fase instrutoria procedimento
- Acórdãos nº 0672940-59.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0607561-84.2013.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4003347-24.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0643870-36.2015.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0643975-37.2020.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0668326-11.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdão nº 0008193-48.2014.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 0008193-48.2014.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 0008193-48.2014.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 0008193-48.2014.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 0008193-48.2014.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Marzo de 2014
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Relatório e Voto com número 5780150-28.2023.8.09.0091 da 3ª Câmara Criminal, 13-12-2023
... aos estreitos limites do presente procedimento ... constitucional, até porque essas questões everão ser verificadas na fase instrutória ... da ação penal, apropriada para ...
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Acórdão Nº 0042749-79.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. FASE PROCEDIMENTAL DE CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA ... APURAÇÃO ... PENDENTE EM PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... QUESTÕES ... instrutória. Logo, é questão ... prejudicial ao pedido de ...
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Acórdão Nº 0805113-41.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-10-2018
... PROCEDIMENTO ... PRATICAMENTE ... ENCERRADA ... IRRELEVÂNCIA ... desde 09.03.2018), a primeira fase do procedimento do júri se ... encontra ... instrutória, bem como apresentadas as alegações finais do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25540-08.2005.5.15.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
CERCEIO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESCARACTERIZAÇÃO. O indeferimento de requisição para juntada das alterações contratuais, após encerrada a instrução processual, as quais poderiam ter sido ao menos referidas antes de encerrada a fase instrutória, não gera o cerceio de prova. Por outro lado, verifica-se que o Regional, com base na prova testemunhal,...
... sido ao menos referidas antes de encerrada a fase instrutória, não gera o cerceio de prova. Por ... fático-probatório dos autos, procedimento que é vedado nesta esfera recursal, ante os ... - Acórdãos nº 3003294-83.2013.8.26.0024 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... , por meio dos chamados "acordos de procedimento" que serão apresentados ao juiz para ... 361 ... O juiz, depois de encerrada a fase postulatória e cumpridas as "providências ... o processo, dando início à fase instrutória, seria despender tempo e recursos, quase sempre ... - Acórdãos nº 0639134-67.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0601012-53.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0000048-92.2015.8.04.3801 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000729-55.2021.8.19.9000 (Criminal), 03-08-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000729-55.2021.8.19.9000 IMPETRANTE : SILVIA REGINA RIBEIRO ANTUNES PACIENTE: SILVIA REGINA RIBEIRO ANTUNES RELATORA : MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE NULIDADE ALEGADA.POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL...
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Acórdão Nº 0003799-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-05-2022
... de que, se for aguardada a fase instrutória, a prova possa não mais ser ... proceder às adequações do procedimento para ... garantir a realização da produção ...
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Acórdão nº 2.0000.00.443890-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Agosto de 2004
... MOMENTO OPORTUNO PARA ANÁLISE. FASE INSTRUTÓRIA. REGRA DE PROCEDIMENTO. PROVA ...
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Acórdão nº 2.0000.00.393772-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2003
... DA PROVA - MOMENTO OPORTUNO PARA ANÁLISE - FASE INSTRUTÓRIA - REGRA DE PROCEDIMENTO - VOTO ...
- Acórdãos nº 0603659-50.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível