Financiamento da empresa
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Acórdão Nº 0022119-72.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e antia de financiamento, quando ausentes poderes de direção, controle e administração e/ou ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 22 DE OUTUBRO DE 1968. Autoriza a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a Realizar Operação de Financiamento Externo Com a Empresa C.h.f. Mueller G M.b.h. de Hamburgo, Republica Federal da Alemanha, No Valor de D.m 92.340,00 (noventa e Dois Mil, Trezentos e Quarenta Ma...
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Acórdão nº 2004/0085316-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO DE MORADIAS POPULARES COM RECURSOS DO FGTS. PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA ... A avença assinada pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977. Torna Obrigatoria a Declaração de Preço Total Nas Vendas a Prestação, e da Outras Providencias.
... financiamento, de forma a documentar o valor total da operação ... Art. 2º - O valor ... , não poderá ser superior ao estritamente necessário para a empresa atender às despesas de operação com seu departamento de crédito, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1036/2001-004-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA - EMPRESA DE COBRANÇA - SÚMULA Nº 55 DO TST INAPLICÁVEL Nos termos da Súmula nº 55 do TST, as vantagens contidas no art. 224 da CLT devem ser estendidas aos empregados das empresas de crédito, financiamento e investimento. Na espécie, a efetiva empregadora da Reclamante é empresa de cobrança. Afasta-se, por conseguinte, a aplicação do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA - EMPRESA DE COBRANÇA - SÚMULA Nº 55 DO TST INAPLICÁVEL ... Nos termos da ... ser estendidas aos empregados das empresas de crédito, financiamento e investimento. Na espécie, a efetiva empregadora da Reclamante é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-103640/2001-0004-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Mayo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA - EMPRESA DE COBRANÇA - SÚMULA Nº 55 DO TST INAPLICÁVEL Nos termos da Súmula nº 55 do TST, as vantagens contidas no art. 224 da CLT devem ser estendidas aos empregados das empresas de crédito, financiamento e investimento. Na espécie, a efetiva empregadora da Reclamante é empresa de cobrança. Afasta-se, por conseguinte, a aplicação do...
... MCP/cs/va AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA - EMPRESA DE COBRANÇA - SÚMULA Nº 55 DO TST INAPLICÁVEL Nos termos da Súmula ... ser estendidas aos empregados das empresas de crédito, financiamento e investimento. Na espécie, a efetiva empregadora da Reclamante é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001604-36.2010.5.06.0007), 10-07-2013
EMENTA: EMPRESAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Considerando as atividades desenvolvidas pelo reclamante nas quais eram essenciais à própria sobrevivência econômica da empresa de crédito e financiamento, caracterizando como atividade-fim da instituição financeira, correto o decisum ao enquadrar o autor como...
... DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA: EMPRESAS DE CR É DITO E FINANCIAMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA ... eram essenciais à pr ó pria sobreviv ê ncia econ ô mica da empresa de cr é dito e financiamento, caracterizando como atividade-fim da ... -
Acórdão nº 2012/0016076-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTRE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA PARA...
... FINANCIAMENTO" ENTRE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E ... CONSTRU\xC3" ... - Acórdão nº 2013/0132122-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ária, à coletividade e aos demais empregados da instituição ou empresa sobre os riscos a que possam estar submetidos, bem como os procedimentos a ... X - perda ou suspensão da participação em linha de financiamento em estabelecimento oficial de crédito; ... XI - intervenção no ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... estudo e administração, desapropriação e operações de financiamento, inclusive juros ... Art. 131. A distribuição gradual da contribuição ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a Realizar Operação de Financiamento Externo Com a Empresa Siemens Aktiengesellschaft Wernerwek Fuer Medizinische Technik, de Erlangen, Republica Federal da Alemanha, para Aquisição de Equipamento Medico-hospitalar para a Secretaria De...
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Acórdão nº 1.0261.16.002209-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NEGATIVA DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO- LIBERALIDADE DA EMPRESA -DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. Apresentada impugnação à gratuidade judiciária, nos termos do artigo 100 do CPC, caberá ao impugnante a demonstração de que a parte beneficiária efetivamente possua...
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Acórdão nº 1.0261.16.002209-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NEGATIVA DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO- LIBERALIDADE DA EMPRESA -DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. Apresentada impugnação à gratuidade judiciária, nos termos do artigo 100 do CPC, caberá ao impugnante a demonstração de que a parte beneficiária efetivamente possua...
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Lei nº 10.052 de 28/11/2000. INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Empresa Financiadora de Estudos e Projetos - Finep ... § 1º O Conselho Gestor ... de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins); ... IV - contribuição de um por cento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030572-85.2020.8.19.0210 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030572-85.2020.8.19.0210 Recorrente: BV FINANCEIRA S.A., CRED. FIN. E INVESTIMENTO Recorridos: FRANCESCO CARDONE e RAFAEL TOLEDO NETTO Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
... : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : ILAN GOLDBERG ... : ... II - Parte autora que alega ter recebido contato telefônico da empresa ré, com proposta de quitação integral do ... contrato de financiamento ... -
Acórdão nº 2007/0236472-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE DEPÓSITO. BENS FUNGÍVEIS. AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL (AGF) E EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF). DISTINÇÃO. CONAB. FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES. ARMAZENAGEM. DESCUMPRIMENTO. AÇÃO DE DEPÓSITO. CABIMENTO. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO...
... financiamento ... empresa pública para a consecução de seus ... -
Acórdão nº 2007/0133650-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. PENHORABILIDADE. 1. A Corte de origem, examinando o contrato de financiamento, firmou a premissa fática segundo a qual o imóvel objeto do contrato foi oferecido como garantia hipotecária em proveito da entidade familiar, e não de empresa familiar, entendimento insuscetível de
... de origem, examinando o contrato de financiamento, firmou a premissa ... proveito da entidade familiar, e não de empresa familiar, ... -
Acordao N° 1430018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Cível. Empresarial. Ação de cobrança. Documentos. Juntada extemporânea. Contraditório. Possibilidade. Duplicata. Contrato de fomento mercantil. Factoring. Inadimplemento. Direito de regresso. Inaplicável. 1. O superior tribunal de justiça possui precedentes que relativizam a previsão do artigo 434 do código de processo civil, por compreender que é lícito às partes juntarem documentos aos autos em
... do endosso, mas reveste-se de ambas, somadas ao objeto de financiamento da empresa ... ou de sua gestão financeira ... 3. É permitido ao ... - Resolução do Senado Federal nº 15 de 02/03/2000. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE EUR 5.072.905,00 (CINCO MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINCO EUROS) JUNTO AO KREDITANSTALF FUR WIEDERAUFBAU - KFW, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE 15 (QUINZE POR CENTO) DA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A SEREM FORNECIDOS PELA EMPRESA ALEMÃ CARL ZEISS JENA GMBH, NO AMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADEMICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITARIOS.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2485-75.2011.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A norma tampouco faz menção ao contrato de financiamento havido entre o consumidor e a empresa nas vendas a prazo. Desse modo, a ...
- Acórdão nº 2015/0188615-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0081119-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... objeto seja a discussão de contrato de financiamento imobiliário com cobertura do ... pela gestão do FCVS e sendo, notoriamente, empresa pública federal, não há ...
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Acórdão nº 2014/0156832-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... entidade autárquica ou de empresa pública federal ... financiamento ...
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Acórdão Nº 0022053-95.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
... ção do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, por sua vez sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e antia de financiamento, quando, como no presente caso, ausentes poderes de direção, controle e ...