filiação pt
- Decisão Monocrática nº 36391 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 74348 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2014
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Após filiação falsa de Lula ao PL, TSE reforça segurança do sistema de registro partidário
Após a falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PL, de Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reforçar a segurança do sistema usado para cadastrar integrantes dos partidos. A partir de fevereiro, será preciso cumprir...
- Decisão Monocrática nº 18927 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
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Ao contrário de governadores, prefeitos das maiores cidades evitam polarização entre Lula e Bolsonaro
... Pessoa, chegou a ensaiar uma filiação ao PP de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil e pré-candidato ao governo. Pessoa também reuniu-se recentemente com ...
- Ao contrário de governadores, prefeitos das maiores cidades evitam polarização entre Lula e Bolsonaro
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Prefeitos de grandes cidades evitam firmar posição entre Lula e Bolsonaro
... Pessoa, chegou a ensaiar uma filiação ao PP de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil e pré-candidato ao governo. Pessoa também reuniu-se recentemente com ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... 9. Sobre o assunto ver GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Herança legítima ad tempus : tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 40-42. 10. Cf. BARBOZA, Heloisa Helena. Reprodução ...
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Kassab articula com Eduardo Leite candidatura ao Planalto em caso de desistência de Pacheco
... O partido já aprovou internamente a possibilidade de se unir ao PT numa federação. Para a direção dos verdes, a eventual filiação e Alckmin seria um trunfo para a candidatura de Lula, porque serviria como contraponto ao desmonte promovido pelo presidente Jair Bolsonaro nos ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... política no âmbito da Câmara dos Deputados.” ... Em outra passagem, o acórdão faz referência à filiação dos ... embargantes ao PP como condição indicativa do ingresso e participação ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Acórdãos nº 2203655-98.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... contrapartida, auferir valores monetários ilicitamente, angariar votos para determinado partido, forçar a filiação partidária e aumentar a massa de manobra para apoiar manifestações de cunho político do partido dos trabalhadores; de outro ...
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Acórdãos nº 2206572-90.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... contrapartida, auferir valores monetários ilicitamente, angariar votos para determinado partido, forçar a filiação partidária e aumentar a massa de manobra para apoiar manifestações de cunho político do partido dos trabalhadores; de outro ...
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Acórdãos nº 2213403-57.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2019
... contrapartida, auferir valores monetários ilicitamente, angariar votos para determinado partido, forçar a filiação partidária e aumentar a massa de manobra para apoiar manifestações de cunho político do partido dos trabalhadores; de outro ...
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Acórdãos nº 2190649-24.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... contrapartida, auferir valores monetários ilicitamente, angariar votos para determinado partido, forçar a filiação partidária e aumentar a massa de manobra para apoiar manifestações de cunho político do partido dos trabalhadores; de outro ...
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Acórdãos nº 2207643-30.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... contrapartida, auferir valores monetários ilicitamente, angariar votos para determinado partido, forçar a filiação partidária e aumentar a massa de manobra para apoiar manifestações de cunho político do partido dos trabalhadores; de outro ...
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Acórdão Nº 0600729-77.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 12-09-2022
... INELEGIBILIDADE DO ART. 11, § 1º, INC. III, LEI 9.504/97, E ART. 28, RES.–TSE 23.609/2019. FILIAÇÃO A PARTIDO DIVERSO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL QUE DESCONSTRUA A INFORMAÇÃO NO SISTEMA FILIA. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. REGISTRO INDEFERIDO ...
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Resolução Nº 0600729-77.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 12-09-2022
... INELEGIBILIDADE DO ART. 11, § 1º, INC. III, LEI 9.504/97, E ART. 28, RES.-TSE 23.609/2019. FILIAÇÃO A PARTIDO DIVERSO. AUSÊNCIA DE ... DOCUMENTO HÁBIL QUE DESCONSTRUA A INFORMAÇÃO NO SISTEMA FILIA. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. REGISTRO ...
- Relator nega racismo em fala de vereador que chamou ex-prefeito de SP de 'preto de alma branca' e sugere advertência verbal
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Tarcísio assume discurso de pré-candidato em SP, critica Doria e fala em privatizar Sabesp
... Eleições 2022: ... Alckmin define filiação ao PV como 'plano B' caso não avance negociação entre PT e PSB ... — Tem (que privatizar a Sabesp) porque você ganha eficiência, ganha ...
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- Decisão Monocrática nº 38135 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2014
- TSE rejeita pedido para cassar candidatura de Sergio Moro
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