filiação pt
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Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
...Sonar:. Jean Wyllys anuncia nas redes filiação...
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Decisão monocrática Nº 0601255-44.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-12-2022
...RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO NA ORIGEM. CANDIDAT A AO CARGO DE DEPUTAD O FEDERAL . FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. COM PROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTOS CONSIDERADOS IDÔNEOS PELA INSTÂNCIA COMPETENTE . SÚMULAS N. 2 4 E 30 DO TRIBUNAL ...
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Aliança pt-psb enfrenta resistência em 4 estados
...ção entre PT e PSB deve encontrar dificuldade em ao menos quatro estados.O movimento de realinhamento foi formalizado pelo PSB com a filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino, antes no PCdoB, e do deputado federal Marcelo Freixo, vindo do PSOL. Aliados de Lula, Dino e Freixo dizem ...
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Decisão Monocrática nº 19011 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... PRB / PTN / PSC / PPS / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PEN / PSD / PC do B / PT do B). Indeferido. Filiação partidária. Ausência. Comprovação. Documentos produzidos unilateralmente. Inadmissibilidade. Súmula nº 20/TSE. Condição ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não sabem ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. . Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não sabem ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. . Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não sabem ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não sabem ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. . Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. . Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. . Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... de adoção, um membro do Ministério Público teve a ousadia de escrever que ele era contra, porque falava que um filho só poderia ter filiação de um pai e uma mãe. Jamais de dois pais — lembrou. . Contarato classificou o posicionamento como uma violência contra ele:. — Vocês não ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
...A ONG Aliança Nacional LGBTI+ produziu conteúdo indicando a baixa filiação" e aliança dentro dos partidos, apenas PC do B, PT, PSOL e REDE têm números significativos (ALIANÇA LGBTI+, 2018). Pelos dados, as instituições \xC3"... -
Decisão Monocrática nº 7159 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2016
... ausência de condição de elegibilidade atinente à filiação partidária.Eis a ementa do acórdão recorrido (fl. 122):ELEIÇÕES. 2016. RECURSO EM REGISTRO DE CANDIDATURA. FILIAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 24054 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2016
...INDEFERIMENTO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. NÃO SE SUSTENTA A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS UNILATERAIS. PARA COMPROVAR A FILIAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 20 ...
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Decisão Monocrática nº 17707 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2016
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PROVA. DOCUMENTO UNILATERAL. SÚMULA. 20/TSE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.1. Autos recebidos no gabinete em ...
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Decisão Monocrática nº 27803 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2016
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA. DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CANCELAMENTO DA MAIS ANTIGA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O SEGUNDO PARTIDO. SÚMULA 24/TSE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.1. ...
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Acórdão Nº 0600414-50.2020.6.06.0008 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 30-09-2022
Ementa:. RECURSO ELEITORAL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. FICHA DE FILIAÇÃO. DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DO PARTIDO. FOTOS EM EVENTOS. PROVAS UNILATERAIS. FILIAÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA ...
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Ciro Gomes deixa pré-candidatura à Presidência 'em suspenso' após votos do PDT a favor da PEC dos Precatórios
...Não sei se tem conserto. Estrago monumental". Sonar : Neto de Brizola deixa PSOL e anuncia filiação ao PT. Nas redes sociais, usuários associaram com ironia a PEC dos Precatórios, que limita o pagamento de uma dívida para a qual o governo não ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
...ção não obstrui o exercício do mandato conquistado na própria eleição em que foi isoladamente imposta, tampouco cria embaraço à filiação partidária, nem à cidadania ativa (o inelegível deve votar). Esses só são afetados se houver suspensão ou perda de direitos políticos, nos ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
...Contudo, o chefe do executivo utilizou-se de ministérios apartidários, como exemplo, em 2010 35% dos ministros não possuíam filiação partidária, Pasquarelli (2010). . Quanto a continuação do PT no poder, com a presidente Dilma, as coalizões continuaram a acontecer, obtendo ... -
Decisao Nº 0000843-46.2022.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... Da análise dos autos, observo que a filiação da autora à associação AMPARE ocorreu em 14/12/2010, mesma data em que foi assinado o contrato de plano de saúde pela parte autora. Ademais, ...
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Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
...Sonar:. Jean Wyllys anuncia nas redes filiação...