Fabricante
144933 resultados para Fabricante
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Fabricante de bondes do vlt suspende contrato com concessionária
Às vésperas do carnaval, um sinal amarelo acendeu para o VLT, o bonde que corta o centro da cidade. A multinacional francesa Alstom, responsável pela fabricação e assistência técnica das 20 composições em operação, decidiu ontem suspender por tempo i...
- União Europeia lança investigação sobre fabricante de placas solares da China
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Fabricante da Brastemp anuncia compra de ações e fechamento de capital
Agência O Globo - RIO - Enquanto o setor financeiro começa a se movimentar para uma nova temporada de IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês), com a retomada da economia, a americana Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul, publicou ed...
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Camil compra fabricante de massas Santa Amália por R$ 410 milhões
SÃO PAULO — A gigante do ramo de alimentos Camil anunciou a aquisição da marca de massas Santa Amália, que tem forte presença em Minas Gerais, por R$410 milhões. Apesar de ser uma aquisição relativamente pequena em relação ao tamanho da Camil, que r...
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Pfizer leva fabricante do botox por us$ 160 bi
Nova York Após dias de especulação, a americana Pfizer, que produz o Viagra, anunciou ontem a compra da fabricante do Botox, a irlandesa Allergan, por US$ 160 bilhões. O valor inclui dívidas que serão absorvidas pelo laboratório americano. A operaçã...
- Acórdão nº 2013/0304135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0200761-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... consumidor para aquisição de um veículo novo ou usado sem vinculação direta com ... o fabricante (EREsp n. 1.379.839) ...
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Acórdão nº 2015/0277902-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. VÍCIO DE PRODUTO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A tese vinculada ao artigo 27, do Código de Defesa do Consumidor,
... negativa da fabricante do produto para aplicar a decadência prevista no art. 26, § ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO EXISTÊNCIA. FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. BYSTANDER. APLICAÇÃO. CDC. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO. SOLIDARIEDADE. 1. Ação ajuizada em 02/08/2010. Recurso especial interposto em 29/08/2014 e atribuído a...
... via pública; e (ii) se é possível a solidariedade entre a recorrente, ... fabricante de cervejas, e a interessada, então sua distribuidora, ... -
Acórdão nº 2012/0243617-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... da Súmula nº 7 desta Corte ... 5. Considerando a capacidade econômica da montadora e ... fabricante" VOLKSWAGEN, a natureza da obrigação, bem como o ... fato de que o seu injustificado não cumprimento\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0245095-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ESPECIAL. ... MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... RESPONSABILIDADE CIVIL DE FABRICANTE DE AUTOMÓVEL. ... SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. ART. 266, I, DO RISTJ. ... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ...
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Fabricante de creme de amendoim é sentenciado a 28 anos de prisão nos EUA
Fabricante de creme de amendoim cumprirá 28 anos de prisão
Condenado em setembro do ano passado pela comercialização de creme de amendoim contaminado pela bactéria salmonela, em 2008 e 2009, o CEO da Peanut Corporation of America (PCA), Stewart Parnell, 61, foi sentenciado, nesta segunda-feira (21/9), a 2... -
Acórdão nº 2015/0144107-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE SUB-DISTRIBUIÇÃO A PEDIDO DA FABRICANTE. REVISÃO DO JULGADO QUE IMPORTA NO REVOLVIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE FATOS PERTINENTES AO CASO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Verifica-se que a revisão do julgado a quo...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO DE SUB-DISTRIBUIÇÃO A PEDIDO DA FABRICANTE. REVISÃO DO JULGADO ... QUE IMPORTA NO REVOLVIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE FATOS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... excepcionalmente, adquire as matérias-primas, envia-as a terceiro fabricante e, ... posteriormente, as recebe de volta para exportar o produto industrializado ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... casos em que a substituta tributária (montadora/fabricante de veículos) não ...
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Acórdão nº 2011/0013920-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL NÃO PROVIDO. ... 1. Hipótese em que a empresa Recorrida, fabricante de ... medicamentos de utilização restrita a hospitais e clínicas (conforme prova ...
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Acórdão nº 2015/0284919-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fabricante ... nacional, sujeito ao imposto em território nacional, e o fornecedor ... estrangeiro ...
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Acórdão nº 2014/0145556-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE DO VEÍCULO AFASTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO CABIMENTO. REVISÃO DA CONCLUSÃO DA CORTE LOCAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 07 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados...
... EM RECURSO ... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE ... DO FABRICANTE" DO ... VEÍCULO AFASTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ... NÃO CABIMENTO. REVISÃO DA CONCLUSÃO DA CORTE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0014834-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO VEÍCULO JUNTO À BASE DE ÍNDICE NACIONAL - BIN. LICENCIAMENTO DO VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE. POSTERIOR APREENSÃO DO BEM PELA AUTORIDADE POLICIAL. FALHA DO ...
... LICENCIAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. ... POSTERIOR APREENSÃO DO BEM ... PELA AUTORIDADE POLICIAL. FALHA DO FABRICANTE. ... DANO MORAL CARACTERIZADO. COMPENSAÇÃO. ART. ... 944 DO CC. VALOR REDUZIDO PELO TRIBUNAL DE ... -
Acórdão nº 2015/0278118-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. PENA DE PERDIMENTO. MERCADORIAS IMPORTADAS. FALSA INFORMAÇÃO NAS ETIQUETAS ACERCA DA PROCEDÊNCIA. ANÁLISE DA CULPA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O Tribunal a quo concluiu que as informações do produto comercializado pela recorrente eram falsificadas e que...
... falha procedimental por parte do fabricante, não pode ser analisado em recurso ... especial, por esbarrar no óbice da Súmula 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0283879-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. VEÍCULO USADO. FABRICANTE. CONCESSIONÁRIA. FALÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. São solidariamente responsáveis a montadora de veículos e a concessionária credenciada pela não entrega de veículo. 2. A verificação de relação jurídica ...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E ... VENDA. VEÍCULO USADO. FABRICANTE. CONCESSIONÁRIA. FALÊNCIA. ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Lei nº 14.016 de 23/06/2020. Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
... I – estejam dentro do prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante", quando aplicáveis; ... II – não tenham comprometidas sua integridade e a segurança sanitária, mesmo que haja danos à sua embalagem; ... III \xE2\x80" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 257425 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 459, 463, 515 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... Espécie em que o tema controvertido - possibilidade de cumulação da atividade de fabricante de placas e tarjetas com a de despachante documental de trânsito - foi efetivamente decidido pelo tribunal a quo, que aplicou a Lei Estadual nº ...
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Acórdão nº 2007/0110399-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PREÇO FINAL A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE (DIVULGADO NA REVISTA ABCFARMA). LEGALIDADE. PAUTA FISCAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... 1. O preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ...
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Acórdão nº RMS 24172 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PREÇO FINAL A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE (DIVULGADO NA REVISTA ABCFARMA). LEGALIDADE. PAUTA FISCAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... 1. O preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ...