Fabricação
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LEI ORDINÁRIA Nº 8402, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Restabelece os Incentivos Fiscais que Menciona e da Outras Providencias.
... III - crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bens de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno e exportados de que trata o art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 1.894, de 16 de dezembro de 1981; ... IV - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... IV - interdição do estabelecimento ou equipamento; ... V - suspensão da fabricação do produto; e ... VI - cassação da autorização para funcionamento do estabelecimento cumulada ou não com a proibição de venda e publicidade do ...
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DEC 4213 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) produtos farmacêuticos, considerados os farmoquímicos e medicamentos para uso humano; ... c) fabricação de máquinas e equipamentos (exclusive armas, munições e equipamentos bélicos), considerados os de uso geral, para a fabricação de ...
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Trabalho escravo, corrupção de menores, lavagem de dinheiro: quadrilha de fabricação ilegal e contrabando de cigarros é alvo da PF no Sul
RIO — A Polícia Federal e a Receita Federal relizaram, nesta terça-feira (19), uma operação nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo contra uma quadrilha que atua na fabricação clandestina de cigarros e contrabando dos produtos dentro e f...
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Trabalho escravo, corrupção de menores, lavagem de dinheiro: quadrilha de fabricação ilegal e contrabando de cigarros é alvo da PF no Sul
RIO — A Polícia Federal e a Receita Federal relizaram, nesta terça-feira (19), uma operação nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo contra uma quadrilha que atua na fabricação clandestina de cigarros e contrabando dos produtos dentro e f...
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Trabalho escravo, corrupção de menores, lavagem de dinheiro: quadrilha de fabricação ilegal e contrabando de cigarros é alvo da PF no Sul
RIO — A Polícia Federal e a Receita Federal relizaram, nesta terça-feira (19), uma operação nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo contra uma quadrilha que atua na fabricação clandestina de cigarros e contrabando ilegal dos produtos den...
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Trabalho escravo, corrupção de menores, lavagem de dinheiro: quadrilha de fabricação ilegal e contrabando de cigarros é alvo da PF no Sul
RIO — A Polícia Federal e a Receita Federal relizaram, nesta terça-feira (19), uma operação nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo contra uma quadrilha que atua na fabricação clandestina de cigarros e contrabando ilegal dos produtos den...
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Trabalho escravo, corrupção de menores, lavagem de dinheiro: quadrilha de fabricação ilegal e contrabando de cigarros é alvo da PF no Sul
RIO — A Polícia Federal e a Receita Federal relizaram, nesta terça-feira (19), uma operação nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo contra uma quadrilha que atua na fabricação clandestina de cigarros e contrabando ilegal dos produtos den...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7365, DE 13 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Fabricação de Detergentes Não-biodegradaveis.
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Anvisa publica certificação de boas práticas de fabricação da desenvolvedora da Covaxin
Agência O Globo -A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (9), a certificação de boas práticas de fabricação das plantas envolvidas na fabricação da Covaxin, vacina desenvolvida na India contra a Covid-19 e que...
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Anvisa publica certificação de boas práticas de fabricação da desenvolvedora da Covaxin
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (9), a certificação de boas práticas de fabricação das plantas envolvidas na fabricação da Covaxin , vacina desenvolvida na India contra a Covid-19 e que obteve aprovaç...
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Militar da Venezuela morre em acidente com caça de fabricação russa
Um militar da Venezuela morreu, neste domingo, após um acidente com um caça Sukhoi-30, de fabricação russa, em uma região montanhosa no norte do país. De acordo com informações veiculadas pelo presidente Nicolás Maduro, o acidente aconteceu enquanto ...
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Anvisa libera fabricação de novo produto à base de cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira uma resolução que autoriza a fabricação no Brasil de um novo remédio à base de cannabis. Intitulado Canabidiol Ease Labs 100mg/mL, o produto aprovado não poderá conter ma...
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Anúncio da fabricação de hidrogênio metálico atrai expectativa e ceticismo
Agência O Globo - RIO - Elemento mais simples e comum do Universo, o hidrogênio tem o potencial de revolucionar o futuro da Humanidade. Já usado sob diversas formas em tecnologias avançadas como células de combustível e como propelente de foguetes, p...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... III - solicitar a certificação da qualidade do produto ou do processo de fabricação, inclusive sob o aspecto ambiental, por instituição previamente credenciada ... Parágrafo único. O edital poderá exigir, como condição de ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... b) quando tratarem de máquinas, aparelhos, equipamentos, veículos e outros produtos complexos de fabricação em série, do mesmo fabricante, com iguais especificações, marca e modelo ... #Redação dada pela Lei nº 9.532, de 1997 ... ARTIGO 31 ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Lei nº 13.654 de 23/04/2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.
... 10 (dez) anos e multa, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.” (NR) ... “Art ...
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Japão e Holanda concordam em restringir exportações de tecnologia de fabricação de chips para a China
O Japão e a Holanda concordaram, em princípio, em se juntar aos Estados Unidos com o intuito de restringir as exportações de máquinas avançadas utilizadas na fabricação de chips para a China. A informação foi confirmada com fontes com conhecimento do...
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Butantan prevê acelerar fabricação da CoronaVac em maio com maior chegada de insumos da China
SÃO PAULO — O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a instituição deve acelerar a fabricação de vacinas a partir de maio e adiantar o cronograma de entrega de imunizantes. Ele acompanhou o governador João Doria (PSDB) na liberação d...
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Butantan prevê acelerar fabricação da CoronaVac em maio com maior chegada de insumos da China
SÃO PAULO — O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a instituição deve acelerar a fabricação de vacinas a partir de maio e adiantar o cronograma de entrega de imunizantes. Ele acompanhou o governador João Doria (PSDB) na liberação d...
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Butantan prevê acelerar fabricação da CoronaVac em maio com maior chegada de insumos da China
SÃO PAULO — O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a instituição deve acelerar a fabricação de vacinas a partir de maio e adiantar o cronograma de entrega de imunizantes. Ele acompanhou o governador João Doria (PSDB) na liberação d...
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Butantan prevê acelerar fabricação da CoronaVac em maio com maior chegada de insumos da China
SÃO PAULO — O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a instituição deve acelerar a fabricação de vacinas a partir de maio e adiantar o cronograma de entrega de imunizantes. Ele acompanhou o governador João Doria (PSDB) na liberação d...
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Butantan prevê acelerar fabricação da CoronaVac em maio com maior chegada de insumos da China
SÃO PAULO — O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a instituição deve acelerar a fabricação de vacinas a partir de maio e adiantar o cronograma de entrega de imunizantes. Ele acompanhou o governador João Doria (PSDB) na liberação d...
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Butantan prevê acelerar fabricação da CoronaVac em maio com maior chegada de insumos da China
SÃO PAULO — O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a instituição deve acelerar a fabricação de vacinas a partir de maio e adiantar o cronograma de entrega de imunizantes. Ele acompanhou o governador João Doria (PSDB) na liberação d...