fauna da caatinga
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042550920184058003), 19-01-2021
PROCESSO Nº: 0804255-09.2018.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: NELSON PRIETO FERRO ADVOGADO: Marcelo Silva De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ARTIGOS 40 E 60 DA LEI 9.605/98. MATERIALIDADE COMPROVADA....
... de estrada pela retirada da vegetação nativa, predominantemente caatinga, com a exposição direta das camadas superficiais do solo. Tal ... , a retirada da vegetação nativa contribui para causar danos à fauna endêmica pelo comprometimento e diminuição do habitat de diversas ... -
Editorial
... çada até 2007, sendo incluída na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, e, mais recentemente, classificada com ... de vida da população, preservando o espaço natural da Caatinga ... Por fim, fechando a edição, retomamos o tema da pandemia, ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... ção de um lado e, por outro, a abundância de minérios, fauna ... ][g54][g157][g18][notdef] ainda com uma enorme área de cerrado e caatinga ... Todos esses elementos naturais combinados, somado ao clima com ...
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Considerações a Respeito das PECs Acerca do Meio Ambiente
... VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco ... /2009, por exemplo, propôs a inclusão não só do Cerrado e da Caatinga, como também da Mata dos Cocais e dos Campos Sulinos ... Além disso, ...
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Mexilhão caribenho identificado na lagoa altera o ecossistema
... diversos: o carismtico sagui (brasileiro, natural do cerrado e da caatinga entre Minas, Norte e Nordeste) predador de ninho de pssaros e compete com ... em curso o processo que cria os Programas de Conservao e Proteo da Fauna Silvestre e Flora Nativa Carioca". Atualmente, diz a pasta, as medidas ...
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Fiocruz vai analisar amostras retiradas de macacos mortos
... Desses, um acabou morrendo j no Centro de Recuperao de Fauna da Estcio, universidade para onde os bichos foram levados. Enquanto os ... hbrida introduzida por aqui, que se formou a partir de animais da caatinga e do cerrado ... Os bichos mortos e doentes foram encontrados no Jardim ...
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O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... traduz nas múltiplas espécies ora mencionadas, relativas à flora, fauna e micro-organismos. Este termo descreve, também, a variedade do mundo ... brasileiros: Floresta Amazônica, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal Mato-Grossense e Zonas Costeiras 5 ... O patrimônio ... -
Produção de energia eólica em Pernambuco e a injustiça ambiental sobre comunidades rurais
Encoberta por uma aura verde, formas de injustiça ambiental têm se materializado em experiências de produção de energia eólica. Neste texto, apresentamos como a energia, considerada limpa, produz externalidades negativas que atingem populações rurais, especialmente agricultores familiares. O estudo que forneceu as bases para este trabalho foi realizado por meio de 14 entrevistas semiestruturadas...
... os planos de expansão do setor e as metas de conservação na Caatinga brasileira. Para os autores, não seria de se estranhar que essas empresas ... da geração de energia eólica estarem voltados aos problemas da fauna e da flora, não é difícil localizar como ela interfere no dia a dia das ... -
Government seeks R$4.5bn in court for environmental damage
... civil actions also include biomes such as Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa, and the Atlantic Forest. They result from administrative offenses ... Amazon forest, with the potential to extinguish species of flora and fauna, damaging the ecological balance and quality of life in the local ...
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Direito das culturas e identidade: a prática da vaquejada como direito cultural segundo voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983
... , se desprendiam das fazendas onde haviam nascido e se perdiam na caatinga 36 ... Com o passar dos anos, a referida atividade ganhou cunho folclórico, ... do legislador, como o zelo para com a proteção do meio ambiente, fauna e flora, seriam mais coerentes com os objetivos positivados e extraídos a ...
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Povo Ind
... alimento suplementar à espera de que, com as primeiras chuvas, a caatinga reverdeça. São famosas por servirem de refrigério ao gado certas ... a recuperação do solo, o vicejar de matas com o retorno da fauna até então desaparecida e a vida indígena com dignidade no Semiárido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241), 14-03-2016
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. FACULDADE DOS ÓRGÃOS JULGADORES. ARTIGO 543-B, § 3º, CPC. Em concreto, inaplicável à espécie a tese jurídica prevalecente no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 000219-98.2015.5.06.0000, mercê da imprestabilidade da prova técnica.
... Sua vegeta ç ã o é composta pela Caatinga, com á rvores de m é dio porte, arbustos e estepe. Sua fauna é rica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241 (01826-2006-122-06-00-2)), 26-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... Sua vegeta ç ã o é composta pela Caatinga, com á rvores de m é dio porte, arbustos e estepe. Sua fauna é rica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-45.2013.5.06.0241 (00259-2009-013-06-00-0)), 19-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... Sua vegeta ç ã o é composta pela Caatinga, com á rvores de m é dio porte, arbustos e estepe. Sua fauna é rica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000922-83.2013.5.06.0231), 31-08-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo
... Sua vegeta ç ã o é composta pela Caatinga, com á rvores de m é dio porte, arbustos e estepe. Sua fauna é rica ... -
Acórdão nº 1.0393.11.002862-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO VEGETAL. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO. COMPROVAÇÃO DO DANO. CONDUTA DANOSA E NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de dano ambiental, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria da responsabilidade objetiva sob a modalidade do risco integral, bastando, portanto, que o...
