargadas, é de ser afastada não somente nas execuções ...
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Acórdão nº 2005/0162126-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 4. Conclui-se, portanto, que nas execuções de sentenças genéricas, proferidas em sede de ação coletiva lato ... ários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas, nos feitos iniciados após a edição da Medida Provisória n.º ...
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Acórdão nº 2015/0126848-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... execuções, embargadas ou não, os honorários serão ...
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Acórdão nº 2013/0056800-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DESCONSTITUTIVA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECLAMO PARA, DE PLANO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. "O magistrado, no momento da fixação da verba honorária, nas causas de pequeno valor, nas...
... execuções ... -
Acórdão nº 2005/0095780-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pela não-incidência de honorários advocatícios nas execuções não embargadas, iniciadas após a vigência da MP n. 2.180-35 ... 2. A ...
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Acórdão nº 2010/0195486-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1º-D, expressamente exclui a verba honorária nas execuções não embargadas contra a Fazenda Pública. Apreciando a ...
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Acórdão nº 2006/0056151-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 557, § 2º, DO CPC AFASTADA. RECURSO PROVIDO ... 1. Nas execuções não embargadas após a edição da MP 2.180-35/01, são devidos ...
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Acórdão nº 2015/0096826-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA IRRISÓRIA. INOCORRÊNCIA. 1. O magistrado, no momento da fixação da verba honorária, nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas
... ou for vencida a Fazenda Pública e nas execuções embargadas ou não, com base ... -
Acórdão nº 2016/0111943-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS. CABIMENTO. SÚMULA 345/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o enunciado da Súmula 345/STJ, "são devidos honorários advocatícios pela Fazenda P&
... advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções" individuais de sentença ... proferida em ações coletivas,\xC2" ainda que não embargadas"\" ... 2. O Tribunal de origem julgou nos moldes da\xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0061025-3 de T6 - SEXTA TURMA
... execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação ...
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Acórdão nº 2015/0126875-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... execuções", ... embargadas ou não, os honorários advocatícios \xC2" ...
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Acórdão nº 2004/0016110-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 180-35, que isenta a Fazenda Pública da verba honorária nas execuções não embargadas, não se aplica aos processos em curso antes de sua ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções", embargadas ou ... não, os honorários serão fixados\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0309590-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. EMBARGOS DE TERCEIROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. ART. 20, § 4º, DO CPC. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA Nº 83 DO STJ. REVISÃO DOS...
... execuções, embargadas ou não, ... -
Acórdão nº 2016/0015049-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... execuções", embargadas ou ... não, os honorários serão fixados \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 261498 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação ...
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Acórdão nº 2014/0310171-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. POSSIBILIDADE. ART. 557 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRECEDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE (ART. 20, § 4º, DO CPC). REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....
... condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, o órgão ... -
Acórdão nº 2016/0146012-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... execuções" de título ... judicial não embargadas, ajuizadas após \xC2" ...
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Acórdão nº 2004/0130427-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não ... 4. Por conseguinte, nas execuções não embargadas após a edição da MP 2.180-35/01, são devidos honorários advocatícios ...
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Acórdão nº 2006/0195957-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não ... 3. Por conseguinte, nas execuções não embargadas após a edição da MP 2.180-35/01, são devidos honorários advocatícios ...
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Acórdão nº 2015/0072973-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. ADQUIRENTES E POSSUIDORES DE APARTAMENTO. LITÍGIO ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO E A INCORPORADORA/CONSTRUTORA QUE COM ELES HAVIA CELEBRADO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INAPLICABILIDADE DA DISCIPLINA DO ART. 42 DO CPC. MOMENTO DA AQUISIÇÃO DO APARTAMENTO PELOS TERCEIROS. AUSÊNCIA
... condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, o órgão ... -
Acórdão nº 2006/0089569-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO ... 1. São devidos honorários advocatícios nas execuções embargadas pela Fazenda Pública ... 2. Nesses casos, não incide o art ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1274428 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. "Nas execuções de pequeno valor não embargadas, sujeitas a pagamento por RPV, ainda que ...
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Acórdão nº 2010/0177871-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 1. Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, são devidos os honorários advocatícios provenientes de ação coletiva nas execuções individuais, mesmo que não embargadas pela União - Súmula 345/STJ. 2. Embargos de Declaração parcialmente acolhidos para aplicar
... honorários advocatícios provenientes de ação coletiva nas execuções individuais, mesmo que não embargadas pela União – Súmula 345⁄STJ ... -
Acórdão nº 2007/0250277-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , é devida a fixação de honorários advocatícios em execuções não embargadas contra a Fazenda Pública, em ações de natureza ...