Exposição ou Abandono de Recém-Nascido
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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... da inspeção também visa reduzir a exposição dessas pes- soas que, muita das vezes, requerem ... , com vista a conscientização sobre o abandono dos animais domés- ticos, doação, busca de ... de assistência à mulher e ao recém-nascido, no mo- mento do parto. Art. 2º. O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , que: "I - COBRANÇA DE CUSTAS 1) O abandono ou desistência do feito e a transação que lhe ... de que a proteção contra a exposição da lactante a atividades insalubres ... ção de integral proteção ao recém-nascido, possibilitando seu pleno desenvolvimento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... parte do saldo devedor e reduz a exposição de risco contábil da operação financeira, ... RECÉM-NASCIDO". APELANTES QUE TIVEREM QUE RECEBER DOSE DE MEDICA\xC3" ... que, na hipótese em que se verificar o abandono da causa pelo autor, o juiz deverá intimá-lo ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... princípio do contraditório, pois a exposição das razões de recorrer é indispensável para ... PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO ... INTENTADA PELOS GENITORES DE RECÉM-NASCIDO VINDO A ÓBITO NA ESPERA DE TRANSFERÊNCIA POR ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... aos trabalhadores miliares em exposição ao perigo de contágio por doença grave ... Aqui, sim, tem-se o abandono da exigência da representação retratada numa ... No dia 07/02/2020, o recém-nascido diagnosticado com Forame oval pérvio, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ícios, cerceamento de defesa e a exposição de que a ação rescisória foi utilizada como ... õe que " a extinção do processo, por abandono" da causa pelo autor, depende de requerimento do r\xC3" ... RECÉM-NASCIDO. NETO DE TITULAR DO PLANO DE SAÚDE. FILHO DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... sem resolução de mérito, com base no abandono da causa ... O que ocorreu - basta verificar ... embargada foi proferida com a devida exposição das razões de fato e de direito que culminaram ... INCLUSÃO DE RECÉM-NASCIDO, NETO DE TITULAR DO PLANO DE SAÚDE E FILHO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... público municipal, em razão da exposição a agentes insalubres/nocivos ... A referência ... PLANO DE SAÚDE. INCLUSÃO DE RECÉM-NASCIDO NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DE BENEFICIÁRIO DE ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ério médico; II - assistência ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do beneficiário ... EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA ... ção de contas em atraso sem qualquer exposição pública ou constrangimento. Acrescentou que a ...