... nessas fitofisionomias", bem como a "destruio de habitats para a fauna silvestre", e a "deteriorao do fluxo das guas", em volume e qualidade ... e desmatamento indiscriminado, "especialmente sobre o cerrado e a caatinga". Comprovada a existncia de dano, cabe ... -
Acórdão nº 1.0393.11.002862-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO VEGETAL. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO. COMPROVAÇÃO DO DANO. CONDUTA DANOSA E NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de dano ambiental, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria da responsabilidade objetiva sob a modalidade do risco integral, bastando, portanto, que o...
... nessas fitofisionomias", bem como a "destruio de habitats para a fauna silvestre", e a "deteriorao do fluxo das guas", em volume e qualidade ... e desmatamento indiscriminado, "especialmente sobre o cerrado e a caatinga". Comprovada a existncia de dano, cabe ... -
Acórdão nº 1.0086.11.002455-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE DE MATÉRIA VEGETAL, EPECIALMENTE CARVÃO E LENHA - "MÁFIA DO CARVÃO" - DANOS MORAIS COLETIVOS - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - DANOS MATERIAIS - CONDENAÇÃO - PERDIMENTO DO VEÍCULO - IMPOSSIBILIDADE. A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, na forma do art. 14, § 1 º, da Lei Federal 6.938/81, de modo que a reparaç
... Vegetal sem origem legal, provenientes de reas de cerrado e de caatinga localizados em Minas Gerais e Estados vizinhos, produto florestal que foi ... florestal nessas fitofisionomias, destruio de habitats para a fauna silvestre e deteriorao na qualidade e diminuio do fluxo das guas ... -
PORTARIA CONJUNTA SEMAS e CPRH Nº 02/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018; e o DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso das competências conferidas por meio dos Decretos Estaduais nº 30.462, de 25 de maio de 2007 e 31.818, de 20 de maio...
... no Estado de Pernambuco, as espécies da fauna, relacionadas, respectivamente, nos Anexos I e II desta Instrução ... (Doleschall, 1858) ... Mosca-da-fruta EEI Caatinga ... 4 Diptera Drosophilidae ... Drosophila malerkotliana ... (Parshad & ...
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La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... partes del mundo, patentan el producto concebido gracias a la fauna y la flora brasileña, por ejemplo, recaudando toda la ganancia económica ... tierra en las regiones de Cerrado, de la Selva Amazónica y de la Caatinga, así como en la intensificación agrícola en las regiones Sur y Sudeste, ...
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A conquista do sertão
... inspirou Império a procurar uma cidade perdida na desconhecida Caatinga ... Renato Grandelle ... renato.grandelle@oglobo.com.br ... Flora. Imagem ... vieram ao Brasil e, com seus trabalhos, conheciam melhor a fauna e flora daqui do que as próprias autoridades locais ... A fama de ...
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Laudo sobre morte de macacos é inconclusivo e será refeito
... mdico-veterinrio e bilogo Jeferson Pires, do Centro de Recuperao de Fauna da Universidade Estcio, para onde os animais foram levados ... Macacos ... hbrida introduzida por aqui, que se formou a partir de animais da caatinga e do cerrado, tambm adoeceram de forma misteriosa ... A orientao que as ...
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AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Termos de Compromisso TC n° 56/23 PROCs n° 7214/22, 13572/22 COMPROMISSADO (A): VERTENTES GERAÇÃO DE ENERGIA 39 LTDA. OBJ: reposição florestal pela supressão da vegetação nativa de 58 indivíduos isolados do Bioma Caatinga. DATA: 18/05/23. TC n° 61/23 PROC n° 2268/23 COMPROMISSADO (A): SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO GOV. ERALDO GUEIROS OBJ:...
... ARMANDO DA COSTA BRITO FILHO OBJ: aplicar recursos ... financeiros no Projeto de Educação Ambiental compensação ... “Fauna Livre” como medida de Convenção da Multa Simples ... aplicada no Auto de Infração DATA: 29/08/23.TC n° 72/23 ... PROCs n° 2744/23, 2876/23 ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... alimento suplementar à espera de que, com as primeiras chuvas, a caatinga reverdeça. São famosas por servirem de refrigério ao gado certas ... a recuperação do solo, o vicejar de matas com o retorno da fauna até então desaparecida e a vida indígena com dignidade no Semiárido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000664-50.2013.5.06.0271), 05-10-2015
EMENTA: AGENTES QUÍMICOS. NOCIVIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, no que respeita ao adicional de insalubridade, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às...
... Sua vegeta ç ã o é composta pela Caatinga, com á rvores de m é dio porte, arbustos e estepe. Sua fauna é rica ...