falsidade em prejuízo da nacionalização sociedade
-
Decisão monocrática Nº 0803656-35.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0802211-79.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0804199-38.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0805118-27.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0801471-24.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-09-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0800391-88.2023.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0804024-10.2023.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0801919-60.2023.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-08-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... a prpria parte no argui adequadamente a falsidade de sua aposio de digital (na forma do artigo 430 ...
-
Decisão monocrática Nº 0003161-19.2016.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... : "por tratar-se de questo pertinente falsidade documental, o nus da prova no obedece regra ...
-
Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ência da administração aduaneira, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos, para ... por meio de índices de nacionalização progressiva, os órgãos competentes deverão ... II - estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ... c) pelo uso de falsidade nas provas exigidas para obtenção dos ...
-
Decisão monocrática Nº 0809226-21.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... : "por tratar-se de questo pertinente falsidade documental, o nus da prova no obedece regra ...
-
Decisão monocrática Nº 0801035-37.2022.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... 431 do CPC que a parte que alegar falsidade, dever faz-lo expondoos motivos em que funda sua ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... contra a decisão que constatar a falsidade da ... autodeclaração ... 10.1. A Comissão de ... os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das ... sanções penais aplicáveis à falsidade ... definitivas e não definitivas; nacionalização; regi- ... mes aduaneiros. siscomex – tipos de ... Conceitos e práticas sobre a relação sociedade e natureza; ... 2. Dinâmica do espaço ...
-
Decisão monocrática Nº 0800130-32.2022.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... 431 do CPC que a parte que alegar falsidade, dever faz-lo expondoos motivos em que funda sua ...
-
Decisão monocrática Nº 0803672-86.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... , uma vez suscitada de forma expressa a falsidade da impresso digital aposta no contrato, de rigor ...
-
Decisão monocrática Nº 0800487-94.2022.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... , uma vez suscitada de forma expressa a falsidade da impresso digital aposta no contrato, de rigor ...
-
Decisão monocrática Nº 0800586-59.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... , uma vez suscitada de forma expressa a falsidade da impresso digital aposta no contrato, de rigor ...
-
Decisão monocrática Nº 0801523-24.2021.8.10.0131 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-08-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... , uma vez suscitada de forma expressa a falsidade da impresso digital aposta no contrato, de rigor ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... responsabilidade limitada (EIRELI), da sociedade empresária, da cooperativa e dos agentes ... processos de nomeação de vogais, sem prejuízo da apresentação de outros documentos. Art. 4º ... documentos comprobatórios da alegada falsidade lastreada, preferencialmente em laudo oficial e ... Nacionalização ...
-
Decisão monocrática Nº 0801102-19.2023.8.10.0081 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-02-2024
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... , uma vez suscitada de forma expressa a falsidade da impresso digital aposta no contrato, de rigor ...
-
Decisão monocrática Nº 0800237-92.2023.8.10.0146 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-12-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... Ou, ainda, suscitar sua falsidade, com ou sem deflagrao do incidente de arguio de ...
-
Decisão monocrática Nº 0803381-56.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 29-05-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... no alcana o nus de alegar e provar a falsidade documental, instrumento apto que o prestador do ...
-
Decisão monocrática Nº 0855940-26.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... E sofrendo todos os reverses da sociedade, a saber: a) anacrnico; b) fraco; c) insensvel; ... para dirimir quaisquer dvidas acerca da falsidade ou no da assinatura, sob pena de cerceamento de ...
-
Decisão monocrática Nº 0802108-70.2022.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... do direito ou na jurisprudncia, mas na sociedade mesma. EHRLICH, 1913: prlogo DECISO MONOCRTICA I ... de sinal de riqueza ou indcio de falsidade da declarao. Mas como nada produziu nesse ...