férias proporcionais empregada doméstica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000024-73.2018.5.07.0035), 2018-04-23
... º salário proporcional de 2016, de 4/12, férias proporcionais de 5/12, com 1/3, FGTS (11,2% ao ... períodos laborais reconhecidos, como empregada doméstica e remuneração de 01 (um) salário ...
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Sentença nº 1001380-21.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... em abril de 2016, exerceu a função de empregada doméstica, recebendo como último salário o ... 09.05.2017, ressalvando as pretensões de férias, que observam contagem nos termos do artigo 149, ... /2019, de forma simples, e férias proporcionais de 2019/2020 (5/12), todas acrescidas de 1/3, e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000900-97.2018.5.07.0012), 2019-01-17
... 01/03/2018, para exercer a função de doméstica, com salário mensal no valor de R$950,00 e ... ; b) 13° salário na fração de 4/12; c) férias proporcionais, acrescidas do terço ... , com início em 01/03/2018, função de empregada doméstica, salário mínimo mensal. A data da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000509-13.2016.5.07.0013), 2017-03-14
... ário, aviso prévio indenizado (54 dias), férias vencidas + 1/3, férias, proporcionais + 1/3, ... , em 02/01/2008; exercia a função de empregada doméstica; remuneração mensal de R$ 640,00; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001431-09.2016.5.07.0028), 2017-03-21
... /12/2003 a 15/09/2016, na função de doméstica, percebendo por último o salário mensal de R$ ... imotivadamente sem o percebimento das férias, gratificações natalinas e verbas ... 31/12/2013 a 15/09/2016, na função de empregada doméstica e remuneração de um salário ... de 2016 (10/12); férias proporcionais 10/12, acrescidas de 1/3 ... Ante a falta de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-14.2018.5.07.0003), 2018-12-11
... objetivando o pagamento de rescisórias, férias e 13ª jamais pagos e valores correspondentes aos ... /2016, sem assinatura de sua CTPS, como empregada doméstica, percebendo como remuneração mensal ... 1/3 do período 2016/2017, férias proporcionais mais 1/3 (11/12), 13º salário proporcional de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000518-29.2018.5.07.0037), 2018-09-25
... em 4/8/2015 para exercer a função de Empregada" Doméstica, trabalhando das segundas-feiras aos s\xC3" ... - Férias simples, acrescidas de 1/3 constitucional, ... 7º; ... - Férias proporcionais de 9/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000306-67.2019.5.07.0006), 2019-06-17
... VÍNCULO DE EMPREGO NA CONDIÇÃO DE DOMÉSTICA ... Alega a reclamante que foi admitida em ... da empresa Point do Pratinho e como empregada doméstica da senhora Graciele ... Informa que ... DO AVISO PRÉVIO, DAS FÉRIAS, DOS 13º SALÁRIOS, DO FGTS+40%, DA ... 2016/2017, simples de 2017/2018 e proporcionais (8/12) de 2018/2019, toda acrescidas do terço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000849-16.2018.5.07.0003), 2019-07-11
... de 2017, para exercer a função de empregada doméstica, com remuneração pactuada no valor ... 2018); 13º salário proporcional (7/12); férias vencidas mais 1/3 (12/12); férias proporcionais ...
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Sentença nº 1000346-65.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... íodo entre 01/07/2021 e 12/12/2022 como empregada doméstica, sem registro do vínculo.O art. 3o da ... ); aviso prévio indenizado (33 dias); férias integrais mais um terço (2021/2022); férias ... mais um terço (2021/2022); férias proporcionais mais um terço (6/12 avos, com a projeção do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001792-62.2016.5.07.0016), 2017-10-03
... FURLANI, em 2/8/2010, na função de doméstica, laborando das 06:00h às 21:30h, com 20 minutos ... Afirma que nunca recebeu horas extras, férias vencidas 2015/2016 e que os depósitos de FGTS ... ; férias simples e férias proporcionais, acrescidas de 1/3; horas extras; indenização ... 02/11/2011 e 1º/06/2015 , era da empregada o ônus de provar a prestação do serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000361-27.2019.5.07.0003), 2019-10-14
... a 25/03/2019, exercendo a função de empregada doméstica, 3 (três) dias por semana, com ... , além de nunca ter recebido pagamento de férias, 13º salário, FGTS e outras vantagens inerentes ... mais 1/3 (1 período); férias proporcionais mais 1/3 (8/12); 13º salário do período ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000963-37.2018.5.07.0008), 2019-04-04
... Ré no dia 1º/7/2017, na qualidade de doméstica, não havendo o vínculo de trabalho sido ... que a Reclamante jamais foi sua empregada, havendo, por outro lado, prestado serviços ... Férias simples, acrescidas do adicional de 1/3, no valor de R$ 1.272,00; ... Férias proporcionais (2/12), acrescidas do adicional de 1/3, no valor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000472-69.2019.5.07.0016), 2019-06-17
... reclamada em 10.7.1990, na função de Doméstica, percebendo R$400,00 mensais ... Em audiência, ... e) férias em dobro de 2014, 2015 e 2016 + 1/3; férias les de 2017 + 1/3; férias proporcionais de 2018-2019 (9/12) + 1/3 ... Em relação à ... de outubro de 2015, por se tratar de empregada doméstica, compensados os já efetivados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000994-09.2018.5.07.0024), 2018-11-12
... 01/06/2014 a 30/04/2018, na função de empregada doméstica, mediante um salário mínimo e sem ... ainda, que jamais recebeu o pagamento das férias, 13º salário e FGTS no curso do pacto. Requereu ... /2017 + 1/3 (R$ 1.249,33); férias proporcionais 11/12 + 1/3 (R$ 1.166,00); FGTS do período ...
