forfetaria
26 resultados para forfetaria
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Contrato de trabalho
... 478 da CLT), com 30% de redução (art. 2º da Lei n. 2.959/1956) ... Trata-se da indenização forfetária, que alguns entendem ter sido substituída pelo FGTS, dando direito ao empregado dispensado também aos 40% de multa por dispensa imotivada, se esta ...
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Contrato de trabalho
... 478 da CLT), com 30% de redução (art. 2º da Lei n. 2.959/1956) ... Trata-se da indenização forfetária, que alguns entendem ter sido substituída pelo FGTS, dando direito ao empregado dispensado também aos 40% de multa por dispensa imotivada, se esta ...
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Contrato de trabalho
... 478 da CLT), com 30% de redução (art. 2º da Lei n. 2.959/1956) ... Trata-se da indenização forfetária, que alguns entendem ter sido substituída pelo FGTS, dando direito ao empregado dispensado também aos 40% de multa por dispensa imotivada, se esta ...
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Vínculo Empregatício - Executiva de Vendas - Ônus Da Prova - Subordinação Integrativa
... , "esvaecendo o sinalagma clássico de disponibilidade de trabalho em estrutura de produção pré-determinada versus contra-prestação forfetária" ... O que se busca, segundo ele é, na esteira da Convenção n. 142 da OIT, aprimorar a atitude do indivíduo na compreensão de seu meio ambiente ...
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Fundo de garantia do tempo de serviço e a garantia do emprego
... entre nós, aqui pelo FGTS, a garantia do tempo de serviço é sempre reconhecida e corresponde, pelo menos, a 90% da indenização forfetária da Consolidação das Leis do Trabalho, qualquer que seja a causa da dissolução do contrato, ... FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 51 ...