filial cnpj
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Acordao Nº 100252 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-07-2017
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PENHORA ONLINE - ABRANGÊNCIA MATRIZ E FILIAL - CNPJ DIFERENTES - IRRELEVÂNCIA. 1) O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a filial de uma empresa, ainda que possua CNPJ próprio, não configura nova pessoa jurídica. Assim, a constrição judicial incidentes sobre as contas da matriz pode alcançar o patrimônio das duas...
... ao monitria foi movida contra a empresa Direcional Engenharia S/A, filial Amap, CNPJ n 16.614.075/0033-80, no tendo a agravada esgotado as ... -
Acordão do Primeira Turma, 30-11-2020
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. ART. 1.022, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA N. 284/STF. ART. 489, § 1º, IV E VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, de agência, de sucursal ou de estabelecimento no País por sociedade ... o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial, seguido da partícula identificadora do tipo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de ... jurídica ou entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; ... II - tipo de sanção; e ... III - data de aplicação e data final ...
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Acordão da , 28-11-2022
TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. LEGITIMIDADE ATIVA SOMENTE DA MATRIZ. PRECEDENTES. PRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO POR PARTE DA FILIAL.1. Na origem, impetrou-se mandado de segurança para fins de "não inclusão dos valores relativos à comissão, 1/3 de férias, aviso prévio indenizado, adicional de periculosidade, horas extras, adicional noturno, férias,...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa FAST TRADING IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI, unidade-filial, localizada na AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, 4318, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 34.076.058/0001-30, IE nº 0835547-93, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no ar...
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Acordão do Segunda Turma, 30-11-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DAMATRIZ. CNPJ PRÓPRIO DAS FILIAIS. IRRELEVÂNCIA NO QUE DIZ RESPEITO ÀUNIDADE PATRIMONIAL DA DEVEDORA.1. No julgamento do REsp 1.355.812/RS, submetido ao rito do art.543-C do CPC, o STJ entendeu que a filial de uma empresa, apesar depossuir CNPJ próprio, não configura nova pessoa jurídica, razão pelaqual as dívidas oriundas de relaç
- FL BRASIL HOLDING, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ARMAZÉM GERAL CNPJ nº 18.233.211/0057-94 | NIRE N ° 26.900.757.169 REGULAMENTO INTERNO A sociedade empresária FL Brasil Holding, Logística e Transporte Ltda (filial), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE N ° 26.900.757.169, inscrita no CNPJ nº 18.233.211/0057-94, localizada no endereço Rodovia Empresário João Santos...
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Acordao Nº 104507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PENHORA ONLINE - ABRANGÊNCIA MATRIZ E FILIAL - CNPJ DIFERENTES - IRRELEVÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. 1) Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida
... mesma pessoa jurdica, haveria a unidade patrimonial entre matriz e filial, devendo, pois, todo acervo patrimonial social responder por suas dvidas ... pessoa distinta da matriz, ainda mais quando a respectiva inscrio do CNPJ de uma deriva da outra. Com suporte nesse entendimento, a pessoa jurdica ... -
Acordao Nº 104507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PENHORA ONLINE - ABRANGÊNCIA MATRIZ E FILIAL - CNPJ DIFERENTES - IRRELEVÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. 1) Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida
... mesma pessoa jurdica, haveria a unidade patrimonial entre matriz e filial, devendo, pois, todo acervo patrimonial social responder por suas dvidas ... pessoa distinta da matriz, ainda mais quando a respectiva inscrio do CNPJ de uma deriva da outra. Com suporte nesse entendimento, a pessoa jurdica ... -
Acordao Nº 104507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PENHORA ONLINE - ABRANGÊNCIA MATRIZ E FILIAL - CNPJ DIFERENTES - IRRELEVÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. 1) Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida
... mesma pessoa jurdica, haveria a unidade patrimonial entre matriz e filial, devendo, pois, todo acervo patrimonial social responder por suas dvidas ... pessoa distinta da matriz, ainda mais quando a respectiva inscrio do CNPJ de uma deriva da outra. Com suporte nesse entendimento, a pessoa jurdica ... -
Acordao Nº 104507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PENHORA ONLINE - ABRANGÊNCIA MATRIZ E FILIAL - CNPJ DIFERENTES - IRRELEVÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. 1) Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida
