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Fabricante deve dar assistência técnica a celular comprado no exterior
Fabricante deve dar assistência a celular comprado no exterior
Pouco importa se um telefone celular foi comprado no exterior ou no Brasil, fabricante deve fornecedor assistência técnica. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Apple a indenizar uma cliente que teve um repa... -
Maior fabricante de chips do mundo, TSMC registra alta de 40% nas vendas no semestre
A Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC), a maior fabricante de chips do mundo, obteve receita de 1.025,22 trilhão de dólares novos de Taiwan (US$ 34,42 bilhões) de janeiro a junho de 2022, alta de 39,6% em base anual. A receita para junh...
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Fabricante do viagra deve comprar dona do botox por us$ 150 bilhões
NOVA YORK e WASHINGTON As negociações da fabricante do Viagra, a americana Pfizer, para adquirir a Allergan, que fabrica o Botox e tem sua sede fiscal na Irlanda, deverão ser finalizadas nos próximos dias e a operação, avaliada em US$ 150 bilhões, p...
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Receita da Nvidia chega a US$ 22,1 bilhões no quarto trimestre: veja por que investidores de todo o mundo estão de olho na fabricante de chips
A Nvidia, fabricante de chips e nova queridinha de Wall Street, divulgou hoje um faturamento de 22,1 bilhões no quarto trimestre de 2023, um salto de 265% em relação ao ano anterior e o terceiro período consecutivo de ganhos percentuais de três dígit...
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Fabricante de carros elétricos do Vietnã enviará veículos para EUA, Canadá e Europa em novembro
A VinFast, fabricante de carros elétricos financiada pelo homem mais rico do Vietnã, Pham Nhat Vuong, enviará cerca de 5.000 veículos para clientes em EUA, Canadá e Europa no início de novembro. Em dezembro, a empresa iniciará as entregas globais, s...
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Fras-Le adquire a fabricante de autopeças Nakata Automotiva por R$ 457 mi
A Fras-Le, fabricante de peças automotivas do grupo Randon, anunciou hoje que celebrou hoje um acordo para adquirir a Nakata Automotiva por R$ 457 milhões. O valor está sujeito a ajustes. Localizada em Osasco (SP), a Nakata é uma companhia de capital...
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Fabricante de chips Nvidia desenvolve IA generativa que prevê novas variantes da Covid-19
A gigante americana Nvidia, fabricante de chips gráficos, desenvolveu um modelo de linguagem de Inteligência Artificial capaz de prever as mutações do vírus da Covid-19. Chamado GenSLMs, a IA foi treinada a partir de um conjunto de dados de sequência...
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Fras-Le adquire a fabricante de autopeças Nakata Automotiva por R$ 457 mi
A Fras-Le, fabricante de peças automotivas do grupo Randon, anunciou hoje que celebrou hoje um acordo para adquirir a Nakata Automotiva por R$ 457 milhões. O valor está sujeito a ajustes. Localizada em Osasco (SP), a Nakata é uma companhia de capital...
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Fabricante de móveis para lojas Amapá constrói nova fábrica de olho na retomada da demanda
A Amapá Instalações e Armazenagem, fabricante de móveis de aço para lojas com sede em Cláudio (MG), está investindo R$ 53 milhões neste ano na construção de sua segunda fábrica. Desse valor, 60% são de recursos próprios e o restante, de financiamento...
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Fabricante do pneu Dunlop vai investir R$ 1 bilhão para ampliar fábrica no Paraná
A Sumitomo Rubber, multinacional japonesa fabricante dos pneus da marca Dunlop, vai investir R$ 1,06 bilhão para ampliar sua fábrica em Fazenda Rio Grande, na região metropolitiana de Curitiba. O anúncio foi feito ontem pelo governo do Paraná, que en...
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Grupo inglês Cinven faz oferta para adquirir fabricante de genérico do Viagra
Agência O Globo - BERLIM - A empresa alemã Stada, fabricante de remédios genéricos como o Viagra, recebeu uma oferta pública de aquisição formal de € 3,6 bilhões do grupo Cinven, de capital privado. A previsão é de que a oferta da Cinven para Stada s...
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Amazon vai comprar fabricante de aspiradores de pó inteligentes por US$ 1,7 bilhão
A Amazon anunciou nesta sexta-feira (05) que chegou a um acordo com a iRobot, fabricante dos aspiradores de pó inteligentes Roomba, para comprar a companhia pelo valor de US$ 1,7 bilhão. A gigante do setor de varejo vai pagar US$ 61 por ação da iRobo...
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Fabricante britânica de fios Coats venderá negócios no Brasil e na Argentina para Reelpar
A fabricante britânica de fios industriais Coats Group assinou um acordo para vender seus negócios no Brasil e na Argentina para a Reelpar, empresa com sede em São Paulo, diz a empresa, em comunicado. A previsão é de que negócio seja concluído em mai...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INÉRCIA PROCESSUAL DA UNIÃO: NÃO APELOU, NÃO CHAMOU NEM ... DENUNCIOU À LIDE O LABORATÓRIO FABRICANTE E A EMPRESA ... CONTRATANTE, NÃO AGRAVOU, NÃO RECORREU DA CONDENAÇÃO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Ação indenizatória promovida por empresa distribuidora em desfavor da ... fabricante de bebidas objetivando reparação por danos materiais e morais ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º Estará sujeito à repartição de benefícios exclusivamente o fabricante do produto acabado ou o produtor do material reprodutivo, independentemente de quem tenha realizado o acesso anteriormente ... § 2º Os ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0034829-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. VÍCIO DO PRODUTO. FALTA DE PROVAS QUANTO À RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta
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Gerente da Anvisa diz na Câmara que fabricante da Sputnik V não prestou todas as informações necessárias
BRASILIA - Em audiência na comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19, o gerente de medicamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Gustavo Mendes, reforçou na manhã desta terça-f...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1249718 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
... conexas foram julgadas procedentes em parte, reconhecendo-se válidas as importações paralelas realizadas por longos anos diretamente à fabricante ou a representantes seus sem oposição e determinada a indenização por lucros cessantes, por período compreendido entre a cessação de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1200677 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
... conexas foram julgadas procedentes em parte, reconhecendo-se válidas as importações paralelas realizadas por longos anos diretamente à fabricante ou a representantes seus sem oposição e determinada a indenização por lucros cessantes, por período compreendido entre a cessação de ...
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Acórdão nº 2014/0245828-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. COMPRA DE AUTOMÓVEL. CONCESSIONÁRIA QUE O ALIENOU FIDUCIARIAMENTE ANTES DE REALIZAR SUA VENDA AO CONSUMIDOR. NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA....
... AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE DE ... PARTE RECONHECIDA. FABRICANTE QUE NÃO DEU CAUSA ... AO GRAVAME. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA INSTITUÍDA SOMENTE ... -
Acórdão nº 2014/0176904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... IMPORTAÇÃO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA. IDENTIFICAÇÃO DA ... MARCA COM O FABRICANTE". OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO ... CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... NECESSIDADE ... F\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0047307-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... consumidor para aquisição de um veículo novo ou usado sem vinculação direta com ... o fabricante (REsp n. 1.379.839) ... 3. Agravo interno desprovido ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... adquirido de empresa importadora, o custo do insumo corresponderá ao custo final de aquisição do produto colocado no armazém do fabricante" exportador; e ... IV - o preço de exportação será o preço do bem no local de embarque ... Art. 24. O crédito referido no art. 22 somente poder\xC3" ...