extinção processo
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de extinção ...
-
Acórdão nº 2015/0025471-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALUGUEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. REVISÃO DO JULGADO QUE IMPLICA NO ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... associação e, consequentemente, a extinção" do processo sem ... resolução do mérito, ex vi \xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0376568-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0077856-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0042084-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA O DECRETO FALIMENTAR. PROPOSITURA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM FALÊNCIA DECRETADA. CAPACIDADE PROCESSUAL RECONHECIDA. AFASTAMENTO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. A decretação da falência acarreta ao falido uma capitis diminutio referente aos direitos patrimoniais...
... AFASTAMENTO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0201612-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ensejo à extinção ...
-
Acórdão nº 2013/0117487-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. PROMITENTE VENDEDOR. LEGITIMIDADE. PAGAMENTO DO DÉBITO PELOS ADQUIRENTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A jurisprudência desta Corte evoluiu no sentido de que, uma vez demonstrado que o promissário comprador imitiu-se...
... PAGAMENTO DO DÉBITO PELOS ADQUIRENTES. EXTINÇÃO ... DO PROCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão nº 2014/0138167-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO ...
-
Acórdão nº 2014/0263759-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO EXTINTIVA. RECURSO INTERPOSTO. DUPLO EFEITO. RECEBIMENTO. JUÍZO ATRATIVO DA FALÊNCIA. MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO JULGADO, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFRINGÊNCIA. POSSIBILIDADE....
... 1. A interposição de recurso quando da extinção do processo de ... -
Acórdão nº 2015/0177474-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTA-POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR II. 1. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. PRECEDENTES. 2. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283 DO STF. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1.
... extinção do processo sem a resolução de ... -
Acórdão nº 2015/0177694-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ação (interesse de agir), a extinção ...
-
Acórdão nº 2015/0199496-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE RAZÕES APTAS A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO OBJURGADA. REITERAÇÃO DE RAZÕES JÁ APRESENTADAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O eventual provimento do agravo dependeria da apresentação, pela parte ...
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0021512-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO ...
-
Acórdão nº 2016/0106815-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção do vício de representação, que culminou na extinção ...
-
Acórdão nº 2010/0208908-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO. REFORMA. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA N. 7/STJ). 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem, o qual concluiu que houve a perda de objeto quanto aos embargos à execução,...
... EXECUÇÃO. EXTINÇÃO" DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ... PERDA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0145923-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... manteve a extinção ...
-
Acórdão nº 2013/0042541-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... supramencionada, devendo ser afastada a extinção do processo sem ...
-
Acórdão nº 2015/0115497-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA. ART. 105, I, e, CF. RESCISÃO DE SEUS PRÓPRIOS JULGADOS. JULGADO DE JUIZADOS ESPECIAIS. INCOMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 105, I, e, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar,...
... razão pela qual se confirma a extinção ... -
Acórdão nº 2014/0274743-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. MEDIDA CAUTELAR. AÇÃO PRINCIPAL. PROCURAÇÃO. DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO DA PARTE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 37 E 806 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. VÍCIO SANADO SEM DETERMINAÇÃO JUDICIAL. APLICAÇÃ
... extinção do processo cautelar se, verificada a ... -
Acórdão nº 2012/0221584-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JULGAMENTO. EXECUÇÃO NÃO EXTINTA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 475-M, § 3º, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art. 475-M, § 3º, do CPC, a decisão que resolve a impugnação ao cumprimento...
... impugnação ao cumprimento de sentença sem extinção do processo de ... -
Acórdão nº 2010/0058567-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO UNILATERAL DE ACORDO DE ASSOCIAÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO INTERPOSTO PELA RÉ A FIM DE DECLARAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA ACIONANTE COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉ
- Acórdão nº 2013/0214658-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0130260-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DECISÃO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM MANTIDA. 1. A autoridade coatora apontada pela impetrante - Secretário de Estado - goza de foro...
- Acórdão nº 2009/0052834-7 de CE - CORTE ESPECIAL