financeiro pessoal
-
Acórdão nº 2012/0204809-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO E A ORDEM TRIBUTÁRIA EM ... caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros" ...
-
Acórdãos nº 1017083-29.2021.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Diciembre de 2022
... Mesmos EMBARGOS À EXECUÇÃO Contrato de mútuo financeiro pessoal Ilegitimidade passiva dos sócios da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... ão, até 31 de março do ano seguinte ao término do exercício financeiro, as contas da gestão anual aprovadas pelo Conselho de Administração ... da Anater a autonomia para a contratação e a administração de pessoal, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 762-33.2012.5.12.0035) 11-04-2018
... REFLEXOS NO BÔNUS FINANCEIRO. PROGRAMA DE READEQUAÇÃO PROGRAMADA DO QUADRO DE PESSOAL ... - PREQ. 5 ...
-
Turminha boa
... a partir da discussão de uma questão prática de planejamento financeiro pessoal feita em sala de aula com um grupo de atentos alunos de MBA ...
-
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... que trata a Lei nº 9.620, de 1998, passam a integrar o Quadro de Pessoal do Ministério da Economia ... Art. 20. O exercício dos servidores das ... natural falecida, em instituições integrantes do sistema financeiro nacional, por pessoa jurídica de direito público interno, deverão ser ...
-
Acordao N° 1437695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Direito civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Exame de certificação cfp. Planejador financeiro pessoal. Cópia do caderno de respostas. Princípio da vinculação ao edital. Ônus da prova. Princípio da isonomia. Ilegalidade configurada. Sentença mantida. 1-nas relações civis, a oferta vincula o ofertante, assim como o pré-contrato tem força obrigatória entre as partes volvidas, inclusive no...
... APELAÇÃO CÍVEL. EXAME DE ... CERTIFICAÇÃO CFP. PLANEJADOR FINANCEIRO PESSOAL. CÓPIA DO CADERNO DE ... RESPOSTAS. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 2011/0046742-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA ... FINANCEIRO NACIONAL E CRIMES DE LAVAGEM OU ... CONFIGURAÇÃO ... FINANCIAMENTO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. TIPO PENAL ... ESTELIONATO. ... PRECEDENTES. ...
-
Acórdão nº 2013/0354006-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESPECÍFICA ... CONFIGURAÇÃO ... FINANCIAMENTO. ... FINANCEIRO. ... 7.492/1986. ... obtido a título pessoal, conduta que caracteriza o crime de ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.106946-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇAO DE FAZER OU NÃO FAZER - INTIMAÇÃO PESSOAL - DEVEDOR - SÚMULA 410, STJ - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL - PAGAMENTO - MULTA DIÁRIA.É necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, nos termos da Súmula 410 do STJ, cujo teor permanece hígido mesmo após a entrada em vigor do...
-
Acórdão nº 1.0000.21.106946-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇAO DE FAZER OU NÃO FAZER - INTIMAÇÃO PESSOAL - DEVEDOR - SÚMULA 410, STJ - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL - PAGAMENTO - MULTA DIÁRIA.É necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, nos termos da Súmula 410 do STJ, cujo teor permanece hígido mesmo após a entrada em vigor do...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5720, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio das Comunicações, o Credito Especial de Cr 400.400,00, para o Fim que Especifica.
... Assessoria Ministerial ... 3.1.1.1 - ... Pessoal Civil ... Vencimentos e Vantagens Fixas ... 14.04.01.07.2.006- ... Coordenação e Controle Financeiro ... 3.1.1.1 - ... Pessoal Civil ... Despesas ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Art. 71 A assistência complementar compreenderá a ação pessoal junto aos beneficiários, quer individualmente, quer em grupo, por meio da ... I - o regime financeiro adotado; ... II - o valor total das reservas previstas no fim de cada ...
-
Acórdão Nº 0021031-04.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
BANRISUL. PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI. ADESÃO. VALIDADE. 1. A Resolução 4718, de 07/01/2014, editada pela Diretoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, instituiu, "em caráter temporário, o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI, por meio de benefício financeiro para desligamento de empregados aptos à aposentadoria, elegíveis na Fundação Banrisul até 31-12-2014". 2. Trata-se,...
... de Aposentadoria Incentivada - PAI, por meio de benefício financeiro para desligamento de empregados aptos à aposentadoria, elegíveis na ... 79 do Regulamento de Pessoal do BANRISUL, e não de programa de incentivo à demissão voluntária. 3 ... -
Versão original
Lei nº 14.042 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... no caput deste artigo, poderá ser utilizado pelo agente financeiro o mesmo critério utilizado para classificação e reporte de ... § 6º Fica dispensada a exigência de garantia real ou pessoal nas operações de crédito contratadas no âmbito do Peac-FGI, facultada ...
-
Acórdão nº 2014/0083064-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pessoal ou de ... Financeiro Nacional e Lavagem de ...
-
Acórdão nº 2013/0363995-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... exercício financeiro ... de determinar a implementação da vantagem pessoal ...
-
Acórdão nº 2014/0146074-8 de T4 - QUARTA TURMA
... FIDUCIÁRIO. ... LEGALIDADE. ... NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO MUTUÁRIO DEMONSTRADA. ... Financeiro de Habitação - SFH a ...
-
Acórdão Nº 0020671-14.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
... ção do Poder Público, sendo o gerenciamento administrativo e financeiro, inclusive acerca das despesas de pessoal, de responsabilidade exclusiva ...
-
Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... º Na divulgação dos dados e das informações, a identificação pessoal dos envolvidos deverá ser preservada ... § 3º Os dados e as ... II - prestar apoio técnico-administrativo, logístico e financeiro ao Conselho Gestor; e ... III - promover a articulação entre os ...
-
Lei nº 10.186 de 12/02/2001. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, BEM COMO DOS BENEFICIARIOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA, COM RISCO PARA O TESOURO NACIONAL OU PARA OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... diferença apurada à conta de "Reservas Bancárias" do agente financeiro, com a imediata transferência para o Tesouro Nacional ... § 4º Os ... Lei sem a exigência de outras garantias que não a obrigação pessoal do devedor ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se às operações ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... Os saldos das dotações não aplicadas no exercício financeiro ou dentro dos prazos normais de vigência dos créditos, serão ... indenizações que forem devidas em conseqüência de dispensa de pessoal admitido após a declaração de utilidade pública, para fins de ...
- De pequeno açougue no interior de Goiás a maior grupo privado do país
- De pequeno açougue no interior de Goiás a maior grupo privado do país
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244057-34.2011.8.19.0001 (Cível), 08-02-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Cominatória. Reversão de aposentadoria por invalidez. Servidora do Estado do Rio de Janeiro. Cargo de Inspetora de Administração Penitenciária. Recusa na via administrativa. Respaldo em Parecer da Assistente Social, desfavorável à reversão. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do réu. Reforma. Pretensão de retorno da servidora à situação...
... (melhora de saúde ou meramente financeiro ... pessoal), diante dos diversos empréstimos ... consignados descontados ...