fidelidade e lealdade
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Thomas More: da utopia à eternidade
... rei instituiu o Ato de Supremacia, no qual todos deveriam jurar fidelidade ao monarca que se auto-intitulou Rei e Chefe da Igreja na Inglaterra ... Ao lhe ser permitido falar antes de sua execução, reafirmou sua lealdade ao rei, mas sua fidelidade a Deus e à sua consciência ... More foi ...
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Parte 2
... na proteção do interesse dos acionistas, sendo a eles devida lealdade por parte dos administradores. Fora de seu âmbito se situam as relações ... O dever de lealdade seria entendido como fidelidade aos shareholders ... Em algumas jurisdições da Europa continental esses ...
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Acórdão nº 1.0000.21.126268-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEÍCULO SEMINOVO - VÍCIOS OCULTOS - COLISÃO - LAUDO PERICIAL PARTICULAR.- A opção de contratação por qualquer das partes de perícia não oficial, para produção de laudo pericial particular, não se constitui como necessidade intrínseca do processo e não configura dano material.- Não...
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Acórdão, Processo nº 5355405-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... Já no concubinato há infração ao dever conjugal de fidelidade, visto que uma ou ambas as partes estão casadas com outrem, mantendo ... ípios da exclusividade e da boa-fé, bem como pelos deveres de lealdade e fidelidade que visam a assegurar maior estabilidade e segurança às ...
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A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC
Um dos grandes pilares do novo CPC se fixa na liberdade dada às partes para ampla participação ao longo de tramitação do procedimento cível comum, sendo, em contrapartida, estabelecida, já no art. 5º do novel codex, a exigência de que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
... de expor os fatos em juízo conforme a verdade; proceder com lealdade e boa-fé; não formular pretensões, nem deduzir defesa, quando cientes ... 14, II). Lealdade aqui no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige é a consciência de não agir de ... - Acórdão, Processo nº 0000867-48.2012.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
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Decisão da Presidência nº 629684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... comprometimento político, especial relação de confiança e fidelidade às diretrizes estabelecidas pelos agentes políticos e lealdade pessoal ...
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Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
Danielle Corrêa: Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
... Ao mesmo tempo, a fidelidade é uma das obrigações do casamento e quando ela é quebrada comete-se o ... subsiste para o Direito de Família o dever de fidelidade e lealdade recíproca, respectivamente, no casamento e na união estável, o que ... -
Princípios e outros temas
... -fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das expectativas alheias), bona fides (dever ...
- Dentro do Planalto, Centrão avalia rota para 2022 enquanto observa Bolsonaro e a vacinação
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Princípios infraconstitucionais do processo civil
... -fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das expectativas alheias), bona fides (dever ...
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A ética e a advocacia
... Fica deteriorada a relação do ser-com-os outros. A amizade a fidelidade, a lealdade cedem lugar ao que é jurídico, formal e legal, ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000695-82.2014.5.06.0191), 19-03-2015
ACORDAM os Srs. Desembargadores e Juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a indenização por danos morais e para limitar a multa por descumprimento de obrigação de fazer ao próprio valor atribuído à causa, divergindo em parte o Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, que no tocante a...
... com as regras impositivas de condutas omissivas das partes (fidelidade, lealdade, atos não lesivos da honra e boa fama ou ofensas físicas) ... -
Famílias paralelas e poliafetivas devem ser reconhecidas pelo Judiciário
Paulo Iotti: Famílias paralelas e poliafetivas devem ser reconhecidas
... doutrina tradicional ver a imposição da monogamia no dever de fidelidade/lealdade, sem falar na inconstitucionalidade, por ingerência na ... -
Monogamia em xeque: traições midiáticas aquecem debates sobre novas formas de amar
... É preciso entender, nesses casos, a diferença entre "fidelidade e lealdade" ... —Isso é construído casal a casal — diz Lígia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 694-23.2013.5.03.0060)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORRETA APLICAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A , DA CLT. Quando se iniciou a eficácia da Lei 13.015/2014 foi editado o Ato nº 191/SEGJUD.GP, de 23/09/2014, com orientações acerca da aplicação dos novos preceitos legais. Em seu art. 1º , ...
... ções, continuando o empregado, v.g., vinculado aos deveres de lealdade ... e fidelidade contratuais e o empregador obrigado a respeitar ... -
Atos ilícitos
... , deitando raízes no culto da deusa Fides , símbolo da sagrada lealdade. Os registros históricos dão conta de que, para oferecer sacrifício à ... ( Treu ) e crença ( Glauben ) 110 , algo distinto da ideia de fidelidade ao pactuado dos romanos e da subjetivização ética da Igreja ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000689-37.2016.5.06.0181), 19-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. Considerando que os cartões de ponto não transpõem os limites do aceitável, caberia ao Obreiro apresentar contraprova hábil a desconstituir a presunção relativa de veracidade de que gozam esses documentos, encargo qual não se desvencilhou a contento. Recurso Ordinário ao qual se nega...
... objetivando esclarecer a situação posta nos autos com a maior fidelidade e lealdade possíveis aos fatos verdadeiramente ocorridos. A análise da ... -
Acórdão, Processo nº 5001034-15.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... valor importante para a vida em sociedade, tais como patriotismo, lealdade", fidelidade, inviolabilidade de intimidade, e de domicílio, entre outros.\xE2" ...
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Decisao Nº 8004254-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-06-2023
... partes ao seu livre alvedrio, inspira-se nas ideias de probidade, lealdade, fidelidade e confiança recíproca e é presidido, quer em sua origem, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001324-65.2016.5.07.0027), 2016-10-28
... esclarecer a situação posta nos autos, com a maior fidelidade e lealdade possíveis aos fatos verdadeiramente ocorridos. Em assim não ...
- Racha familiar entre Ciro e Cid gera debandada no PDT, com pelo menos 12 baixas
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A possibilidade de cumulação de bases legais nas operações de tratamento de dados pessoais
... FABIANo MENKE ... pautado por elementos como coerência, lealdade, fidelidade, não surpresa e atendimento das expectativas alheias ...
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União estável
... da separação de fato, notadamente quanto ao fim do dever de fidelidade, da eventual coabitação e do regime de bens ... UNIÃO ESTÁVEL ... de impedimento para o casamento e observância dos deveres de lealdade, respeito e assistência. 2. A despeito das consequências patrimoniais ...
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Editorial
... áfica do campo de conhecimento constituído pelos conceitos de lealdade do consumidor e pelos programas de fidelidade, relevantes à área de ...