fazenda tucano
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Tucano - Vara cível
... REU: MUNICIPAL DE TUCANO ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante ...
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Tucano - Vara c�vel
... DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001811-70.2019.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Antonio Goncalves Dos Santos Advogado: Alan De Almeida Santos (OAB:BA34856) Advogado: Antonio Goncalves Dos ...
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Tucano - Vara cível
... Comercio Industria Agricola Ltda Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Embargado: Fazenda Nacional Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
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Tucano - Vara c�vel
... DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000278-81.2016.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Maria Das Gracas De Souza Andrade Bastos Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Advogado: Eduardo ...
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Tucano - Vara cível
... COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000235-67.2008.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Autor: Associacao Dos Moradores Da Fazenda Gameleira Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:0011498/BA) Réu: C2 Consultoria E Construções Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ...
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Tucano - Vara c�vel
... DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000723-55.2023.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Lindjany Miranda Pimentel Registrado(a) Civilmente Como Lindjany Miranda Pimentel Advogado: Thiago Vinicius ...
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Tucano - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Trata-se de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA em desfavor da Fazenda Pública Municipal ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o (a) Executad o(a) citado (a) /intimado (a) , ...
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Tucano - Vara cível
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUCANO-BA ... MUNICÍPIO DE TUCANO – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, já devidamente qualificado nos ...
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Tucano - Vara cível
... Nesse sentir, aplica-se o enunciado contido na Súmula 85 do STJ, in verbis : “ Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas ...
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Tucano - Vara cível
... 8.05.0261 Petição Cível Jurisdição: Tucano Requerente: Hélio Souza De Santana Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Requerido: Fazenda" Nacional Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small;\t text-align: justify; font-family: Arial;\t\t}\t ... ATO ORDINAT\xC3" ...
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Tucano - Vara cível
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUCANO-BA ... MUNICÍPIO DE TUCANO – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, já devidamente qualificado nos ...
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Tucano - Vara cível
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUCANO-BA ... MUNICÍPIO DE TUCANO – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, já devidamente qualificado nos ...
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Tucano - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Consta da peça acusatória que, “no dia 09 de julho de 2004, por volta das 14h, na Fazenda Sítio, Tucano — Bahia, os denunciados, agindo em comunhão de ações e desígnios. desferiram, com animus necandi , disparos de arma de fogo e ...
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Resolução
... 906/97-81 Cioba Potiguar 0,43426 81 48000.003.702/97-31 Conceição Tucano Sul 0,40995 82 48000.003.714/97-11 Congro Campos 0,49458 83 ... 003.793/97-97 Estreito Potiguar 1,40515 98 48000.003.742/97-56 Fazenda Alegre Espírito Santo 0,28021 99 48610.004.004/98 Fazenda Alto Das Pedras ...
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Tucano - Vara c�vel
... 91297574. Intimada a Fazenda Pública, esta apresentou impugnação aos valores apresentados e juntou planilha de cálculos em ID Num. 141780208. A exequente se manifestou ...
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Tucano - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000068-55.2005.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano Exequente: União ( Fazenda Nacional) Executado: Soares Andrade Comercio Industria Agricola Ltda Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:0013943/BA) Intimação: ...
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Tucano - Vara cível
... “RECURSO INOMINADO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. DEMANDA INDIVIDUAL RE 939561 / GO DE NATUREZA MULTITUDINÁRIA ... I - Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei ...
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Tucano - Vara cível
... ÓRIA E LICENÇA MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - POSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS MORATÓRIOS - APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, NA REDAÇÃO ...
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Tucano - Vara cível
... -weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUCANO-BA ... O MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, já qualificado, na pessoa do seu procurador, ...
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Tucano - Vara cível
... 216-A, §10, da Lei 6.015/73 ... Consta dos autos impugnação ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião pela Fazenda Pública Estadual, sob o fundamento de que o bem é presumidamente formado por terras devolutas estaduais, visto que não restou demonstrado o ...
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Tucano - Vara cível
... Sentença mantida. Recurso Conhecido e desprovido. (TJPR – 4ª Turma Recursal em Regime de Exceção – 0002057-94.2016.8.16.0038/0 – Fazenda Rio Grande – Rel. Rafael Luis Brasileiro Kanayama – j. 26.04.2017) ... Superadas as preliminares passo à análise de mérito. Portanto, o ...
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... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante ...
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... 15 do Decreto-Lei n° 3365/41, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AUTORIZAR A IMISSÃO PROVISÓRIA DA COELBA NA POSSE DO seguinte IMÓVEL: na Fazenda, BR 116, sentido Caldas do Jorro, cerca de 800 metros, do lado esquerdo encontrará um corredor, segue por mais 900 metros e será observado um ...
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Governo Lula recicla programas, mas novas apostas miram eleitorado da classe média
... em 1994, no governo de Itamar Franco, mas associadas ao tucano que poca era o ministro da Fazenda ... As novas marcas Desenrola Brasil ...
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Tucano - Vara cível
... No que tange o prazo prescricional, de acordo com o artigo 1º, do Decreto Nº 20.910/1932, a ação de cobrança contra a Fazenda Pública prescreve em cinco anos, a contar do fato que lhe deu origem. In verbis : " Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos ...