fidelidade e lealdade
8817 resultados para fidelidade e lealdade
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Ativos e passivos
... era cargo de confiana, da sua cota pessoal, deles esperava lealdade, fidelidade e gratido. Mas os ministros que nomeou no sabiam disso, e esto ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... que “a atuação legislativa deve inspirar-se no princípio da lealdade à Federação”. Extrai-se do precedente mencionado: ... de Bundestreue (princípio da lealdade à Federação ou da fidelidade federativa), Prinzip des bundesfreundlichen Verhaltens (princípio do ...
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Acordão da , 13-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. CONTRADIÇÃO COM PRECEDENTES QUE NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA. OMISSÃO SOBRE PARTILHA DE BENS. INOVAÇÃO RECURSAL INADMISSÃVEL. QUESTÃO ESTRANHA AO OBJETO RECURSAL. IMPRESTABILIDADE DE PROVAS. AUSÊNCIA DE...
... CASAMENTO. OBSERVÂNCIA DOS DEVERES DE FIDELIDADE E LEALDADE. ELEMENTO ... NÃO NECESSÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO. VALORES ... -
Cláusula de Não Concorrência
... , a atitude do Conde não guardaria consonância nos deveres de lealdade" e informação. A vedação de não concorrer, todavia, é limitada ao per\xC3" ... ção de confiança pela violação dos deveres de lealdade, fidelidade e boa-fé inerentes ao contrato de trabalho. Não significa, todavia, que ...
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Acórdão nº 0000808-92.2011.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2014
... das obrigações, os parceiros devem adotar uma postura de ... lealdade e fidelidade entre si ... 2. O simples fato de proceder alteração do ...
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Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
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... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
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... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
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... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acordão nº 20010264676 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Diciembre de 2001
Dano moral. Hoje, o sentimento de justiça é muito mais refinado do que era, em tempos idos. À medida que a civilização se desenvolve, as relações sociais se tornam mais complexas com reflexos profundos no dia a dia, gerando conflitos e atritos de interesses, cada vez mais intensos e que se desdobram para outros campos do direito, chegando às relações do trabalho. Assim, a reparação do dano é uma...
- Desconfiança e cautela no PMDB
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Acordao N° 1603042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2022
Apelação cível. Direito de família. Reconhecimento de união estável post mortem. Multiplicidade de relacionamentos afetivos. União estável e união afetiva simultânea. Impossibilidade. Concubinato. Litigância de má-fé. Inexistência. Sentença mantida. 1. Para a configuração e reconhecimento da união estável são necessários requisitos de ordem objetiva e subjetiva, sendo eles: i) de ordem objetiva:...
... de lealdade, o qual abarca o próprio dever de fidelidade, e ainda sob o influxo do ... -
A legalidade das uniões e o crime de bigamia
... ADEMAIS, O CASAMENTO É QUE IMPLICA DEVER DE "FIDELIDADE" NOS TERMOS DO ARTIGO 1.566, I, DO CC. QUANTO À UNIÃO ESTÁVEL, NÃO SE FALA EM "FIDELIDADE", MAS EM "LEALDADE" (ART. 1.724, CC) ... Para Tartuce a monogamia é princípio do casamento ...
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Acórdão nº 2000.38.00.043457-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2005
PENAL. PECULATO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Não há que se falar que a violação do dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário público no desenvolvimento de suas atividades seja irrelevante ou que não há ofensa ao bem protegido pela norma...
... ção exercida pelo acusado, implicando em quebra do dever de fidelidade e zelo para com a Administração Pública; ... 4. o bem jurídico ... tutelado e, na hipótese, violado, além da moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ...