fauna da caatinga
-
Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88
... natural ou físico (representativo dos recursos naturais em si, como fauna e flora); o artigo 182, CF/88, versando sobre o meio ambiente artificial ... que ingressar em meio a vegetação – na origem sertaneja, a caatinga –, com o fim de recuperar aquele gado que se perdeu, até conduzi-lo a ...
-
Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e Reserva Particular do ... ultrapassa o número de UCs públicas (Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga), ainda que a extensão ocupada pelas RPPNs ainda seja relativamente ...
-
Uma decisão paradigmática para a proteção da vegetação nativa em áreas urbanas
Jean Marc Sasson: A proteção da vegetação nativa em áreas urbanas
... das bordas do mar, da mata rala e retorcida do Cerrado e da Caatinga aos campos de altitude – p. ex., os encontrados no Rio Grande do Sul, ... geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna ... -
Unidades de conservação
... fauna residente ou migratória. As características são as seguintes (art. 13 ... Atlântica, Cinturão Verde de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço. 7 ... A Reserva da Biosfera é ...
-
Acórdão nº 1.0073.17.002971-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROVA. OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE INDENIZAR MANTIDAS. VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. PROPORÇÃO E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. EXIGÊNCIA MANTIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovado o dano...
... , mitigao ou estabilizao dos efeitos possveis sobre a sade humana, a fauna e a flora." (f. 579) Explica o que entende ser dano ... , grotas e veredas e apresentaria vegetao tpica de cerrado e caatinga (f. 21); que houve degradao de vegetao tpica de cerrado e caatinga; que as ... -
Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... da região, que conserva a belíssima vegetação da caatinga, e das formações geomorfológicas primitivas, responsáveis ... por ... que habitavam o território pernambucano. Além disso, a fauna da área também se destaca, em virtude da conservação de espécies ...
-
Acórdão, Processo nº 0001247-39.2015.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... ídos pelas florestas e demais formas de vegetação (cerrados, caatinga, pantanal, campos limpo, restinga, babaçual etc.), em qualquer de seus ... OU DEPÓSITO, UTILIZAR OU TRANSPORTAR OVOS, LARVAS OU ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA OU EM ROTA MIGRATÓRIA, BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA ...
-
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... A fauna e a flora são as maiores vítimas das mudanças climáticas do planeta, ... brasileiros vêm sendo afetados pela ação do homem, como a Caatinga, o Pantanal, os Pampas e até o Cerrado, que só em 2018 sofreu um ...
-
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
... Florestal); Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Proteção à Fauna); Decreto-lei nº 221 (Códigos de Pesca) e Decreto-lei nº 227 ... ão para a menor): a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal (PORTAL BRASIL, 2009, s/p) ... O Cerrado ocupa ...
-
Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ório), Bioma Mata Atlântica (ocupa 13% do território), Bioma Caatinga (ocupa 9,9% do território), Bioma Pampa (ocupa 2,1% do território) e ... , é aquele constituído pelo solo, água, ar atmosférico, flora e fauna. A CRFB trata especificamente deste aspecto do meio ambiente no art. 225 e ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a síntese de atribuições e prerrogativas institucionais do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, regulamentando o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, que institui no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos H...
... TABELA 16 - Manejo e Uso da Fauna Silvestre Nativa e Exótica (AC) ... 16.1 Centro de triagem e ... ço de 1995, da área total de 1,3169 hectares de vegetação de caatinga arbustiva-arbórea localizadas no ... Município de Sertânia, neste ...
-
Dispensa de licencia ambiental para actividades rurales en el estado de tocantins: suporte teórico para un discurso argumentativo
... Forestal); Ley nº 5.197, de 3 de enero de 1967 (Protección a la Fauna); Decreto ley nº 221 (Códigos de Pesca) y Decreto ley nº 227 (Minería) ... para la menor): Amazonia, el Cerrado, la Mata Atlántica, la Caatinga, el Pampa y el ... Pantanal (PORTAL BRASIL, 2009, s/p) ... El ...
-
Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica
O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude...
