falsificar notas
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Leblon dividido
... Ele é acusado ainda de falsificar notas fiscais de serviços de segurança não prestados ... Detalhes do ...
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Acórdão nº 1025998-72.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 20-05-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1025998-72.2020.8.11.0000 REQUERENTE: VANDERLEI CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO EMENTA REVISÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – SUPRESSÃO DE TRIBUTOS [ART. 1º, INCISO IV, C/C. ART. 11, AMBOS DA LEI Nº 8.137/90] – É
... , entre 2003 a 2004, suprimiu tributos mediante a emissão de notas fiscais clonadas/falsificadas atribuídas às empresas DENOFA DO BRASIL ... estadual de ICMS, fraudando a fiscalização tributária, ao falsificar, emitir e usar notas fiscais paralelas.” ... No dia 8.2.2017, a ... -
Supremo aceita denúncia e abre ação penal contra Paulinho da Força
Supremo aceita denúncia e abre ação penal contra Paulinho da Força
... ção, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo ... que os serviços da empresa de consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente prestados. “O paciente não teve ... -
Acordao N° 1430917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Embargos de declaração. Omissão. Se há omissão parcial no julgado, dá-se provimento aos embargos de declaração para saná-la, sem, contudo, alterar o resultado final do julgamento. Embargos providos em parte.
... UNÂNIME., de acordo ... com a ata do julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 23 de Junho de 2022 ... Desembargador ... costumava falsificar documentos e assinaturas no exercício da presidência da creche e para ... -
Acórdão nº 50035887220188210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE DE DOCUMENTOS PERANTE O FISCO. PARTE AUTORA QUE REALIZOU SERVIÇOS DE FRETE PARA A EMPRESA DEMANDADA, SENDO POSTERIORMENTE CHAMADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O SISTEMA TRIBUTÁRIO POR FALSIDADE DOCUMENTAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS NA HIPÓTESE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. ...
... Ltda, ocasião em que constatou ter a Sirius Logistica falsificados notas e recibos utilizando seu nome e, como se não bastasse, atribuiu ainda a ... federal a requerida teria utilizado o nome do requerente ao falsificar recibos e notas, atribuindo ao demandante serviço de transporte e ... -
Acórdão Nº 0005130-08.2012.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-12-2021
... WELLINGTON LUIZ DA SILVA, servidor público municipal, tocante a notas de ... empenho/pagamento, versos de cheques da conta pública do ... Prefeitura Municipal, além de falsificar também notas fiscais relativas a serviços não ... prestados, sacando em ...
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Acórdão Nº 0005310-36.2016.8.06.0146 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-03-2024
... incompatíveis com os rendimentos dos envolvidos. Ao falsificar documentos particulares ... (recibos, notas promissórias, contratos de ...
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Decisão Monocrática Nº 0005130-08.2012.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-06-2022
... urbe, em notas de empenho/pagamento e em versos de cheques provenientes da ... Prefeitura Municipal, além de falsificar também notas fiscais relativas a serviços não ... prestados, sacando em ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 6.4 Notas sobre concurso material de crimes ... O concurso material de crimes é ... DENÚNCIA PELAS LEI-4792/65 E LEI-8137/90. FALSIFICAR PARA SONEGAR. NOTA CALÇADA. BIS IN IDEM QUE SE AFASTA. CONDENÇÃO PELA ...
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Acórdão Nº 0300806-85.2018.8.24.0066 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-11-2022
... PREFACIAL AFASTADA. AVENTADA NULIDADE DAS NOTAS PROMISSRIAS PELA AUSNCIA DA INDICAO DO LUGAR DA EMISSO DAS CRTULAS ... realizados, o fato que o acusado no teve qualquer inteno de falsificar as notas promissrias, uma vez que os emprstimos de fato existiram e eram ...
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Decisão da Presidência nº 763228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2009
... ção possui sustento em documentos que demonstraram a existência de notas" fiscais \u0091calçadas\u0092 por parte da sociedade, bem como a existência de cr\xC3" ... Falsificar uma via das notas fiscais, posteriormente escriturar o valor a menor na ...
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Acórdão Nº 0000352-70.2022.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... falsificar documentos, notas fiscais e a auferirem infindáveis ... vantagens ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 3. O acusado agiu com dolo ao alterar e falsificar as notas fiscais, objetivando reduzir os tributas a serem recolhidos ...