fazenda mata verde
- Decreto de 31/08/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MATA VERDE/MATA VERDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mata Verde/mata Verde', Situado No Municipio de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XIII - na Cidade de São Lourenço da Mata, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... , São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, São Vicente de Minas, Seritinga, Serranos, ... Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Fazenda Nova, Israelândia, Jaupaci, Palestina e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0147299-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... suspensão da alienação de bem imóvel (Fazenda" Mata Verde), objeto de sequestro nos autos da Aç\xC3" ...
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Acórdão nº 0000001-29.1983.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000001-29.1983.8.11.0024 EMENTARECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DEMARCATÓRIA JULGADA PROCEDENTE - PROVA EXCLUSIVAMENTE TÉCNICA - OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL - HOMOLOGAÇÃO QUE FIXA OS CONTORNOS DA DEMARCAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A contrariedade do interesse do apelante,...
... parte de 3.156,1944, atual denominação Fazenda Mata Verde, de Adauto José Galli, imóvel este ... -
Guaratinga - Vara cível
... reais sobre o imóvel intitulado “Fazenda Mata Verde”, situad o no distrito de ...
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Decisões Monocráticas nº 37322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... Fazendas Ouro Verde/São José e Triângulo/Santa Cruz; II ... MVL Construções; VII ... Agropecuária Mata Verde), que se relacionariam organicamente entre ... em nome de terceiros (como foi o caso da Fazenda Morada da Prata) ... O cerne dos eventos que ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0051528-5 de T6 - SEXTA TURMA
... menos vinte anos a requerente morava na fazenda Mata Verde local em que ela e o marido dela ...
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TERCEIROS - DOE SEMA DIOGO BAICERES ZAP
... Manejo Florestal Sustentavel referente a Fazenda ... Mata Verde, localizada no município de Nova ...
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Acórdão nº 1015753-31.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE LITÍGIO COLETIVO – REMESSA SUPERVENIENTE DOS AUTOS ORIGINÁRIOS À VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO – PERDA DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.Para aferir a competência da Vara Especializada de Direito Agrário, mostra-se necessário verificar se a situação jurídica instaurada envolve litígio coletivo pela posse...
... 3.061 hectares, localizada no interior da Fazenda Fontoura - município de Vila Rica-MT, conforme ... de que estão na área da Fazenda Rancho da Mata Verde e que aguardam desfecho judicial de ação ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novorizonte, ... ípio e os de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vila Nova, Imigrante, Teutônia, Westfalia e ...
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Decisões Monocráticas nº 38275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... Fazendas Ouro Verde/São José e Triângulo/Santa Cruz; II ... MVL Construções; VII ... Agropecuária Mata Verde), que se relacionariam organicamente entre ... JÚNIOR, resultando no oferecimento da Fazenda Morada da Prata como contraprestação' (fls. 14, ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... do imposto, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição do sujeito ... 3. Vinho de mesa, verde ... 4. Vinho de mesa, frisante ... 5 ...
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Acórdão Nº 0000496-91.2021.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... de Venda de Parte de Imóvel Rural Fazenda Mata Verde, e o CAR por si só não comprovam a ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 17 2018FAZENDA MATA VERDE
... a quem interessar que o imóvel denominado “FAZENDA MATA VERDE”, com ... área de 608,0865 ha, localizado no Município de NOVA CANAA DO ... NORTE/MT, vistoriado, medido e demarcado, circunscrito ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 083/2023 INTERMAT
... município de MARCELÂNDIA, denominada “FAZENDA DOM BENJAMIM’’ ... Perímetro: ... 32.348,66 ... domínio da Estrada Vicinal com a Fazenda Mata Verde, ocupação de Lucílio ... Rodrigues de ...
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Acórdão Nº 0006306-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... de que " são proprietários da Fazenda Caiçara, objeto da Matrícula nº 5185 do ... Três Marias, Fazenda Mariana, Fazenda Mata Verde, Fazenda Arco Íris, Fazenda Floresta, ...
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TERCEIROS - DOE SEMAS DIOGO 20 01 22
... Manejo Florestal Sustentavel referente a Fazenda Lote 39, ... localizada no município de Colniza ... referente a Fazenda Mata Verde, localizada no município de Nova ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 17EXT CONTRATOLUCILIO
... denominada “FAZENDA MATA VERDE”, arrecadada em nome do Estado de ...
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TERCEIROS - RODOVIVA TRANSPORTES LTDA
... hectares, instalado na Fazenda Mata Verde, Zona Rural, ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.166943-7/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
... do réu (documento 106) de exclusão da Fazenda Mata (Fazenda Ouro Verde), matriculada sob o ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 05 2022 ARRECADAÇAO FAZENDA DIAMANTE
... Califórnia do Xingu com a Fazenda Mata Verde, ocupação de Lucílio Rodrigues de ... Souza, RG nº ...
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Acórdão nº 1016872-90.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1016872-90.2023.8.11.0000AGRAVANTES: MÁRCIO LUÍS COSTA E OUTROS AGRAVADOS: ANTÔNIO PIRES PERILLO E OUTRA EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – ARGUMENTOS DE NULIDADE PROCESSUAL POR VÍCIO DE CITAÇÃO E SUSPENSÃO DA LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM – ADOÇÃO DO RITO EDITALÍCIO DISPOSTO NO ART. 544, §§ 1° E 2°, DO CPC –...
... 2020, área pretensamente integrante da Fazenda Fontoura foi ocupada por lavradores e ... , localizada no interior da Fazenda Rancho da Mata Verde, cuja posse/reintegração está sendo ... -
Decisão da Presidência nº 37322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... Fazendas Ouro Verde/São José e Triângulo/Santa Cruz; II ... MVL Construções; VII ... Agropecuária Mata Verde), que se relacionariam organicamente entre ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , reintegrar-se na posse de um imóvel rural, denominado Fazenda Mata Verde, medindo 1,2 ha (um hectare e dois ares), situado na BR 030, KM 06, ...