exemplo imprudencia na enfermagem
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Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...
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Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...
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Acórdão Nº 0020933-92.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
... penalidade imposta também deve servir de exemplo" à sociedade, no sentido de demonstrar qual a rea\xC3" ... e depois se formou em técnica em enfermagem; que o reclamante fazia várias coisas ...
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Acórdão Nº 0020653-13.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-10-2019
REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. É indispensável a licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para a regularidade do regime compensatório em atividades nocivas à saúde do trabalhador, conforme o disposto no art. 60 da CLT. Aplicação da Súmulas nº 67 deste Regional e nº 85, item VI, do TST.
... para exercer a função de Técnico em Enfermagem, sendo reconhecida na sentença a resolução do ... "seguro de vida", como se verifica, por exemplo, nos meses de fevereiro, março e abril de 2015 ... -
Acórdão Nº 0022059-36.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. A prova dos autos não corrobora as assertivas da reclamante de que as atividades laborativas tenham originado e/ou agravado a doença apresentada.
... se trata de execução de sentença, por exemplo ... Desse modo, concluo que até o ato de ... a 13.5.2016, no cargo de técnica de enfermagem, sendo que a ação foi ajuizada em 16.12.2016, ... -
Processo nº 0186913-05.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Paciente Portadora de Tireóidite de Hashimoto. Alegação de Erro Médico Na Cirurgia Realizada. Pretensão Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos. Recursos de Apelações Cíveis Interpostas Pela Terceira e Quarta Rés, Seguradora e Hospital, Respectivamente, Visando À Reforma Integral Do Julgado. Preliminares de Ilegitimidade Passiva e de Nulidade Da...
... auxiliares (enfermagem", exames, radiologia), etc e não \xC2" ... referenciada, a exemplo ... -
Acordão nº 20160827358 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2016
... o horário de saída passando, por exemplo, de 19h20min para às 19 horas; que possuía uma ... argumento de que havia um técnico de enfermagem a cada 3 pacientes, o que tornava a jornada de ...
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Acórdão nº 50005201420158210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... , por uma enfermeira ou técnica de enfermagem, que estava de plantão, que o médico ... Esclarece que se por exemplo, uma pessoa chega ao hospital fora do horário de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 299-21.2020.5.11.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL .
... forma emergencial de enfermagem hospitalar (enfermeiro e técnico de enfermagem), ... dispositivos da Lei nº 8.666/1993, a exemplo, especialmente, dos artigos 54, § 1º; 55, ... -
Acórdão Nº 0020438-72.2018.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
... EMENTA ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU ... , realizando procedimentos como, por exemplo: ... Controle dos sinais vitais; mudança de ...
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Acórdão Nº 0000912-54.2011.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 14-06-2022
... ENFERMAGEM) E OS DANOS MORAIS ... EXPERIMENTADOS PELOS ... ão há como realizar as medidas como por exemplo, ... Dessa forma, ... tamanho do nariz, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2477-33.2011.5.08.0205) 03-10-2018
... 340, 346, por exemplo). Referidos controles também indicam a ... da mesma forma que as técnicas em enfermagem, mas recebia como auxiliar de enfermagem. Aponta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-55.2017.5.06.0233), 30-07-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE AFASTAMENTO SUPERIOR A 15 DIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário,...
... DADOS CCGG DE ENFERMAGEM, SSVV ESTAVEIS, SEGUE EM VIGILANCIA" ... "às ... defesa foi aquela laborada pelo autor, a exemplo dos cartões de fls. 347, e que houve pagamento ... -
Acórdão nº 1.0000.23.050106-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS, MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE "PÉ TORTO CONGENITO" - ERRO MÉDICO - COMPLICAÇÃO ANESTÉSICA NÃO COMPREENDIDA PELA EQUIPE ASSISTENTE - PARALISIA CEREBRAL CAUSADA POR SÍNDROME HIPÓXICO-ISQUÊMICA GRAVE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS...
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Acórdão nº 1.0000.23.050106-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS, MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE "PÉ TORTO CONGENITO" - ERRO MÉDICO - COMPLICAÇÃO ANESTÉSICA NÃO COMPREENDIDA PELA EQUIPE ASSISTENTE - PARALISIA CEREBRAL CAUSADA POR SÍNDROME HIPÓXICO-ISQUÊMICA GRAVE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS...
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Acórdão Nº 0021207-59.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
... de Canoas, na função de "técnico de enfermagem" (contrato de trabalho juntado no ID. 2e39b0b; ... meses da contratualidade como, por exemplo fevereiro e outubro de de 2017 (IDs. 1a9a9d1 e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001423-47.2016.5.07.0023), 2018-02-07
... a presença de empresa interposta, a exemplo da fraude explícita perpetrada pela cooperativa ... - Cooperativa de Trabalho Médico e de Enfermagem de Ribeirão Preto -, o Tribunal Regional ...
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Acórdão Nº 0021094-63.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL. Evidenciando-se a possibilidade de contato com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, os empregados fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
... 19-01-2013 na função de Técnica de Enfermagem, tendo sido despedida em 03-12-2015, com salário ... as doenças transmissíveis, como por exemplo, HIV, que não é uma doença infectocontagiosa ... -
Acórdão Nº 0022454-61.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. O dano moral constitui a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo. Para a apreciação do dano moral é necessária, como em qualquer outro caso de responsabilidade civil, a existência dos pressupostos consistentes na existência do dano e no nexo de causalidade entre o dano e a ação...
... os limites do pedido, como por exemplo, a tolerância legal de 10 (ou 05) minutos ... ; que na tomo havia um técnico em enfermagem nos turnos em que o médico estava ali; que a ... -
Acórdão nº 1.0024.08.278210-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. CIRURGIA MAMÁRIA REPARADORA (MAMOPLASTIA). HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO. ERRO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Profissionais liberais, categoria em que se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-09.2016.5.06.0121), 31-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º, 3º E 9º, DA CLT. I - Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador. Não produzida prova robusta a comprovar sua...
... ; que trabalhou como técnica de enfermagem de 25/10/2010 a 30/06/2012; que trabalhou na ... ão recebe, mesmo se justificar, como, por exemplo, para comparecer a esta audiência; que no seu ... -
Acórdão nº 1.0702.12.014704-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL E DO MÉDICO - CONDUTA EM PROCEDIMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO - MEROS DISSABORES DO QUOTIDIANO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. - Não tendo a parte autora comprovado a prática de qualquer ato ilícito pelo hospital ou pelo médico, ônus que lhe competia, nos termos do art. 373,...
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Acórdão nº 1.0000.22.186988-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - ATENDIMENTO MÉDICO - OMISSÃO - FALECIMENTO DO PACIENTE - LAUDO PERICIAL DESCARTANDO A OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. I - O magistrado, como destinatário da prova,...