feira de animais
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Dez pessoas são detidas por comércio ilegal e maus-tratos a animais na feira de Caxias
Agência O Globo -RIO — Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) detiveram dez pessoas neste domingo na feira de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por tráfico de animais silvestres e maus-tratos a cães. Os animais seriam comercia...
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Dez pessoas são detidas por comercialização ilegal e maus tratos de animais na feira de Caxias
RIO — Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) detiveram dez pessoas neste domingo na feira de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por tráfico de animais silvestres e maus tratos a cães. Os animais seriam comercializados no local....
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Dez pessoas são detidas por comércio ilegal e maus-tratos de animais na feira de Caxias
Agência O Globo -RIO — Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) detiveram dez pessoas neste domingo na feira de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por tráfico de animais silvestres e maus-tratos a cães. Os animais seriam comercia...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...XXI - da feira, exposição, congresso ou congênere a que se referir o planejamento, ...12.10 - Corridas e competições de animais. 12.11 - Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, ...
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Campanha gratuita de identificação de animais em Bangu termina às 15h; quarta-feira será vez de Campo Grande
Moradores da Zona Oeste estão tendo a oportunidade de participar de uma campanha gratuita de identificação de cães e gatos neste sábado na praça Guilherme da Silveira, em Bangu. O atendimento começou às 9h, quando já havia uma grande fila. Foram d...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... que impeçam o acesso indiscriminado de veículos, pessoas ou animais. § 4º A autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e recintos ...I - feira, congresso, mostra ou evento semelhante, realizado em recinto de uso ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... 12, qualquer veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos. #Incluído ... e na televisão, totalizando setenta minutos diários, de segunda-feira a domingo, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as ...
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Feira de adoção de animais com novidade
A campanha de adoção da Associação de Implementação dos Direitos dos Animais (Anida) neste domingo, das 10h às 17h, na Praça Afonso Pena, terá uma novidade: os cães e gatos adotados receberão uma plaquinha de identificação. Continuará a ser necessári...
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Brt faz feira hoje para adoção de animais de rua
Preocupado com animais que perambulam no entorno dos corredores de ônibus, o consórcio que administra o sistema criou a campanha “BRT amigo dos animais” e, hoje, promove uma feira de adoção para 20 cães e dez gatos resgatados nas ruas. Todos estão ca...
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Acórdão nº 2007/0223020-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OBRA REALIZADA SEM LICITAÇÃO. PRESIDENTE DE COMISSÃO. LIMITES DE SUA ATUAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBLIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA. DECISÃO ULTRA PETITA NÃO CONFIGURADA. CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA LEI DE IMPROBIDADE PARA "AGENTE PÚBLICO". I - Trata-se de ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
..., porque na qualidade de presidente da Comissão Organizadora da Feira de Animais esteve relacionado à obra efetuada sem licitação. II - A ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação: Processo nº 067/CPL/2022. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 041/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil de reforma e ampliação da Feira de Animais, no município de Tabira/PE. Limite de acolhimento de Propostas: 17.11.2022, às 9h30. Data e hora da D...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Licitação: Processo nº 067/CPL/2022. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 041/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil de reforma e ampliação da Feira de Animais, no município de Tabira/PE. Início de acolhimento de Propostas: 28.09.2022. Limite de acolhimento de Propostas: 21.10.2022, às...
- Três meses e dez dias após terem sido re- patriadas para Pernambuco, depois de perío- dos de acompanhamento em São Paulo e no Recife, 169 aves típicas do Bioma Caatinga – muitas delas vítimas do tráfi co – retomaram a liberdade nesta quarta-feira (10) no Sertão pernambucano. Elas foram soltas por equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agên...
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Cem dias da guerra na Ucrânia: Minas explosivas são legado perigoso e já infestam 300 mil km²
Agência O Globo -Na última segunda-feira, o Festival de Cinema de Cannes anunciou uma premiação especial não a ...animais que ajudam a encontrar minas explosivas, um trabalho que também lhe ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPAM) prendeu, neste domingo, seis suspeitos de integrar uma quadrilha que vendia animais silvestres na feira livre da Tijuca, na Rua Heitor Beltrão, Zona Norte do Rio. Com eles foram apreendidos 68 aves silvestres de diferentes espécies ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPAM) prendeu, neste domingo, seis suspeitos de integrar uma quadrilha que vendia animais silvestres na feira livre da Tijuca, na Rua Heitor Beltrão, Zona Norte do Rio. Com eles foram apreendidos 68 aves silvestres de diferentes espécies ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPAM) prendeu, neste domingo, seis suspeitos de integrar uma quadrilha que vendia animais silvestres na feira livre da Tijuca, na Rua Heitor Beltrão, Zona Norte do Rio. Com eles foram apreendidos 68 aves silvestres de diferentes espécies ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
...ência O Globo -A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPAM) prendeu, neste domingo, seis suspeitos de integrar uma quadrilha que vendia animais silvestres na feira livre da Tijuca, na Rua Heitor Beltrão, Zona Norte do Rio. Com eles foram apreendidos 68 aves silvestres de diferentes espécies ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
...ência O Globo -A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPAM) prendeu, neste domingo, seis suspeitos de integrar uma quadrilha que vendia animais silvestres na feira livre da Tijuca, na Rua Heitor Beltrão, Zona Norte do Rio. Com eles foram apreendidos 68 aves silvestres de diferentes espécies ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
...ência O Globo -A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPAM) prendeu, neste domingo, seis suspeitos de integrar uma quadrilha que vendia animais silvestres na feira livre da Tijuca, na Rua Heitor Beltrão, Zona Norte do Rio. Com eles foram apreendidos 68 aves silvestres de diferentes espécies ...