fazenda mata verde
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
..., OBJETO:Locação de Imovel localizado na fazenda bela vista rodovia pa 150 km 60 em atendimento as necessidades da EMEF Mata" Verde vinculada a SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ\xC3"...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
...nativa de mata" atlântica em imóveis rurais localizados na regi\xC3"ão da Fazenda". Inferno Verde, no Município e Comarca de Ituber\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
...SECRETARIAS. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017. ...verde-claro, texto em cor preta e bordas laterais em ...ESPÉCIES NATIVAS OU. EXÓTICAS. FAZENDA MATA. VERDE. 01102/2016. LALO MUJICA DE BARROS. AA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2023
..., Prédio Minas, 10º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/. MG, para DOAÇÃO, em caráter ...Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - MG, Polícia Militar do Estado de Minas ... MARQUES DA SILVA XXX.744.316-XX FAZENDA MATA VERDE 4,8400. DEBILMAR IVO DE OLIVEIRA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2021
...n.º 4.143 – Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901, CNPJ/MF sob o n.º. ... ADELINO PEREIRA DOS SANTOS 834.361.976-53 FAZENDA LIMEIRA 10,5000. ADILSON GUSMÃO DE SOUSA ... MARIA DE OLIVEIRA 046.962.626-77 FAZENDA MATA VERDE 38,7000. PAULO ROGERIO SILVA SOUZA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ão pela qual o juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declinou da ...Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde; Julg. 03/08/2017; DEJTCE 17/08/2017; Pág. ...Des. Luiz Carlos Gomes da Mata; Julg. 05/11/2020; DJEMG 13/11/2020) . ü ...
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Princípios do processo
... para a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. . Quando o Estado resolve cobrar ... era um estudante de intercâmbio de Cabo Verde. Nenhum brasileiro da raça negra estudava ...Juliano é assaltado, quando reage e mata o bandido. Se fosse levada a ferro e fogo a ordem ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Fazenda Porto Limpo Ltda Advogado: Clovis Neri Cechet ...ão: Formosa Do Rio Preto Reu: Reflorestadora Mata Verde Ltda Advogado: Avelino Pereira De Sousa ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Verde município de Camaçari/BA, para oferecer DEFESA PRÉVIA, POR ... Melo Morais Filho, nº 243, Travessa Frei Dagoberto, casa 23, Fazenda Grande do Retiro, Salvador/BA, para RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ...
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A prática do novo júri
...(A) perseguiu a suposta vítima para matá-la, todavia, não aponta nos autos as provas que ... lá foi reconduzido para as bandas da Mata Verde, um local deserto pelos policiais, cujo semblante ...Fazenda Pública da União para a cobrança executiva das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9249 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2016
...Secretário de Estado de Fazenda. MARCIO CAMPOS MONTEIRO. Secretário Interino de ...23707100120 DELFINA RODRIGUES DA MATA 27611021. 07221142149 DELICIO FIRMINO DOS SANTOS ...Leito do Rio Tanquarizinho. – Rio Verde de Mato. Grosso/MS. 03 Anos. Phoenix Geração ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
...Além de deter áreas de mata atlântica, já que se localiza em área de ... Silva Ortiz, em 1701, após este fundar a Fazenda" do Cercado, que se dedicava à agricultura e pecu\xC3"... Marx, com um total de 2.815.00m² de área verde preservada, de mil a 1.300 metros de altitude, ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATA ATLÂNTICA. RESERVATÓRIO BILLINGS. LOTEAMENTO ... caso de demolição - A condenação da Fazenda Pública não a elide da imposição de multa - ... -permissão para desafetação de área verde para escola privada. Incidente de ...
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Porque hoje é sábado...
... antes de os penosos serem devolvidos à mata, na Fazenda São Benedito, em Rio Claro, rada pela ONG Connecta. Esse espaço verde é a única área de soltura no Estado do Rio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2017
...II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone. ...7.1 Claudio Castro Cunha e Outros/Fazenda Lagoa da Capa - Horticultura. (floricultura, ...*Mineração Conselheiro. Mata Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-01-2017
...II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone. ...7.1 Claudio Castro Cunha e Outros/Fazenda Lagoa da Capa - Horticultura. (floricultura, ...*Mineração Conselheiro. Mata Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com ...
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Porque hoje é sábado...
... antes de os penosos serem devolvidos à mata, na Fazenda São Benedito, em Rio Claro, rada pela ONG Connecta. Este espaço verde é a única área de soltura no Estado do Rio ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... municipal, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (“Secretaria do Verde”), ... a Serra da Cantareira, o Pico do Jaraguá, a Mata" do Carmo, as Represas Billings e Guarapiranga, a \xC3"... Proteção Ambiental do Capivari-Monos, a Fazenda Santa Maria, outros mananciais, os rios Tietê e ... -
Acordão da , 11-04-2023
TRIBUTÃRIO. ICMS. PIS/COFINS. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE N. 574.706/PR (TEMA N. 69/STF). MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SUPERVENIENTE MODULAÇÃO. AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE. AFASTAMENTO. RECURSO ESPECIAL NÃO COGNOSCÃVEL.I - A ocorrência de modulação no julgamento dos EDcl no RE n. 574.706, do Supremo Tribunal Federal, e suas implicações
...: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO. : FAZENDA NACIONAL. : PONCHE VERDE INDUSTRIAL DO MATE LTDA. ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
...estágio inicial de regeneração do Bioma Mata. Atlântica, divido em três áreas não. ...órgãos ambientais competentes, na Fazenda Boa Sorte, em. Maraú/BA, sob responsabilidade do ...região da Água Verde, Município de Nilo. Peçanha/BA, bem como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9414 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2017
...Secretário de Estado de Fazenda. MARCIO CAMPOS MONTEIRO. Secretário de Estado de ...Trecho: Entrº BR-. 163 (Rio Verde. de Mato Grosso). Entrº BR-262. (Anastácio). ...(Cód. 9.8.2). Fazenda Sombra da. Mata – Deodápolis/. MS. 01234/2017 D. Leadir ...
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Legislação
... III — Ministério da Fazenda; . IV — Ministério da Indústria, do ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado .../ Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas serão aceitos ...
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Acórdão Nº 0001441-66.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – SERVIDORA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT) QUE SE APROPRIOU, EM TESE, DE AVES SILVESTRES APREENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE FISCALIZAÇÕES – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SOB O FUNDAMENTO DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL – ABSOLVIÇÃO NA ESFERA CRIMINAL, CONFIRMADA POR DECISÃO COLEGIADA (art. 21, §4º da...
...1ª Vara da Fazenda Pública de Cornélio Procópio. Ministério ...Alguns. pássaros foram soltados na Mata São Francisco. Esclareceu que costuma sumir. ... certo dia, lhe pediu apoio, pois a Força Verde havia feito uma. apreensão de passarinhos, que ...