filiação pt
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As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil
... ção político-partidária aparece nesse cenário vinculando os manifestantes ao governo do PT, apesar do grupo expor que não possui filiação partidária. A relação é sugerida devido à proximidade do LPJ com o MST e a Via Campesina, grupos que possuem uma identidade ideológica com o ...
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O uso estratégico da desinformação no governo bolsonaro
... da disseminação de informações falsas durante todo o processo eleitoral para propagar mentiras que tratavam sobre o “kit gay”, a filiação do homem que o apunhalou ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a vinculação de temas como incesto e pedofilia ao opositor Haddad (BARRAGÁN, 2018) ...
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Acórdão nº 17223 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 23 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. REGISTRO DE CANDIDATURA. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. MEMBRO DE DIRETÓRIO MUNICIPAL. CARGOS PRIVATIVOS DE FILIADO. SÚMULA Nº 20 DO TSE. FILIAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... , a teoria humanista e os direitos humanos fundamentais como meios de valorização do afeto quando do estabelecimento de vínculos de filiação. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI , Brasília - DF, nov. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 3.4.2014 ... SOUZA, Allan Rocha de; CASTRO, ...
- Márcio França diz ser alvo de uma operação de “cunho político eleitoral”
- TSE rejeita pedido para cassar candidatura de Sergio Moro
- TSE rejeita pedido para cassar candidatura de Sergio Moro
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Enfermeiros atendiam no lugar de médicos, diz ex-funcionário da Prevent Senior
... Filiação : Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto ... Antonio Donato (PT), presidente da CPI, avaliou a acusação como ...
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Enfermeiros atendiam no lugar de médicos, diz ex-funcionário da Prevent Senior
... Filiação : Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto ... Antonio Donato (PT), presidente da CPI, avaliou a acusação como ...
- TSE rejeita pedido para cassar candidatura de Sergio Moro
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... Filiação : Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto ... Antonio Donato (PT), presidente da CPI, avaliou a acusação como ...
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Enfermeiros atendiam no lugar de médicos, diz ex-funcionário da Prevent Senior
... Filiação : Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto ... Antonio Donato (PT), presidente da CPI, avaliou a acusação como ...
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Acordao N° 1310406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
E m e n t a apelação cível. Gratuidade de justiça. Impossibilidade. Rendimentos incompatíveis. Filiação partidária. Alegação de regularidade no cadastro. Ausência de provas neste sentido. Interesse de agir. Existência. Recurso conhecido e parcialmente provido apenas em relação à revogação da gratuidade de justiça deferida na origem. 1. A alegação de insuficiência de recursos é de presunção...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. RENDIMENTOS ... INCOMPATÍVEIS. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NO ... CADASTRO. AUSÊNCIA DE PROVAS NESTE SENTIDO. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA ... RECURSO CONHECIDO E ... -
Acordao N° 1616928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Ação declaratória c/c indenizatória. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Mérito. Filiação não consentida. Nulidade. Reconhecida. Revelia. Danos morais. Não demonstrados. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1. De acordo com a teoria da asserção, afere-se a legitimidade ad causam a partir das afirmações de...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO ... DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... REJEITADA. MÉRITO. FILIAÇÃO NÃO CONSENTIDA. NULIDADE. RECONHECIDA ... REVELIA. DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO CONHECIDO E ... PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA ... - TSE rejeita pedido para cassar candidatura de Sergio Moro
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Acórdão Nº 0626039-84.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-07-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES PARA SUA CONCESSÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. I – Para deferimento da tutela de urgência de natureza antecipada, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo nos termos do artigo 300 do NCPC, assim como a
... possível nulidade na formação da Comissão Provisória Municipal do PT do B de ... Itapajé, em razão da falta de filiação ao partido dos novos membros nomeados. Não ... se deve olvidar que, consoante precedentes jurisprudenciais dos Tribunais ... Regionais eleitorais, ... -
Atrito entre Lula e Ciro por 2022 afasta PT e PDT no país
... No Rio, a aproximação entre o PSB e Lula, após a filiação do deputado federal Marcelo Freixo, levou o PDT a acelerar a pré-candidatura de Rodrigo Neves ao governo ... Réu com Ricardo Barros, servidor ...
- Quadros do Republicanos resistem à candidatura de Tarcísio em São Paulo
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Decisão monocrática Nº 0600112-49.2024.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 02-04-2024
... ASSUNTO: [Condição de Elegibilidade – Filiação Partidária, Filiação Partidária – Exclusão] ... REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) – ESTADUAL ... RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR ...
- Decisão Monocrática nº 12550 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Junio de 2014
- O todo-poderoso que afundou na planície
- Indicado de Valdemar Costa Neto é nomeado presidente interino do Banco do Nordeste
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Nascimento
... filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o registro de nascimento não produz efeitos constitutivos, sendo certo que o nascimento e ...