fauna da caatinga
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Acórdão nº 2006.37.00.002933-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2012
... pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de “proteger a flora, a fauna" e as belezas naturais, existentes no local”, sujeitando-o ao regime do C\xC3" ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002933-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2012
... pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de “proteger a flora, a fauna" e as belezas naturais, existentes no local”, sujeitando-o ao regime do C\xC3" ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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... pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de “proteger a flora, a fauna" e as belezas naturais, existentes no local”, sujeitando-o ao regime do C\xC3" ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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... pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de “proteger a flora, a fauna" e as belezas naturais, existentes no local”, sujeitando-o ao regime do C\xC3" ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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... pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de “proteger a flora, a fauna" e as belezas naturais, existentes no local”, sujeitando-o ao regime do C\xC3" ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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... pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de “proteger a flora, a fauna" e as belezas naturais, existentes no local”, sujeitando-o ao regime do C\xC3" ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002933-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2012
... ído pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de "proteger a flora, a fauna e as belezas naturais, existentes no local", sujeitando-o ao regime do ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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... ído pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de "proteger a flora, a fauna e as belezas naturais, existentes no local", sujeitando-o ao regime do ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002933-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2012
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... ído pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de "proteger a flora, a fauna e as belezas naturais, existentes no local", sujeitando-o ao regime do ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002933-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2012
... ído pelo IBAMA -, com a finalidade precípua de "proteger a flora, a fauna e as belezas naturais, existentes no local", sujeitando-o ao regime do ... todos os biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga", Pantanal e Campos Gerais), sendo irrelevante a fitofisionomia da vegetaç\xC3" ...