força naval americana
1242 resultados para força naval americana
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... o cidadão convocado, independentemente da Força em que desejar prestar o SMI. 3.2.3. O ... para exames de admissão à Escola Naval, à Academia da Força Aérea Brasileira, ao ... áutica 1.Adamantina X 2.Aguaí X X 3.Americana X 4.Amparo X 5.Andradina X 6.Aparecida X X ...
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Julgamento 7001454-39.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CRIME MILITAR DE DESACATO A SUPERIOR (ART. 298 DO CPM). AUTORIA E MATERILIADE. COMPROVAÇÃO. COMPROVADAS. CONSUMAÇÃO. MEIO DIGITAL. TELEFONE CELULAR. TIPICIDADE. CARACTERIZAÇÃO. AGENTE COLÉRICO. IRRELEVÂNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO ABSOLUTO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO. DECISÃO POR...
... CPM, conforme os ditames da Convenção Americana de Direitos Humanos. O CPJMar, em Sessão de ... Naval ( ... ). Como era apenas uma condução para a ... ça de uma Guarnição da Polícia Militar, Força Auxiliar do Exército. Certamente, ao ... -
Pirataria e comportamento social
... âneo, graças à sua extraordinária frota naval e à capacidade de renovação de suas ... e outros escritos lançados no mercado por força de investimentos dos livreiros ou editores ... , em especial na legislação norte-americana, era o único juiz do direito de reprodução da ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se ... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... Com o avanço da jurisprudência norte-americana, a partir do caso Hennigsen vs. Bloomfield foi ...
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A Farmácia dos Direitos Humanos: Algumas observações sobre a prisão de Guantánamo
"Procuro articular, a partir de imagem procedente da prisão de Guantánamo, uma compreensão da situação de estado de exceção existente, evidenciando as lacunas que dificilmente se deixam preencher pelo conceito tradicional de direitos humanos. De outro lado, a partir da ética da alteridade e da fenomenologia do rosto, proponho a compreensão do rosto como parâmetro ético mínimo, componente da...
... deslocamento de prisioneiros para a Base Naval de Guantánamo, que fica ao sudeste de Cuba, ... previstos na Constituição Norte-Americana" e sequer às convenções de guerra. Seis anos ap\xC3" ... quais há um vazio de normas e acaba tendo força de lei ... @3. A Cobertura do Rosto: ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... o cidadão convocado, independentemente da Força em que desejar prestar o SMO, pertencentes à ... para exames de admissão à Escola Naval, à Academia da Força Aérea Brasileira, ao ... Adamantina X 2. Aguaí X X 3. Americana X 4. Amparo X 5. Andradina X 6. Aparecida X X 7 ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - RÉU: TECMAN TECNICA MECANICA MANUTENCAO NAVAL LTDA ME - Edivaldo Mendes Moreira - TANIA REGINA ... Após, voltem ... Essa decisão tem força de mandado ... SALVADOR - REGIÃO ... Americana de Vapores Sa - RÉU: Ponto Frio Alimentos Ltda ...
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Portaria SETO/ME Nº 11.811, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ... 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 11.566.413 05 152 6012 21CL 0001 Recomposição ... 5018 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 2.000.000 10 302 5018 20QI ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... força da Portaria nº 017/2022, publicada no D.O.E. de ... 1 DJEMAYA NAITAIRE ENSINO MÉDIO SP - AMERICANA - CENTRO PAULA SOUZA 27/07/2022 21:57:46 9 9 18 ... 1 JOLBERTE VALES GOMES CONSTRUÇÃO NAVAL SP - JAÚ - CENTRO PAULA SOUZA 05/08/2022 ...
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Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
... , forçando-os a retornar abruptamente e à força para o Brasil, porque em desrespeito à Lei ... entre as legislações pátria e norte-americana o país em configurada a obrigação, qual seja, ... que a manutenção e o treino de uma força naval'.' (JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES, op. cit., p ...
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Travestismos: Gênero e Ficção em Silviano Santiago
A gênese deste ensaio reside na procura de compreensão do contexto cultural em que a literatura brasileira pôde elaborar configurações de sexualidade, gênero e sexo. Discussões pós-modernas sobre a outridade (algumas vezes marcadas por discursos sobre o travestismo ou “fantasia”) ocupam um lugar central no trabalho crítico e ficcional de Silviano Santiago, através de materializações em planos...
