feira de animais em curitiba
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Acórdão Nº 0003048-74.2015.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. RECEPTAÇÃO. FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER MANIFESTADA PELO APELANTE AUGUSTINHO. IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO DEFENSOR. PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA DEFESA TÉCNICA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DA AMPLA DEFESA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO. PRECEDENTES DOUTRINÁRIOS E...
... concorreram para o carregamento dos animais furtado, não ... havendo que se falar em ... 41.2020.8.16.0196 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CELSO ... - J. 03.05.2021) ... num final de semana e foram numa segunda-feira; que de ... manhã chegou denuncia que tinha gado ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... , ED MULTIPLACE, SALA 911, São João, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44051-900 ... REU: ... Ailton dos Santos, retirou os animais e os realocou em outros pastos da mesma ... Carneiro, 270, Alto do São Francisco, CURITIBA - PR - CEP: 80530-070 ... REU: REU: JORGE ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... (34) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 23 de agosto de 2022 ... NIRE - 35233239498 - ... DE PRODUTOS PARA PEQUENOS ANIMAIS LTDA, COM O OBJE- ... TO SOCIAL DE: COMERCIO ... NIRE - 35239719556 - PR CURITIBA MARIANO TORRES LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Acórdão Nº 0004724-21.2019.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL), POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003) E CRIME CONTRA A FAUNA (ART. 29, §1º, INCISO III, DA LEI Nº 9.605/1998). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. INCONFORMISMO COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.1) INTENÇÃO ABSOLUTÓRIA NO QUE ATINE AO ILÍCITO...
... ADEMAIS, MAUS TRATOS IMPINGIDOS AOS ANIMAIS QUE ... IMPEDE A CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL ... feira, daí deixava as crianças na casa da sua sogra ... C.Criminal - 0010444-03.2021.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE TOLEDO ... -
Acórdão Nº 0002383-07.2018.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO – ART. 155, §§1º, 4º, I, e 6º, do cp. Pleitos DE absolvição quanto ao crime de receptação (fato 02) e de desclassificação para receptação culPOSA – NÃO CONHECIMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RÉU QUANTO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE FURTO (FATO 01) – NÃO...
... CONTENÇÃO DOS ANIMAIS RECURSO PARCIALMENTE ... CONHECIDO E, NA PARTE ... que fez sem GTA, pois iria pegar na segunda-feira, em razão de não ... emitir no domingo; que ... 44.2017.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KÜSTER ... -
AlterAções Empresários
terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Junta ... DE ANIMAIS EM GERAL LEITE OVOS MEL MUDAS E SIMILARES ... DA ... NIRE - 35855427603 - ALEXANDRE CURITIBA SOARES ... 40905980875 - Cancelamento desta, ...
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Acórdão Nº 0004573-90.2018.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
“AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PERDAS E DANOS”. COMÉRCIO DE CARNES. FRIGORÍFICO. ABATE DE ANIMAIS. INCONTROVERSA INTERRUPÇÃO DA ENERGIA PELO PERÍODO SUPERIOR A 42 HORAS. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. DANOS NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL MÍNIMA, ALIADA A INCONSISTÊNCIA DA PROVA ORAL PRODUZIDA. DANOS MORAIS. NÃO...
... FRIGORÍFICO. ABATE ... DE ANIMAIS. INCONTROVERSA INTERRUPÇÃO DA ENERGIA PELO ... para ser entregue aos clientes na segunda-feira; ainda ... no dia 24 de março de 2018 (sábado), ... de Curitiba - Foro Central de Curitiba - 9ª Vara Cível, em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... ANO XL n. 9.654 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 88 PÁGINAS ... DECRETO ... dos animais; atuar nas áreas de clínica e cirurgia, ... cidades de Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS, respectivamente, conforme ...
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Expediente - OFéCIOS
... ) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 ... Este caderno, com 21 ... Um vereador curitiba- ... no - isto é, um agente, uma autoridade e ... Somos Todos Animais", no Município de Rosana ... Artigo 2º - Esta ...
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Alterações Empresários
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Junta ... (RACAO PARA ANIMAIS DOMESTICOS), BEM COMO, GUARDA ... MOVEIS E ... HENRIQUE SEGUNDO - Sede transferida para Curitiba, PR, ... a Rua Sao Januario, 259 - Jardim ...
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Decisão monocrática Nº 0054335-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-09-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE VISITAS AO CACHORRO. CONDUTA DELITUOSA QUE ENVOLVE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, TRAZENDO INSÍTA A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO DONO DO ANIMAL. NÃO CABIMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL. AUSÊNCIA DE INVERSÃO TUMULTUÁRIA DO PROCEDIMENTO E DE FÓRMULAS LEGAIS. NO PROCESSO PENAL AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS MISTAS NÃO TERMINATIVAS SÃO...
... 8ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA ... AUTOR: KHIZR MARUF ... RELATOR: DESEMBARGADOR ... DELITUOSA QUE ENVOLVE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, TRAZENDO ... INSÍTA A NECESSIDADE DE ... 14/08/2023 segunda-feira 01/09/2023[4] ... Em que pese a tempestividade, ...