Extradição
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2ª Turma do STF autoriza extradição de uruguaio investigado por homocídio
STF autoriza extradição de uruguaio investigado por homocídio
Ministro Ricardo Lewandowski, no STF Nelson Jr./STF Nos casos em que não há perseguição e risco à integridade física do estrangeiro, a Lei de Migração permite que ... -
Alexandre cobra informações sobre extradição de Allan dos Santos
Alexandre cobra informações sobre extradição de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, dê informações sobre as medidas adotadas no âmbito do Mini... -
Deferida extradição de acusado de contrabando de drogas na Argentina
Deferida extradição de acusado de contrabando na Argentina
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu a extradição de um argentino acusado de tentar importar do Paraguai para a Argentina 47,5 kg de cocaína, escondidos em um carro. Em fevereiro deste ano, o relator da extradição, ministro Gilma... -
Fachin nega liminar para suspender normas sobre processo de extradição
Fachin nega liminar para suspender normas sobre extradição
Por entender que não há perigo da demora, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou liminar para suspender normas do Estatuto do Estrangeiro (Lei Federal 6.815/1980) e do Regimento Interno do STF (RISTF) que tratam da obrigatorieda... -
Lutando contra a extradição, Assange virou pesadelo para os EUA e 'símbolo' da liberdade de informação
Julian Assange, detido no Reino Unido há quase cinco anos, tornou-se um pesadelo para Washington e ao mesmo tempo um símbolo da liberdade de informação para muitos. O governo dos Estados Unidos o acusa de espionagem e considera Assange uma ameaça — a...
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Autorizada extradição de português condenado por violência doméstica
Português condenado por violência doméstica será extraditado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta terça-feira (21/3) a extradição do cidadão português André Machado Costa, condenado em seu país a 1 ano e 3 meses de prisão pelo crime de violência doméstica. Costa está preso preventivamente ... -
Stj tira de moro recurso de extradição
BRASÍLIA. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina decidiu retirar tanto das mãos do juiz Sergio Moro quanto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) qualquer recurso contra o processo de extradição de Raul Schmidt Feli...
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Brasil e Argentina propõem revisão de tratado de extradição
Brasil e Argentina propõem revisão de tratado de extradição
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o chefe de Estado da Argentina, Mauricio Macri, assinaram, nesta quarta-feira (16/1), em solenidade no Palácio do Planalto, um compromisso para revisão do tratado de extradição entre os dois p... -
Extradição de Raul Schmidt desrespeita HC de corte superior portuguesa, diz defesa
Extradição de Schmidt viola HC de corte superior lusa, diz defesa
A defesa do empresário Raul Schmidt afirmou, neste sábado (19/5), que um juiz do Tribunal da Relação de Lisboa ordenou a prisão e extradição dele para o Brasil. O empresário luso-brasileiro está em liberdade desde o início ... -
Após demissão de delegada envolvida em extradição de Allan dos Santos, assessora especial do Ministério da Justiça deve ser exonerada
Agência O Globo -O processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos deve custar mais uma cabeça no Ministério da Justiça. A chefe da Assessoria Especial Internacional da pasta, Georgia Renata Sanchez Diogo, foi comunicada de que terá...
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PSB questiona obrigatoriedade da prisão preventiva nos processos de extradição
PSB questiona uso de prisão preventiva nos processos de extradição
O PSB está questionando no Supremo Tribunal Federal a obrigatoriedade da prisão preventiva nos processos de extradição. Para o partido, a pessoa que está para ser extraditada por algum motivo também é titular de direitos fundamentais previstos na ... -
Depois de Fux mandar prender, Temer assina extradição de Cesare Battisti
Depois de Fux mandar prender, Temer assina extradição de Battisti
O presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta sexta-feira (14/12), a extradição de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. O Palácio do Planalto confirmou a informação da assinatura do decreto. A defesa do ativista, que ... -
AGU tenta bloquear bens de Pizzolato para restituir gastos com extradição
AGU quer bloquear bens de Pizzolato para cobrir gasto de extradição
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 580 mil em bens de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, para garantir a restituição de gastos com o processo de extradição do empresário — q... -
Extradição não pode ser submetida à jurisdição estrangeira, diz Laurita Vaz
Extradição não pode ser questionada no exterior, diz Laurita Vaz
O ato de extradição autorizado pelo Supremo Tribunal Federal é um ato de império, praticado pelo Estado brasileiro no exercício pleno da soberania estatal. Sendo assim, não pode ser submetido à jurisdição estrangeira. Esse foi o entendimen... -
Fux determina prisão para extradição de argentino acusado de estupro
Fux determina prisão para extradição de argentino acusado de estupro
Com o argumento de que uma eventual fuga do acusado poderia frustrar o processo de extradição para o seu país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva de um homem argentino que teria praticado ab... -
STF discute constitucionalidade regra regimental de prisão para extradição
STF discute constitucionalidade da prisão para extradição
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta terça-feira (1º/12) um caso que trará definições importantes para a jurisdição criminal de estrangeiros residentes no Brasil, mas acusados de crimes em seus países de origem. Trata-se de um ... -
Extradição do ‘rei arthur’ pode passar pela frança
Desejo antigo do Ministério Público Federal (MPF), impedido pelo governo dos EUA, a tentativa de extradição do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, mais conhecido como "Rei Arthur", entrou no radar de autoridades da França. Acusado de ter...
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Fux concede liminar para evitar extradição de Battisti
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira liminar para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Além de garantir a liberdade de Battisti, a decisão garante que ele não seja expulso,...
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Eua pedem extradição do criador do wikileaks
Assange preso em LondresO fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso na manhã de ontem pela polícia britânica em Londres. Os agentes foram autorizados pela Embaixada do Equador a entrar na sede diplomática do país, na qual o ativista estava asi...
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MP português recorre da decisão que arquivou extradição de Raul Schmidt
MP português recorre de decisão sobre extradição de Raul Schmidt
O Ministério Público português recorreu, nesta sexta-feira (15/2), ao Tribunal Constitucional da decisão que cancelou a ordem de extradição do empresário Raul Schmidt e arquivou o processo em janeiro. No fim do mês, a Procuradoria-Geral ... -
Venezuelano poderá esperar processo de extradição em prisão domiciliar
Venezuelano vai esperar processo de extradição em prisão domiciliar
O venezuelano George Owen Kew Prince poderá aguardar o processo de extradição em prisão domiciliar, com uso da tornozeleira. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou os argumentos do réu de que havia riscos de violação de direitos humanos e d... -
Venezuela pede extradição de líder opositor após suposto ataque a maduro
CARACAS O governo da Venezuela pediu à Colômbia a extradição do líder opositor exilado Julio Borges para responder às acusações de envolvimento no suposto atentado contra o presidente Nicolás Maduro no último sábado. O anúncio foi feito pelo chancele...
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China suspende tratados de extradição entre Hong Kong e três países
A China anunciou nesta terça-feira a suspensão de acordos de extradição entre Hong Kong e três países – Canadá, Austrália e Reino Unido. Todos já haviam adotado medida similar como resposta à decisão de Pequim de impor uma nova lei de segurança...
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Pedido de extradição de Allan dos Santos chega ao governo dos EUA
RIO - O pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos já está com o governo americano, que vai decidir que medida tomar. A ordem determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou aos Estados Un...
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Pedido de extradição de Allan dos Santos chega ao governo dos EUA
Agência O Globo -RIO - O pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos já está com o governo americano, que vai decidir que medida tomar. A ordem determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cheg...