fazenda tucano
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Tucano - Vara c�vel
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante ...
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Acórdão Nº 0800522-02.2021.8.12.0049 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/06/2023
... Guararapes no estado de São Paulo: Fazenda cabeceira do Rio Branco (Água ... Clara/MS), ... (Guararapes/SP) ... 16-17), Fazenda ... Tucano, em Água Clara/MS (f. 18-23) e Sítio Boa Vista, em Guararapes/SP (f ...
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Tucano - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante ...
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Tucano - Vara cível
... decretos medindo 12.448,43m², dentre a qual a presente ação atinge 5.321,40m² de áreas situadas nas localidades de Arapuá (180,00 m²), Fazenda Pai Miguel (2.664,00 m²), Fazenda Pai Miguel (2.477,40m²), do Município de Tucano/BA, com vistas à implantação da obra pública acima ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA AGOSTO 03
... Os ... pontos de captação estão localizados na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, ... Rodovia MT 235, km 45 + 9 km à esquerda, ... Tucano, Rodovia MT 170, Linha Sucurina, ... Km 75 + 45 à direita, s/nº, zona ...
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Tucano - Vara cível
... Nesse sentido, aplica-se o enunciado contido na Súmula 85 do STJ, in verbis : “ Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas ...
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Antigo crítico, Doria elogia Lula por defesa da democracia, meio ambiente e diálogo
... Doria elogiou tambm o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quem o ento tucano desbancou da Prefeitura de So Paulo ...
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Tucano - Vara cível
... “RECURSO INOMINADO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. DEMANDA INDIVIDUAL RE 939561 / GO DE NATUREZA MULTITUDINÁRIA ... I - Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei ...
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Decisão Monocrática N° 07412211820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
1. A exequente agrava da decisão 3ª VETE de Brasília (id 107277914 - Proc. 0026802-75.2014.8.07.0001) que indeferiu seu pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica para reconhecer a fraude à execução na alienação das cotas sociais da pessoa jurídica Tucano Imóveis Ltda., bem como a inidoneidade do bem imóvel dado em penhora pelos executados, em razão de vício na matrícula....
... a fraude execuo na alienao das cotas sociais da pessoa jurdica Tucano Imveis Ltda., bem como a inidoneidade do bem imvel dado em penhora pelos ... Destaca a inidoneidade do imvel nomeado penhora ? ?Fazenda Mucambo? -, em razo de divergncias quanto sua real demarcao, falta de ... -
Tucano - Vara cível
... DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002052-44.2019.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Antonio Goncalves Dos Santos Advogado: Alan De Almeida Santos (OAB:0034856/BA) Advogado: Antonio Goncalves ...
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Tucano - Vara cível
... 15 do Decreto-Lei n° 3365/41, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AUTORIZAR A IMISSÃO PROVISÓRIA DA COELBA NA POSSE, no seguinte imóvel: Fazenda Lagoa Cavada, S/N, saindo de Tucano pela BR 410 sentido a BR 116, cerca de 300 metros terá uma estrada de terra do lado esquerdo, por mais 200 ...
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Tucano - Vara c�vel
... EXECUTADO: MUNICIPAL DE TUCANO ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos e examinados ... Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública, baseada em título executivo judicial, proposta por ARACELLY MACEDO NUNES contra o MUNICÍPIO DE TUCANO ... Defiro as benesses da ...
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Tucano - Vara c�vel
... DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000750-38.2023.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Pia Mary De Moura Advogado: Lais Claudia Souza Arruda (OAB:BA36331) Advogado: Thiago Vinicius Souza ...
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Tucano - Vara cível
... Determinou-se o Juízo a citação dos herdeiros não representados e da Fazenda Pública.A Fazenda Pública requereu investigação junto à ADAB sobre ser o de cujus proprietário de gados e outros semoventes, assim como ...
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Tucano - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a Fazenda Pública ... Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado, na pessoa do seu representante ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... -05Nome do Bloco ou CampoLocalizaçãoTermo FinalConceiçãoBacia Tucano Sul15/09/2027Fazenda MatinhaBacia Tucano ...
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Tucano - Vara c�vel
... 389940383. Anotações de praxe pela Serventia. 2. Defiro o pedido de assinatura de escritura pública de compra e venda do imóvel Fazenda Jurema, requerido no evento de ID Num.382119046-Pág.1, tendo havido concordância expressa da herdeira Laís Arruda, devendo o valor da alienação ...
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Tucano - Vara cível
... Vistos, examinados ... Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pedido retro da Fazenda Pública, dentro do prazo de 05 dias ... Após, conclusos ... Cumpra-se ... Tucano, 2 de junho de 2020 ... GEYSA ROCHA ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... As informações são do jornal Valor Econômico ... Mensalão tucano ... O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública ... -
Acórdão nº 0000448-64.2011.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2015
... laudos periciais produzidos, seguindo à estrada do Tucano em seu ... curso anterior ao ano 1950, com consequente manutenção da ... aludidas estradas, fato este constatado na escritura pública da Fazenda São ... Domingos, fl. 77." ... Processo nº 0000448-64.2011.8.05.0036 ...
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Tucano - Vara cível
... DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000235-62.2011.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano Exequente: Fazenda Nacional Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:0016178/BA) Executado: Arizete Costa Do Carmo Advogado: Jose Marcelo Matos De Almeida Filho ...
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Tucano - Vara cível
... Nesse sentido, aplica-se o enunciado contido na Súmula 85 do STJ, in verbis : “ Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas ...
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Tucano - Vara cível
... É cediço que as pretensões dirigidas contra a Fazenda Pública prescrevem em 5 (cinco) anos , ex vi do art. 1º, do Decreto nº 20.910/1932, que assim dispõe: “ Art. 1°. As dívidas passivas da ...
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Tucano - Vara cível
... Diante da ausência de liquidez da sentença e sendo a Fazenda" Pública parte na demanda, o percentual dos honorários de sucumbência deve ser fixado quando liquidado o julgado.\" Opostos os embargos de declaraç\xC3" ...
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Sentença com número 5470701-31.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 13-07-2023
... de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ... Vistos etc ... Dispensado o relatório, na forma do artigo ... MUNICIPIO DE TUCANO Advogado (s): APELADO: JOSE MARCOS ... PEREIRA DOS SANTOS Advogado ...