fase instrutoria procedimento
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Acórdão nº 1998.38.00.045625-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PERÍCIA REALIZADA PARA APURAÇÃO DE DANOS OCASIONADOS PELO INSS EM IMÓVEL LOCADO DO ESPÓLIO REQUERENTE-APELADO. SIMPLES INDICAÇÃO DE QUE OS DANOS SERIAM PARTILHADOS COM A UNIÃO. AUSÊNCIA DE LIDE NA ESPÉCIE E CONSEQUENTE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA UNIÃO EM ANULAR AQUELA VISTORIA. POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA NOS AUTOS...
... porque não existia lide naquele procedimento preparatório, apenas a vistoria realizada pelo ... -
Acórdão nº 1998.38.00.045625-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Julio de 2013
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... porque não existia lide naquele procedimento preparatório, apenas a vistoria realizada pelo ... -
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Processo nº 0007316-94.2014.8.19.0058 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Junio de 2017
... procedimento e, ... fase ... , até a fase instrutória ...
- Acórdãos nº 1002463-82.2018.8.26.0157 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
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Acordao N° 1327104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
I - apelação cível. Ação de cobrança. Cheques emitidos para pagamento de empréstimo informalmente realizado. Demanda proposta em desfavor da emitente das cártulas e de outra pessoa apontada como beneficiária da quantia mutuada. Ii - preliminares suscitadas em contrarrazões. Ii. 1 - não conhecimento do recurso. Alegada violação ao princípio da dialeticidade. Pretendido retorno do procedimento à...
... PRETENDIDO RETORNO ... DO PROCEDIMENTO À FASE INSTRUTÓRIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA ... -
Acordao N° 1264851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Agravo de instrumento. Inversão do ônus probatório. Matéria não analisada na origem. Violação ao duplo grau de jurisdição. Rol do art. 1. 015 do cpc. Não cabimento do recurso. Tema 988 do stj. Ausência de urgência que justifique o conhecimento do recurso fora das hipóteses do art. 1. 015 do cpc. Agravo não conhecido. 1. Ao compulsar o feito embrionário, observo que o decisório recorrido não...
... inconformismo do agravante quanto ao procedimento adotado em fase instrutória, sobretudo porque ... -
Acórdão nº HC 152353 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 1. No procedimento" do Tribunal do Júri, para a admissão da acusaç\xC3" ... os elementos probatórios produzidos na fase instrutória e indicar onde se acham os exigidos ...
- Acórdãos nº 1002461-28.2015.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
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Decisao Nº 0001384-88.2011.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-09-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA E, SUBSIDIARIAMENTE, REFORMA DA DECISÃO DESCLASSIFICANDO A CONDUTA IMPUTADA PARA LESÕES CORPORAIS, OU, AINDA, O DECOTE DAS QUALIFICADORAS. PRELIMINAR...
... PRELIMINAR REJEITADA. PROCEDIMENTO BIFÁSICO QUE PERMITE A JUNTADA DE DOCUMENTOS E ... do Júri, o procedimento é bifásico e a fase instrutória não se exaure com o proferimento da ... -
Acórdão nº 2002/0109623-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e da ampla defesa, por se tratar de procedimento inquisitorial, anterior e preparatório à ... 5. Juízes auxiliares podem participar da fase instrutória, desde que norma do Tribunal preveja ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60300-69.2009.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. A Corte regional afirmou que os reclamantes não trouxeram com a inicial laudo contábil ou apontamentos de diferenciação de pagamentos, tampouco requereram no momento oportuno a realização de perícia técnica, fazendo-o somente após o encerramento da fase instrutória. Incólume o art. 5º, LV, da Constituição Federal....
... , fazendo-o somente após o encerramento da fase instrutória. Incólume o art. 5º, LV, da ... o revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST, o que torna ... -
Acórdãos nº 3000690-09.2013.8.26.0297 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... de queda de energia durante o procedimento cirúrgico, acarretando desligamento de aparelho e hemorragia. Reabertura da fase instrutória que se mostra de rigor, para ...
- Acórdãos nº 0607561-84.2013.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4003347-24.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível