fazenda nacional bauru
-
Decisão Monocrática nº 2010/0176754-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL ... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA ENDA NACIONAL ... AGRAVADO : ATACADÃO BAURU DE EMBALAGENS LTDA ... ADVOGADO : SEM ...
-
Acórdão, Processo nº 5003028-94.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... JUIZO DA 3ª VARA FEDERAL DE BAURU ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I ... da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru/SP (fl. 92 dos autos do ...
-
Acórdão, Processo nº 0000809-47.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... 1ª Vara Federal Bauru e, conforme esclarecimentos da Procuradoria onal da Fazenda Nacional em Bauru (fl. 92 dos autos do ...
-
Acórdão, Processo nº 5000482-46.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: VIP ARTIGOS AUTOMOTIVOS EIRELI ... DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... APELADO: ...
-
Acórdão, Processo nº 5001968-03.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ... NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP ... APELADO: TERTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ...
-
Acórdão, Processo nº 5000133-68.2020.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-06-2021
... -APARTE RE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS ...
-
Acórdão, Processo nº 5003530-33.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... - SP138831-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS ... ão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 18/12/2020), ...
-
Acórdão, Processo nº 5001581-17.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-10-2022
... E EMPREENDIMENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogados do(a) APELANTE: DEVANILDO ... LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ...
-
Acórdão, Processo nº 5001689-51.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-04-2019
... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: ... EM BAURU/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... APELADO: NUTRI & SAUDE REFEICOES COLETIVAS ...
-
Acórdão, Processo nº 5002668-08.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ... APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: ...
-
Acórdão, Processo nº 5001633-18.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-12-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ADISKSP - ASSOCIACAO DOS ... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... APELADO: ...
-
Acórdão, Processo nº 5003247-53.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-10-2022
... -AAPELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS ...