força naval americana
1242 resultados para força naval americana
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-AMERICANA Pça. XV de Novembro, 94 13465-009 Americana ... DFF SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO NAVAL 00883360000189 EAA0683 779364089 2021 757,50 ...
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Legislação
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a ... do mar, inclusive os diplomados pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em hidrografia e que tenham ...
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Acórdão Nº 0020594-91.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. A prestação habitual de horas extras torna irregular o regime de compensação de jornada.
... por dia de trabalho, a tal título, por força das Súmulas 437 do TST e 63 do TRT da 4ª ... O Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa ... a prestação de serviços de construção naval, caracterizando a hipótese de terceirização ... -
Comissões Técnicas
... FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL E DE OFFSHORE E DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS DO ... constrói navio para transportar carga americana de um porto a outro, ou seja, a cabotagem ... à regra, ou seja, o Poder Executivo, por força" de lei, é quem estabelece essa sistemática de c\xC3" ...
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