... mesma pessoa jurdica, haveria a unidade patrimonial entre matriz e filial, devendo, pois, todo acervo patrimonial social responder por suas dvidas ... pessoa distinta da matriz, ainda mais quando a respectiva inscrio do CNPJ de uma deriva da outra. Com suporte nesse entendimento, a pessoa jurdica ... -
Acordao Nº 104507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PENHORA ONLINE - ABRANGÊNCIA MATRIZ E FILIAL - CNPJ DIFERENTES - IRRELEVÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. 1) Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida
... mesma pessoa jurdica, haveria a unidade patrimonial entre matriz e filial, devendo, pois, todo acervo patrimonial social responder por suas dvidas ... pessoa distinta da matriz, ainda mais quando a respectiva inscrio do CNPJ de uma deriva da outra. Com suporte nesse entendimento, a pessoa jurdica ... -
Acordao Nº 104507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PENHORA ONLINE - ABRANGÊNCIA MATRIZ E FILIAL - CNPJ DIFERENTES - IRRELEVÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. 1) Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria debatida e decidida
... mesma pessoa jurdica, haveria a unidade patrimonial entre matriz e filial, devendo, pois, todo acervo patrimonial social responder por suas dvidas ... pessoa distinta da matriz, ainda mais quando a respectiva inscrio do CNPJ de uma deriva da outra. Com suporte nesse entendimento, a pessoa jurdica ... - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa Silvestre Soluções Comércio Varejista em Informática Ltda, unidade-filial, localizada na Rua Afonso Pena, 461, Santo Amaro - Recife/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 12.219.310/0006-95, IE nº 1072264-56, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 192658 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. FILIAL. PENDÊNCIA DA MATRIZ. POSSIBILIDADE ... 1. O Tribunal a quo concluiu ... ou outras filiais, haja vista que cada Unidade tem seu registro no CNPJ, de modo que não há que se falar em negativa de expedição de certidão ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017. Objeto: Retomada das atividades previstas no Contrato nº 032/2017, a partir de 25 de abril de 2022; Promover alterações no CNPJ da CONTRATADA, inicialmente pactuado com a Filial de nº 12.786.752/0003-70, passando a ser utilizado o CNPJ da Matriz da CONTRATADA de nº 12.786.752/...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa CALCENTER - CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA, unidade-filial, localizada na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, 1380, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 15.048.754/0156-25, IE nº 0827201-12, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 2...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa AGRO TRADE SERVICE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS EIRELE. unidade-filial, localizada na Rua Severino de Lima Sá, 76, Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa AGRO TRADE SERVICE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS LTDA. unidade-filial, localizada na Rua Severino de Lima Sá, 76, Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 1...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de quem os recebeu, podendo, na falta de documentação, ser feita ... VIII - que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com ...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa BEAM SUNTORY BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, com filial, localizada na Rua Riachão 807, Galpão D, modulo 2D e 7D, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 17.530.779/0003-11, IE nº 081.483- 66, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 1...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa AGRO TRADE SERVICE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS EIRELE. unidade-filial, localizada na Rua João Viera de Melo, nº 72, Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005836520204058312), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0800583-65.2020.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAXPET NORDESTE PLASTICOS E ENERGIA LTDA - EPP ADVOGADO: Lucas Henrique Muller Pirovani APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco Ribeiro EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... os documentos juntados autos, verifica-se que a empresa executada (CNPJ nº 07.788.452/0001-29), constituída inicialmente em Cuiabá - MT, onde ... de acordo com a sexta alteração do contrato social, mantendo uma filial naquela Capital (CNPJ nº 07.788.452/0002-00), que permanece "ativa", ... - DURI TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa Duri – Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Embalagens Ltda., unidade-filial, localizada na Rua Joaquim Pessoa 86, Area 02 -Imbiribeira – Recife – PE, CEP 51200-160, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 02.648.096/0001-24, IE nº 036499200, atendendo à exigência contida no a...