Direito das sucessões
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-02-21
- Autores:
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Ana Carolina Brochado Teixeira
Ana Luiza Maia Nevares - ISBN:
- 978-65-5515-385-9
Índice
- Apresentação
- Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
- Repercussões da separação de fato no direito sucessório brasileiro
- Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
- Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
- Multiparentalidade e direitos sucessórios: efeitos, possibilidades, limites
- Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
- Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
- Os planos de previdência privada (vgbl e pgbl) na perspectiva familiar e sucessória: critérios para sua compatibilização com a herança e a meação
- Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
- O papel do inventariante na gestão da herança digital
- Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
- O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
- Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
- Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
- A fuga do testamento
- A interpretação dos testamentos na visão dos tribunais
- Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã
- Cláusulas testamentárias para proteção de herdeiros menores
- As cláusulas restritivas de propriedade e a justa causa testamentária: um estudo a partir da prática dos tribunais
- O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
- A homologação da partilha amigável, a entrega do formal de partilha e o lançamento do imposto de transmissão causa mortis no arrolamento sumário, conforme o cpc/15 e a jurisprudência do superior tribunal de justiça (tema 1.074)
- Sucessão na empresa: o problema das quotas de sociedades limitadas
- O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
- O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
- A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
- Parecer