... reverência às culturas europeias e americana ... Na ficção de Santiago, travestis e ... da imagem escrita é sentido em sua plena força quando, no final do capítulo, Stella performa o ... até com as imagens que descrevem a batalha naval ipanemense desencadeada pelo prefeito, tudo na ... -
Nova 'invasão' americana
... , na verdade, duas frentes americanas no Rio Grande do Norte - a Base Naval e a Parnamirim Field, até então a maior da Força Aérea dos Estados ...
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Julgamento 7000893-10.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-05-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO. DEFESA. REVISÃO CRIMINAL. JULGADA INCABÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. RELATOR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. REVOLVIMENTO TEMAS APRECIADOS. INADEQUAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO. ARGUMENTOS DEFENSIVOS. SUPOSTA ILEGALIDADE DA SENTENÇA. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ERRO JUDICIAL. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. DECISÃO COMBATIDA. HIGIDEZ. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE
... de fiscalização, no bojo da patrulha naval. O STF pacificou que os crimes perpetrados ... de vagas nos quadros de pessoal da Força Aérea Brasileira. Denota-se da conjuntura da ... VIOLAÇÃO À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. NÃO ... -
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... das Receitas Desvinculadas por Força de Dispositivo Constitucional apresenta a ... 801.292 7.058 10.226 0,00 5.093.886 Defesa Naval 2.394.303 2.394.303 304.733 308.962 0,03 ... Federal da Integração Latino-Americana 683.835,30 Universidade Federal da Paraíba ...
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Julgamento 0000106-33.2014.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 11-10-2018
... de 2014, por volta das 14 horas, na Base Naval do Rio de Janeiro, ao receber um laudo com o ... , é indispensável que o agente empregue força física ou ameaça no momento em que se opõe à ... penal ora em análise e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Registre-se que, muito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 13.418.162/0001-96 AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA ... 04.101.064/0001-30 Naval Valvulas Industriais ltda ... 44.530.855/0001-08 ...
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PORTARIA Nº 191 DE 28 DE MARÇO DE 2019
... das Receitas Desvinculadas por Força de Dispositivo Constitucional apresenta a ... 398.245 27.274 27.315 0,01 5.196.563 Defesa Naval 4.833.967 4.833.967 -2.657.313 412.086 0,05 ... Federal da Integração Latino Americana 139 Universidade Federal da Paraíba 2.511 ...
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A América Dividida entre Gabriel Soares de Sousa e Cornelius de Pauw
O presente artigo traz uma reflexão sobre a visão antagônica do futuro da América pelos cronistas Gabriel Soares de Sousa e Cornelius de Pauw, considerando-se aspectos como: a influência da natureza sobre o homem, o meio como empecilho ao desenvolvimento máximo esperado do continente latino-americano e quanto à questão do atraso no desenvolvimento da América Latina foi, por séculos, associada a...
... Assim como o tecelão ou construtor naval ou qualquer outro artesão deve dispor do ... de prover a sua subsistência, a força da superstição, a influência do clima, tudo o ... á-los entre a “raça degenerada” americana" tal como descrita por Pauw seria altamente improv\xC3" ... -
Julgamento 7000240-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-05-2019
... , visto já ter sido esta fixada por força de expressa previsão legal. 2. A alteração ... foi flagrado no telhado da Policlínica Naval de Rio Grande, Organização Militar sediada em ... e incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos o julgamento de civis ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ª Conferência Pentecos- tal Sul-Americana no Brasil, promovido pela Confraternidade ... Marcelino Batista, Comandante da Escola Naval" da Marinha do Brasil. Art. 2º. Esta Resoluç\xC3" ... da For- ça-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano ...
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Questão de custo
... O F-18 Super Hornet, da americana Boeing, saíra perdendo pontos na avaliação ... O relatório da Força Aérea Brasileira (FAB), com mais de 30 mil ... ém a possibilidade de vir a ter uma versão naval que poderá interessar à Marinha do Brasil para ...