executivo vip
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nº 2002.70.00.029614-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Especial, 28 de Julio de 2004
... É o voto ... Apelado: Uniao Federal ... Apelante: Batel Vip - Transporte Executivo ...
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Acórdão nº 0801175-85.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-04-2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Processo: 0801175-85.2015.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: ALEXANDRE MIGUEL Data distribuição: 11/12/2015 12:45:35 Data julgamento: 20/04/2016 Polo Ativo: SERVPOSTO VIP LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: GILSON LUIZ JUCA RIOS - RO178, JOSELIA VALENTIM DA SILVA - RO198 Polo Passivo: .POLYART...
... Mesmo que os embargos sejam relevantes e que, no final, o ato executivo seja perigoso para o executado, não haverá efeito suspensivo para sustar o andamento da execução, se o devedor não oferecer garantia ao juízo ... -
Acórdão nº 1.0024.06.997629-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REEXAME DA MATÉRIA. REJEIÇÃO.
... 12-TJ), enquanto que o Hospital Oswaldo Cruz somente possuía cobertura para os planos denominados Executivo, Vip e SPS (f. 85-TJ) ... Assim, não há dúvida de que o procedimento realizado pelo Autor, no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, estava ... -
Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E CONDICIONADOS À REGULARIDADE JUNTO AO SICAF. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. I - A retenção do pagamento pelos serviços regularmente contratados e efetivamente prestados, sob a alegação de que a empresa contratada se encontra em situação irregular junto ao SICAF, além de não...
... ção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos do mandado de segurança impetrado por Vip Segurança Ltda contra ato do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, concedeu a segurança pleiteada, "a fim de que a autoridade coatora se abstenha de reter o pagamento de serviços ... -
Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E CONDICIONADOS À REGULARIDADE JUNTO AO SICAF. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. I - A retenção do pagamento pelos serviços regularmente contratados e efetivamente prestados, sob a alegação de que a empresa contratada se encontra em situação irregular junto ao SICAF, além de não...
... ção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos do mandado de segurança impetrado por Vip Segurança Ltda contra ato do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, concedeu a segurança pleiteada, "a fim de que a autoridade coatora se abstenha de reter o pagamento de serviços ... -
Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E CONDICIONADOS À REGULARIDADE JUNTO AO SICAF. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. I - A retenção do pagamento pelos serviços regularmente contratados e efetivamente prestados, sob a alegação de que a empresa contratada se encontra em situação irregular junto ao SICAF, além de não...
... ção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos do mandado de segurança impetrado por Vip Segurança Ltda contra ato do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, concedeu a segurança pleiteada, "a fim de que a autoridade coatora se abstenha de reter o pagamento de serviços ... -
Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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... ção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos do mandado de segurança impetrado por Vip Segurança Ltda contra ato do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, concedeu a segurança pleiteada, "a fim de que a autoridade coatora se abstenha de reter o pagamento de serviços ... -
Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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... ção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos do mandado de segurança impetrado por Vip Segurança Ltda contra ato do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, concedeu a segurança pleiteada, "a fim de que a autoridade coatora se abstenha de reter o pagamento de serviços ... -
Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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... ção Judiciária do Distrito Federal, que, nos autos do mandado de segurança impetrado por Vip Segurança Ltda contra ato do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, concedeu a segurança pleiteada, “a fim de que a autoridade coatora se abstenha de reter o pagamento de ... -
Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E CONDICIONADOS À REGULARIDADE JUNTO AO SICAF. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. I – A retenção do pagamento pelos serviços regularmente contratados e efetivamente prestados, sob a alegação de que a empresa contratada se encontra em situação irregular junto ao SICAF, além de não...
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2009.34.00.016182-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2012
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