fazenda tucano
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... o ex-ministro Fernando Haddad (PT) para o comando do Ministrio da Fazenda, o governador da Bahia Rui Costa (PT) para a Casa Civil, o senador eleito ... Quem Fernando Haddad - Fazenda ... "O mais tucano dos petistas." assim que Fernando Haddad foi chamado durante muito tempo ...
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... o ex-ministro Fernando Haddad (PT) para o comando do Ministrio da Fazenda, o governador da Bahia Rui Costa (PT) para a Casa Civil, o senador eleito ... Quem Fernando Haddad - Fazenda ... "O mais tucano dos petistas." assim que Fernando Haddad foi chamado durante muito tempo ...
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Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
... do ex-ministro Fernando Haddad (PT) para o comando do Ministrio da Fazenda, do governador da Bahia Rui Costa (PT) para a Casa Civil, o senador eleito ... Fernando Haddad - Fazenda ... "O mais tucano dos petistas." assim que Fernando Haddad foi chamado durante muito tempo ...
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Tucano - Vara c�vel
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante ...
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Tucano - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Trata-se de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA em desfavor da Fazenda Pública Municipal ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o (a) Executad o(a) citado (a) /intimado (a) , ...
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Tucano - Vara c�vel
... Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO ... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros (2) ... Advogado(s): ENEAS SETUBAL ANDRADE (OAB:BA15652) ... EXECUTADO: ARLETE BITENCOURT DE CASTRO ... Advogado(s): ...
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Decisão monocrática nº 1024885-15.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2023
... contrato de compra e venda dos imóveis rurais denominados “Fazenda Tucano”, com área de 4.842,6382ha, registrado na matrícula nº 19.430; ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO 18.10.2022 - INDEFERIMENTO POR INÉRCIA
... 540330/2021 ... Interessado: Fazenda Tucano ... CNPJ:18.798.666/0001-00 ... Responsável Técnico: Wagner ...
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Tucano - Vara cível
... Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os herdeiros, o cônjuge/companheiro(a) e os legatários, bem como intimem-se a Fazenda Pública, o Ministério Público (no caso de haver herdeiro incapaz ou testamento), fazendo-se acompanhar a cópia das primeiras declarações no ...
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Tucano - Vara c�vel
... DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000336-75.2006.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano Exequente: Fazenda Nacional Executado: Sebastião Bernardo De Macedo Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Tucano - Vara c�vel
... REU: MUNICIPAL DE TUCANO ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante ...
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Tucano - Vara cível
... IV- Reservo-me para apreciação de Liminar após manifestação da Fazenda Municipal ... Intimações necessárias ... Tucano/BA, data do registro no sistema ... GEYSA ROCHA MENEZES ... Juíza de Direito ... ...
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Tucano - Vara cível
... Nesse sentir, aplica-se o enunciado contido na Súmula 85 do STJ, in verbis : “ Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas ...
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Tucano - Vara c�vel
... Não é outra a interpretação que se extrai do art. 535 do CPC. Vejamos: ... "Art. 535: A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias ...
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Pindamonhangaba e a proeza de ter dois nomes ao planalto
... Porm, os vnculos do tucano com Pinda, como a cidade chamada por seus moradores, so mais profundos ... responsvel por um stio nos arredores da cidade onde funcionava uma fazenda experimental do governo estadual. A rea foi transferida para a prefeitura ...
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Tucano - Vara cível
... 15 do Decreto-Lei n° 3365/41, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AUTORIZAR A IMISSÃO PROVISÓRIA DA COELBA NA POSSE, no seguinte imóvel: Fazenda Alto do Cruzeiro, S/N, Saindo da cidade de Tucano-BA, pela BR 410, sentido Ribeira do Pombal, percorrendo 300 metros, encontrara uma estrada de chão ...
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Tucano - Vara cível
... Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Decisao Nº 8000548-68.2022.8.05.9000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... : JUIZ DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUCANO/BA ... RELATORA: JUÍZA LEONIDES BISPO DOS ...
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Tucano - Vara cível
... “RECURSO INOMINADO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. DEMANDA INDIVIDUAL RE 939561 / GO DE NATUREZA MULTITUDINÁRIA ... I - Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei ...
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Tucano - Vara cível
... DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8063709-88.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Goncalves Dos Santos Advogado: Alan De Almeida Santos (OAB:BA34856) ...
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Tucano - Vara cível
... Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os herdeiros, o cônjuge/companheiro(a) e os legatários, bem como intemen-se a Fazenda Pública, o Ministério Público (no caso de haver herdeiro incapaz ou testamento), fazendo-se acompanhar a cópia das primeiras declarações no ...
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Tucano - Vara cível
... O autor declara que realizou uma instalação de uma rede elétrica rural na Fazenda Barra, zona rural do município de Tucano, sendo posteriormente incorporada pela concessionária. Afirma que, até o presente momento, não ocorreu ...
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Tucano - Vara cível
... , portador do RG Nº20.536.190-07 e CPF nº019.719.005-75 , residente e domiciliada no Povoado Barra do Salgado, foi juntado um documento da Fazenda em nome do seu companheiro tendo em vista, que na localidade não possui energia elétrica nem água encanada, Tucano-Ba, CEP 48790- 000, por suas ...
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Tucano - Vara c�vel
... EXECUTADO: MUNICIPAL DE TUCANO ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos e examinados ... Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública, baseada em título executivo judicial, proposta por ANA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA contra o MUNICÍPIO DE TUCANO ... Defiro as benesses ...
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Tucano - Vara cível
... No que tange o prazo prescricional, de acordo com o artigo 1º, do Decreto Nº 20.910/1932, a ação de cobrança contra a Fazenda Pública prescreve em cinco anos, a contar do fato que lhe deu origem. In verbis : " Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos ...