feriados no brasil
- DECRETO Nº 73335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Agencia Metropolitana Jaguare-ceasa, do Banco do Brasil S.a., Situada Na Capital do Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Sabados, Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 81666, DE 16 DE MAIO DE 1978. Concede Autorização a Empresa Refinações de Milho Brasil Ltda, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento Fabril que Menciona.
- DECRETO Nº 29529, DE 03 DE MAIO DE 1951. Concede Permissão a Diversas Seções da Companhia Swift do Brasil S.a. para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 72468, DE 13 DE JULHO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Ford do Brasil S.a., para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos em Seus Estabelecimentos Fabris de Ipiranga, São Bernardo do Campo, Osasco e Taubate.
- DECRETO Nº 72183, DE 07 DE MAIO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Ford do Brasil S.a. para Funcionar, No Setor de Estamparia, em Seu Estabelecimento Fabril de São Bernardo do Campo, Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 76876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975. Concede Autorização a Empresa Du Pont do Brasil S.a., Industrias Quimicas, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento Fabril que Menciona.
- DECRETO Nº 78623, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Permissão, em Carater Permanente, as Agencias do Banco do Brasil S. A., Localizadas Nas Areas Integrantes do Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento - Sinac -, para Funcionar Aos Sabados, Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 75895, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Concede Autorização em Carater Permanente, a Empresa Alcan Aluminio do Brasil S.a., Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento que Menciona.
- DECRETO Nº 75896, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Industria e Comercio Dako do Brasil S.a., Com Sede em Campinas, No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento que Menciona.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-394300-28.1999.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
... JCRP/abc RECURSO DE REVISTA DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A ... SUCESSÃO. CONCESSÃO. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. RECLAMANTE ... PAGAMENTO EM DOBRO DOS DOMINGOS E FERIADOS ... A decisão regional encontra-se em consonância com a Súmula nº 146 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577485-49.2006.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 6ª Turma ACV/mp RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL (SUCESSOR DO BESC). PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR ... "horas extras prestadas durante a semana, inclusive aos sábados e feriados, integrarão o repouso semanal remunerado", entendeu que o sábado é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577485-49.2006.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 6ª Turma ACV/mp RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL (SUCESSOR DO BESC). PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR ... "horas extras prestadas durante a semana, inclusive aos sábados e feriados, integrarão o repouso semanal remunerado", entendeu que o sábado é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577485-49.2006.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... 6ª Turma ACV/mp RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL (SUCESSOR DO BESC). PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR ... "horas extras prestadas durante a semana, inclusive aos sábados e feriados, integrarão o repouso semanal remunerado", entendeu que o sábado é ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÃDICOS. FERIADO LOCAL. NOTORIEDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO. FERIADOS E SUSPENSÕES PREVISTOS EM PORTARIA DO STJ. IRRELEVÂNCIA. JUÃZO DE ADMISSIBILIDADE FEITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO VINCULAÇÃO DO STJ. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA
... NOTORIEDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE ... PRESUNÇÃO. FERIADOS E SUSPENSÕES PREVISTOS EM PORTARIA DO STJ ... IRRELEVÂNCIA. JUÍZO DE ... jurídicos no Brasil" (11 de agosto) — em que também se celebra o Dia do Magistrado — não \xC3" ... - DECRETO Nº 65166, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Celfibras - Fibras Quimicas do Brasil Ltda., Com Sede No Estado de São Paulo, para Nas Secções de Utilidades, Fiação, Estiragem e Laboratorio, Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos, Nas Condições que Menciona.
- DECRETO Nº 39358, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Concede Permissão a Polymer Produtos Quimicos do Brasil S.a., Com Sede em São Caetano do Sul, No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 73334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Agencia do Banco do Brasil S.a., a Ser Instalada No Aeroporto Internacional do Galeão, Na Ilha do Governador, Estado da Guanabara, para Funcionar Aos Sabados e Domingos e em Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 78482, DE 28 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Autorização a General Motors do Brasil S.a., Sediada em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, Nas Suas Fabricas Localizadas Naquela Cidade e Na de São Jose Dos Campos.
- Decreto nº 83.359 de 23/04/1979. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A CELANESE DO BRASIL FIBRAS QUIMICAS LTDA, COM SEDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NOS SETORES QUE MENCIONA, DO SEU ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL SITUADO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 38606, DE 18 DE JANEIRO DE 1956. Concede Permissão a Fabrica de Fermentos Biologicos de Standard Brands Of Brasil, Inc., Com Sede em Jundiai, No Estado de São Paulo, para Funcionar Nos Domingos e Feriados.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8902/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Mayo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/tb/aa/hb ... ITAIPU BINACIONAL. FERIADOS NÃO PREVISTOS NO DECRETO Nº 75.242/75 ... O Protocolo Adicional sobre lações de Trabalho e Previdência Social, firmado entre Brasil e Paraguai, foi recepcionado em nossa legislação por meio do Decreto nº ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O Anexo IV da Lei nº 10.910, ... FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 Final de semana e feriados Dias úteis Nível Superior 93,35 74,68 Nível Intermediário 56,71 45,38 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196185-21.2004.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... envolvendo a mesma parte reclamada (BESC, sucedido pelo Banco do Brasil), esta Corte Superior tem decidido reiteradamente que, ao afastar a ... as horas extras prestadas durante os dias de semana, sábados e feriados produzem reflexos sobre o repouso semanal remunerado. Não se extrai do ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 73100-37.2009.5.15.0096) 21-02-2018
... JORNADA DE TRABALHO ... EM ESCALAS 12x36. NORMA COLETIVA. FERIADOS LABORADOS. REMUNERAÇÃO EM DOBRO. 1 ... O artigo 9º da Lei n.º ... , regulamentado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 7/2/2011, e novamente modificado pela Lei nº 13.149/2015, ...