Expressis Verbis
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Decisão Monocrática nº 1.0687.13.002973-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, in verbis: ... Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0271.13.008938-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2021
... assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, in verbis: ... Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0701.06.156173-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Octubre de 2016
... assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, in verbis: ... Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0687.13.002973-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, in verbis: ... Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5771-19.2020.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. EXECUÇÃO. INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA PRINCIPAL. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ATINGIR O PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS VINCULADAS AO SÓCIO. ARTS. 133 A 137 DO CPC DE 2015. OPOSIÇÃO NA AÇÃO MATRIZ DE EXCEÇÃO...
... TST, in ... verbis: ... "Súmula 267 – Não cabe mandado de segurança contra ato ... Eduardo Sodré ... , ... expressis verbis ... : ... Quanto a atos judiciais, todavia, para ... -
Decisão Monocrática nº 1.0452.17.003676-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, in verbis: ... Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0687.13.002973-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2018
... assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, in verbis: ... Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Acórdão nº 50018670420178210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. NEGATIVA DA COBERTURA SECURITÁRIA EM ACIDENTE. FAIXA ETÁRIA. EXCLUSÃO PREVISTA EM CLÁUSULA CONTRATUAL. RAZÕES DA AUTORA DISSOCIADAS. PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. AJG. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. 1) Trata-se de ação indenizatória em razão de acidente de trânsito ocorrido em 04...
... jurisprudencial do egrégio Superior Tribunal de Justiça, expressis verbis : ... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC ... -
Acórdão nº 50013155820178215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. INDUSPREVI. RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. RESERVA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DEVIDA. 1) Trata-se de ação de cobrança relativa às diferenças decorrentes da incorreção do pagamento dos valores a título de resgate das contribuições de previdência privada, julgada procedente na origem. 2) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRTUITA - O colendo...
... o indivíduo com insuficiência de recursos, senão vejamos, expressis verbis : ... 2. Insuficiência de recursos (art. 98, caput). Faz jus ao ... -
Acórdão nº 50008162820188210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA POR PARTE DA SEGURADORA. DEVER DE INDENIZAR. 1) Trata-se de ação de cobrança de Seguro Penhor Rural, na qual a parte autora objetiva a condenação da demandada ao pagamento de indenização securitária em decorrência do furto de bens praticado na residência do autor,
... precedentes jurisprudenciais desta colenda Corte Estadual, expressis verbis : ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10754-27.2015.5.01.0000) 18-12-2018
... Ainda quando o texto legal, expressis ... verbis, a qualifique de "irrecorrível", há de entender-se que o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0193041-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a argüição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0144.16.002386-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2017
... 1.036 do CPC/15, in verbis: ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0142.18.000436-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2019
... 13.105/15), nos termos do art. 14 do novo CPC, 'in verbis': ... "A norma processual não retroagirá e será aplicável ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a argüição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.96.023916-9/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2019
... /15 estabeleceu requisito especial de admissibilidade do recurso, in verbis: ... Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a argüição há de vir na resposta do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000006-91.2013.5.07.0014), 2014-01-31
... ed., 2009, p. 742) in verbis: ... “Em regra, a finalidade principal dos embargos de declaração, ... atual. - Editora Malheiros Editores, p. 419), in expressis verbis: ... “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações ...
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Acórdão nº 50059141420188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... manifestado o magistério jurisprudencial desta egrégia Corte, expressis verbis : ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000016-38.2013.5.07.0014), 2014-01-31
... ed., 2009, p. 742) in verbis: ... “Em regra, a finalidade principal dos embargos de declaração, ... atual. - Editora Malheiros Editores, p. 419), in expressis verbis: ... “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações ...
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Decisão Monocrática nº 1.0144.16.002386-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2017
... 1.036 do CPC/15, in verbis: ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a arguição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0050630-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 526 ... Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a argüição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0051196-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos, verbis: ... "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a argüição há de vir na resposta do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010208-64.2012.5.07.0014), 2014-01-31
... ed., 2009, p. 742) in verbis: ... “Em regra, a finalidade principal dos embargos de declaração, ... atual. - Editora Malheiros Editores, p. 419), in expressis verbis: ... “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações ...
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Acórdão Nº 0003047-47.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... públicas necessárias à concretização dos direitos sociais, expressis verbis: ... Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0142.18.000436-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2019
... 13.105/15), nos termos do art. 14 do novo CPC, 'in verbis': ... "A norma processual não retroagirá e será aplicável ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a argüição há de vir na resposta do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0059291-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 526 do CPC, in verbis: Art. 526. O agravante, no prazo de 3 (três) dias, requererá juntada, ... 526. Conquanto não o diga o texto expressis verbis, deve entender-se que a argüição há de vir na resposta do ...