fatura do cartao credito mastercard
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Processo nº 0038026-94.2016.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Mayo de 2017
... RECORRENTE ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178175-81.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0178175-81.2018 RECORRENTE: Banco do Brasil RECORRIDO: Ana Carolina Grilo da Costa VOTO Cobranças indevidas de anuidade de cartão de crédito expirado - A autora é titular de conta corrente junto ao réu na qual possui um cartão com função múltipla da bandeira VISA. Aduz que recebeu outro cartão Ourocard da...
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Acórdãos nº 3001507-29.2013.8.26.0150 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... , em que é apelante MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, são ... CARTÃO DE CRÉDITO - AUTORA - COMPRA EM SUPERMERCADO - VALOR ... - RÉ - QUANTIA - LANÇAMENTO NA FATURA SEGUINTE - DÍVIDA – INEXIGIBILIDADE - ...
- Processo nº 0004131-55.2017.8.19.0054 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Abril de 2018
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Acórdãos nº 0049780-23.2011.8.26.0001 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... materiais e morais Cartão de crédito Autora que alega não tê-lo ... dos débitos lançados na fatura do cartão de crédito HSBC Premier Mastercard sob nº 53** **** **** 7113, pela ...
- Processo nº 0221080-38.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
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Acórdão nº 1043630-85.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1043630-85.2020.8.11.0041APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.APELADA: ELIENE DA COSTA MARTINSEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – CANCELAMENTO DE COMPRA COM CARTÃO DE CRÉDITO – ESTORNO DO VALOR E INCLUSÃO NOVAMENTE DO DÉBITO NA...
... ÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano ... - CPF: 181.442.388-50 (ADVOGADO), MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: ... VALOR E INCLUSÃO NOVAMENTE DO DÉBITO NA FATURA SEGUINTE – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... - Processo nº 0002030-13.2016.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Marzo de 2017
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Acórdão Nº 0826832-88.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... Jamil de Miranda Gedeon NetoApelante : MASTERCARD BRASIL SOLUES DE PAGAMENTO LTDAAdvogado : Tarcsio ... A incluso na fatura de carto de crdito das parcelas de compra j ...
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Decisão Monocrática Nº 0300750-30.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-03-2020
... seu nome dos órgãos de proteção ao crédito e e indenização por danos morais, ao argumento de que possui o Cartão Clube Angeloni Mastercard IBI Nacional n. 52.67.8700.5830.4018, e que mesmo tendo quitado a fatura com vencimento em 11-03-2014, o banco réu ...
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Acórdão Nº 0800165-36.2020.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-02-2023
... 0800165-36.2020.8.10.00091 RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA;ADVOGADO (S): TARCISO SANTIAGO JUNIOR ... Ocorre que, em sua fatura com vencimento em 14/09/2018, o valor do ...
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Acordao Nº 103151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÉBITO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO NO CONTRACHEQUE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. CARTÃO NÃO DESBLOQUEADO. FALHA NA PRESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. 1) O fornecedor de serviço
... pagamento, a ttulo de pagamento mnimo da fatura do carto de crdito. O autor alegou que o carto de ... carto de crdito BMG CARD, da bandeira MasterCard, autorizando desconto em folha, para garantir o ... -
Acordao Nº 103151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÉBITO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO NO CONTRACHEQUE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. CARTÃO NÃO DESBLOQUEADO. FALHA NA PRESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. 1) O fornecedor de serviço
... pagamento, a ttulo de pagamento mnimo da fatura do carto de crdito. O autor alegou que o carto de ... carto de crdito BMG CARD, da bandeira MasterCard, autorizando desconto em folha, para garantir o ... -
Acordao Nº 103151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÉBITO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO NO CONTRACHEQUE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. CARTÃO NÃO DESBLOQUEADO. FALHA NA PRESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. 1) O fornecedor de serviço
... pagamento, a ttulo de pagamento mnimo da fatura do carto de crdito. O autor alegou que o carto de ... carto de crdito BMG CARD, da bandeira MasterCard, autorizando desconto em folha, para garantir o ... -
Acordao Nº 103151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÉBITO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO NO CONTRACHEQUE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. CARTÃO NÃO DESBLOQUEADO. FALHA NA PRESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. 1) O fornecedor de serviço
... pagamento, a ttulo de pagamento mnimo da fatura do carto de crdito. O autor alegou que o carto de ... carto de crdito BMG CARD, da bandeira MasterCard, autorizando desconto em folha, para garantir o ... -
Acordao Nº 103151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÉBITO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO NO CONTRACHEQUE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. CARTÃO NÃO DESBLOQUEADO. FALHA NA PRESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. 1) O fornecedor de serviço
... pagamento, a ttulo de pagamento mnimo da fatura do carto de crdito. O autor alegou que o carto de ... carto de crdito BMG CARD, da bandeira MasterCard, autorizando desconto em folha, para garantir o ... - Processo nº 0009427-49.2016.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800356-47.2021.8.19.0025 (Fazendária), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800356-47.2021.8.19.0025 Recorrente: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO - autor Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A., MASTERCARD BRASIL LTDA - réus Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Itaocara - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... : RAYANE PECLIS HENRIQUES BANCA ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : MAURI ... na inadimplência do autor, quanto à fatura vencida em 05/abril/2021, ... não trouxe este, ... da recusa da transação via cartão de crédito ... III - Improcedência que se mantém pelos ... -
Acordao N° 1354833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Juizados especiais civeis. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Cancelamento de pacote turístico no prazo de 7 dias. Estorno integral do valor. Parcelas decontadas indevidamente. Repetição do indébito. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido, preliminar rejeitada, e não provido. 1. Consta dos autos que a parte autora adquiriu em 26 de agosto de 2019 um pacote...
... B2W VIAGENS E TURISMO LTDA,MASTERCARD BRASIL LTDA e ... BANCO ITAUCARD S.A ... lançamentos em sua fatura de cartão de crédito. Em menos de sete dias, a ... -
Acórdão nº 50005091520198210131 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Cartão de Crédito ... ... Contrato de Cartão de Crédito - MasterCard nº 5210.39XX.XXXX.5856, sendo a fatura mais ...
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Acórdão Nº 0002465-63.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-07-2022
... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Mastercard Brasil Soluções de ... Apelante(s): ... RECUSA DE PAGAMENTO MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ... DE LIMITE DE CRÉDITO, A SER INDICADO NA FATURA EMITIDA ... PELA CASA BANCÁRIA – FATURAS ...
- Processo nº 0018527-06.2016.8.19.0011 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010115-47.2020.8.19.0205 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: º 0010115-47.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A - réu Recorridos: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO e ALEXANDRE BARCELOS BRAGA - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... I - Consumidor que tem lançados em sua fatura de cartão de crédito valores decorrentes de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007942-11.2019.8.19.0003 (Fazendária), 29-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0007942-11.2019.8.19.0003 RECORRENTE/Réu: BANCO SANTANDER RECORRIDO/Autor: IVONIZA SILVA LIMA VOTO A parte autora alega, que em julho/2019, recebeu uma fatura com vencimento em 08/08/2019, com a inclusão de cobrança de uma compra no valor de R$ 1.128,00 parcelada em 6 vezes de R$
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Acórdãos nº 1006726-62.2017.8.26.0297 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... pelo titular do cartão de crédito Sentença que declara a ... a 18/09/2017, que constam da fatura do mês de outubro de 2017 do ... XXXX XXXX 2545 bandeira MasterCard), no valor de R$ 368,06, não podem ...