faturamento mensal
80686 resultados para faturamento mensal
-
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ... -
Acórdão nº 1998.34.00.018390-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2013
CIVIL. CONTRATO DE PROGRAMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. LEGÍTIMA A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A ré, empresa contratada pela Radiobrás, obrigou-se validamente ao pagamento de faturamento mensal mínimo à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nos 24 (vinte quatro) meses de vigência do contrato,...
... dos valores correspondentes ao faturamento mínimo mensal não alcançado em alguns meses, consoante previsto na ...