Floresta
- Outros. FLORESTA S
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- TERCEIROS - FAQUEADOS FLORESTA
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- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 20 CRT DE ALTA FLORESTA
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Bando assalta 11 pessoas na floresta da tijuca
Quatro homens armados assaltaram um grupo de 11 pessoas na trilha do Pico da Tijuca, no Parque Nacional da Tijuca, na tarde de ontem. As vítimas, entre elas dois estrangeiros, ficaram cerca de 20 minutos sob poder dos criminosos e tiveram roupas, equ...
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Klabin vai constituir sociedade para explorar floresta em Santa Catarina
A Klabin informou, em Comunicado ao Mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que firmou acordos necessários para associação com uma Timo (Timber Investment Management Organization) - espécie de fundo de investimento para a...
- SECRETARIAS - ALTA FLORESTA
- TERCEIROS - ALTA FLORESTA
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Arrastões na floresta
Sete ciclistas viram reféns de criminosos no parque da tijuca e têm bicicletas roubadas Bianca Frossard bianca.frossard@oglobo.com.br Stéfano Salles stefano.salles@oglobo.com.br Interditada. O acesso à Estrada do Excelsior, por onde se chega à Trilha...
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Desafios da floresta amazônica
Thierry Ragobert Divulgação/Araquém Alcântara A projeção de "Amazônia", do francês Thierry Ragobert, hoje, às 20h, no Cine Odeon, marca a abertura, para convidados, do Festival do Rio de 2013. Coprodução entre Brasil e França, o filme é uma ecoaventu...
- SECRETARIAS - 125ALTA FLORESTA
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... florestais, nativas ou não, em povoamentos puros ou não, para formação de uma estrutura florestal em área originalmente coberta por floresta desmatada ou degradada; ... IV - regeneração natural da vegetação - processo pelo qual espécies nativas se estabelecem em área alterada ou ...
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PM é assassinato em operação do Ibama na Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará
Agência O Globo - BRASÍLIA — Um policial militar foi assassinado em operação do Ibama de combate ao desmatamento ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, no Pará. O assassinato será investigado pela Polícia Federal. Nota divulgada pelo órgão ...
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Homem da Floresta
Dilma dedica-se, no momento, a examinar o Código Florestal. Já fez três reuniões esta semana sobre o tema. O braço direito da Dilma nesta questão é o agrônomo Gilson Bittencourt, que trocou o ministério da Fazenda pela Casa Civil. O que Gilson pensa...
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Acórdão nº 2012/0205205-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DA LEI N. 9.605/1998. ELEMENTAR DO TIPO. MATA ... OU FLORESTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E ... ACUSATÓRIA. ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM SEDE DE ...
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Acórdão nº 2015/0027730-7 de T5 - QUINTA TURMA
... floresta. ... 2. Desconstituir o julgado demandaria, invariavelmente, a ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão nº 2007/0071890-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - INDENIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - CRIAÇÃO DE FLORESTA NACIONAL PELA UNIÃO - EDIÇÃO DE DECRETO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... 1. Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a ...
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Acórdão nº 2007/0053877-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ALÍNEAS "A" E "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. CRIME CONTRA A FLORA. INCÊNDIO EM MATA OU FLORESTA. OBJETIVIDADE JURÍDICA. PATRIMÔNIO AMBIENTAL. FOGO DE GRANDES PROPORÇÕES. CONDUTA RESTRITA À VEGETAÇÃO DO CERRADO E SEU AMBIENTE ARBÓREO ...
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Acórdão nº HC 283357 / RN de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A prisão preventiva do Paciente foi decretada pelo Juízo da Comarca de Nísia Floresta⁄RN, que posteriormente declinou da competência para o Juízo da Comarca de Natal⁄RN. Tendo em vista o recebimento da denúncia pelo Juízo ...
- Decreto nº 85.890 de 08/04/1981. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S.A.- CEMAT CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO APIACAS, NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha para a implementação do projeto de cooperação técnica "Parcerias para Inovações para a Proteção da Floresta Tropical na Amazônia Brasileira"
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MP-MT firma acordo com Alta Floresta para aplicação de recursos do Fundeb
MP-MT firma acordo com município para aplicar recursos do Fundeb
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Mun...