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Sentença nº 1000820-62.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... , sem o devido registro, na função de empregada doméstica. Aduz que trabalhava três vezes por ... verbas trabalhistas, tais como FGTS, férias e 13º salário. Em relação à cláusula 22ª ... integrais de 2019, 2020 e 2021, e proporcionais de 2018 (7/12) e 2022 (7/12 – pela projeção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-95.2017.5.07.0010), 2018-02-22
... da Justiça Gratuita, alegando que foi empregada da parte Reclamada, sem anotação em CTPS, pelo ... /06/2015 a 10/02/2017, na função de doméstica, mediante remuneração mensal de R$ 880,00, mas ... Narrou, ainda, que foram pagas as férias" do período 2015/2016 ... Quanto à forma de v\xC3" ... 2015/2016 + 1/3, 4/1 de férias proporcionais 2016/2017 + 1/3 (artigo 7º, XVII da CF e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001288-67.2017.5.07.0001), 2018-05-02
... Informa ter sido empregada da reclamada na função de auxiliar ... sob exame foi estendida à empregada doméstica por meio da Lei 11.324/2006. Antes disso, a ela ... nesta sentença, tem direito a 5/12 de férias proporcionais mais 1/3; 5/12 de 13º salário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000209-83.2018.5.07.0012), 2018-11-28
... , sem anotação da CTPS, na função de Empregada Doméstica, e injustamente despedida em ... ) aviso prévio indenizado de 30 dias; b) férias proporcionais (6/12), acrescidas do adicional de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000637-29.2018.5.07.0024), 2018-11-12
... 09/06/2017 a 12/04/2018, na função de empregada doméstica, sem anotação da CTPS. Aduziu que ... ,00); salário de março/2018 (R$ 954,00); férias proporcionais com projeção do aviso 11/12 + 1/3 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000840-94.2017.5.07.0001), 2017-11-27
... Informa ter sido empregada da reclamada, na função de empregada ... Relação de emprego doméstica. Artigo 790 da CLT ... As partes informaram que ... , com sua projeção no tempo de serviço; férias proporcionais mais 1/3 (8/12); 13º salário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001137-49.2019.5.07.0028), 2019-12-10
... 20/12/2017, para exercer a função de empregada doméstica, mediante o pagamento de salário ... indenizado e reflexos (13º salário e férias + 1/3); diferenças salarias em razão do ... legal; férias simples e férias proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3 constitucional; 13º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-46.2019.5.06.0005), 23-07-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso adesivo do reclamado, por deserção, suscitada nas contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para: (a) condenar o reclamado no pagamento do adicional noturno de 20% (vinte por cento),...
... tenho dúvidas de que a reclamante foi empregada do reclamado no lapso de tempo compreendido entre ... noturno, a saber: FGTS (R$ 2.039,75), férias proporcionais com 1/3 (R$ 1.150,47) e o décimo ... laborou como cuidadora (empregada doméstica), sendo responsável pelos cuidados das duas tias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001137-54.2016.5.07.0028), 2017-10-02
... pode, agora, beneficiar a incúria da empregada, com o pagamento de indenização correspondente ... de emprego, inclusive de natureza doméstica (art. 7º, III e parágrafo único, ... R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais): férias proporcionais 07/12; 13º salário proporcionais ...