Financiamento da empresa
-
Acórdão Nº 0021722-13.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-05-2021
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e antia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
-
Em Portugal, startups driblam falta de crédito e ampliam negócios
Agncia O Globo - ... LISBOA Neste ano, quando os fundadores da empresa Sensei, de Portugal, quiseram financiamento para a sua startup, eles no ...
-
Acórdão nº 2010/0202507-4 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPUTAÇÃO DA GERÊNCIA DA EMPRESA A TERCEIRO. EXAME ... Financiamento da Seguridade Social e ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... artigo, ou do § 2º, com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua ... de exercícios anteriores em obrigações contraídas para financiamento do ativo imobilizado; ... c) a manutenção de capital de giro ...
-
Acórdão nº 2011/0137939-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FINANCIAMENTO E DE MORA. ALÍQUOTA APLICÁVEL PARA ... empresa ...
-
Acórdão nº 2015/0256835-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA ENVOLVENDO CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E A CONSTRUTORA/INCORPORADORA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS...
... demonstração ... destinação ... financiamento garantido pela alienação fiduciária de unidades ... o condomínio demandante, tendo a empresa demandada pleno ... -
Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... e a análise do demonstrativo do cumprimento das obrigações da empresa beneficiária obedecerão ao regulamento a ser editado pelo Ministro de ... o caput deste artigo, incluem-se as Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e para os Programas de Integração Social - ...
-
Acórdão nº 2015/0125072-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LEGITIMIDADE DA CEF. AUSÊNCIA. AGENTE FINANCEIRO. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se a Caixa Econômica Federal possui legitimidade para responder pelo atraso na entrega de imóvel financiado com recursos...
... empresa ... financiamento para fim de aquisição de unidade habitacional, a ... -
Acórdão Nº 0022012-34.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de ... ócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 120 de 10/09/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que 'Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 3...
-
Acórdão Nº 0021770-69.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de ... ócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
-
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, com a incidência não-cumulativa, tem ... em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária; ... ...
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) transferência para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto na alínea "c" do inciso I do caput do art. 159, e ... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando as fontes de ...
-
Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... III – gerir contratos de financiamento que utilizem recursos da RGR celebrados até 17 de novembro de 2016 e administrar os bens da União sob administração da Eletrobras previstos no ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 05 DE JULHO DE 1995. Autoriza a União a Prestar Garantia em Operação de Credito Externo a Ser Contratado pela Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, Junto Ao The Export-import Bank Of Japan - Eximbank, Destinada Ao Financiamento Parcial do Projeto de Ampliação da Capacidade de Produção da Empresa Celul...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 11 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Garantir Operação de Financiamento, Concedida Pelo Governo da Iugoslavia, Com a Empresa Estatal 'rudnap Export Import', do Valor de Us Yug 470.000,00 (quatrocentos e Setenta Mil Dolares Iugoslavos), Destinado a Aquisição de Cinqu...
-
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... base na via da nota de aquisição destinada ao garimpeiro pela empresa compradora ... ARTIGO 11 ... Os titulares dos serviços ... disposto neste artigo aplica-se, também, às operações de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou ...
-
Acórdão Nº 0021503-09.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-11-2020
... EMENTA GUERRA S/A. Responsabilidade solidária da empresa DEG Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh. Grupo ... ócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
-
Acórdão Nº 0021778-52.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-08-2021
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de ... ócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
-
Acórdão Nº 0022054-83.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-05-2021
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de ... ócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
-
Acórdão Nº 0020716-40.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
... EMENTA GUERRA S/A. Responsabilidade solidária da empresa DEG Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh. Grupo ... ócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179940-82.2006.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Intacta a literalidade do artigo 93, IX, da Constituição Federal. MULTA APLICADA EM FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
... EMPRESA DE FINANCIAMENTO. EQUIPARAÇÃO DOS EMPREGADOS A BANCÁRIOS. SÚMULA Nº ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 144 de 13/11/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020, que 'Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 12 de novembro de 2020.
-
Acórdão Nº 0021477-11.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-05-2021
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e antia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
-
Acórdão Nº 0022122-33.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2020
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e antia de financiamento, quando, ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...