... Art. 225 [ ... ] ... § 1º [ ... ]: ... VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que ... coloquem em ... Caatinga (3.48%), conforme estudo elaborado em 2005 pelo Instituto Estadual de ... -
Exemption of environmental licensing for rural activities in the state of tocantins a theoretical framework for an argumentative discourse
This paper is the result of a descriptive research aimed at providing a theoretical framework and legal arguments for future court rulings, based on the legislative amendment brought about by Law 2,713/13 from May 9, 2019, within the State of Tocantins, which caused the exemption of environmental licensing for the exercise of agroforestry activities, contrary to the historical evolution of the...
... similar lora and fauna deined by the physical conditions predominant in the regions ... These ... Caatinga, the Pampa and the Pantanal (PORTAL BRASIL, 2009, no page number) ... -
Porto Jofre, em Poconé, no Mato Grosso, tem uma das maiores concentrações de onças-pintadas do mundo
... -se rara no Cerrado e est quase extinta na Mata Atlntica e na Caatinga. No existe mais no Pampa. Se h ona, h natureza preservada. Terra de ona ... Scientific Reports que calculou o impacto das queimadas em 2020 na fauna e estimou em 17 milhes o nmero de vertebrados mortos.Shakira e Van GoghAlm ...
-
Porto Jofre, em Poconé, Mato Grosso, tem uma das maiores concentrações de onças-pintadas do mundo
... -se rara no Cerrado e est quase extinta na Mata Atlntica e na Caatinga. No existe mais no Pampa. Se h ona, h natureza preservada. Terra de ona ... Scientific Reports que calculou o impacto das queimadas em 2020 na fauna e estimou em 17 milhes o nmero de vertebrados mortos.Shakira e Van GoghAlm ...
-
Porto Jofre, em Poconé, no Mato Grosso, tem uma das maiores concentrações de onças-pintadas do mundo
... -se rara no Cerrado e est quase extinta na Mata Atlntica e na Caatinga. No existe mais no Pampa. Se h ona, h natureza preservada. Terra de ona ... Scientific Reports que calculou o impacto das queimadas em 2020 na fauna e estimou em 17 milhes o nmero de vertebrados mortos.Shakira e Van GoghAlm ...
-
Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... a exigência de prévio estudo de impacto ambiental, proteção da fauna e da flora, proibição de crueldade com os animais, dever de educação ... continentais: Bioma Amazônia, Bioma Mata Atlântica, Bioma Caatinga, Bioma Cerrado, Bioma Pantanal e Bioma Pampa (BRASIL, 2004) ... Rev ... -
Pesquisadores anunciam a 'extinção inexorável' do Rio São Francisco
... , mapas e muitas fotos, a publicao o mais completo retrato da Caatinga, nico bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaado. O ttulo do ... - Mostro os elementos de fauna e da flora que j foram perdidos. como uma bicicleta sem corrente, como ...
-
O direito ambiental e o direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-esta
... , como a maior bacia hidrográfica do mundo, rica biodiversidade, fauna e flora, que muito ainda devem ser estudado; igualmente em regiões como antanal, Caatinga e Mata Atlântica. Porém, coexiste aqui o maior rebanho bovino do Mundo, ... -
Capital - 7� vara criminal
... /2015, Portaria INEMA 11.292/2006, exige Autorização para Manejo de Fauna (AMF), outorga de uso de recursos hídricos e autorização para ... , como na Mata Atlântica, restingas, mangues, no Cerrado, na Caatinga e na Floresta Amazônica. Com a peça inicial acusatória vieram os autos ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... CONSIDERANDO a situação atual do bioma caatinga, único exclusivamente brasileiro, com patrimônio biológico que não é ... CONSIDERANDO a presença local de espécies da fauna e flora endêmicas ou eventualmente novas para a ciência, bem como ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... contêm água. Eles abrigam uma rica biodiversidade de fauna e de flora e nos ... oferecem múltiplos benefícios. Para acelerar o ... manchas vegetacionais de formações como a Caatinga e a Amazônia. Na área da ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
-
nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... florestal, obedecendo ao conhecimento disponível sobre o bioma Caatinga ... A consolidação do manejo florestal, no sistema proposto, tem sido ... Fauna; e (3) Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Esses ...
-
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... ; as florestas nacionais; as reservas extrativistas; as reservas de fauna; as reservas de desenvolvimento sustentável; e as reservas particulares ... : Fundação o Boticário de Proteção à Natureza: Associação Caatinga, 2002. Anais, v. 1. p. 713 a 723. p. 718 ... 171 A exemplo de : PÁDUA, ...