franca boi
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5000190-51.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXXII - Franca: o respectivo Município e os de Cristais Paulista, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XIII - na Cidade de Franca, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (2ª), 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho Presidente de Junta, 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 ... – e-mail: materiais.ibb@unesp.br ... CAMPUS DE FRANCA ... Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ... Despacho do Vice-diretor no exercício da Direção de ... 19/08/2022 ... Homologando o Pregão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... XXII - Franca: o respectivo município e os de Cristais Paulista, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
- ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 11 – FE/Bauru Etapa: 1 Item de Despesa: 3.3.90.30.90 Outros ... Materiais de Consumo. - ... CAMPUS DE FRANCA ... Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ... Extrato da Ata de Registro de Preços 7-2022-CF ... Processo 32-2022-CF ... Pregão Eletrônico ...
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Zona Franca
Ancelmo Gois Quinta, a Galeria Pé de Boi abre exposição com cestas tecidas em palha pelos índios panamenhos das etnias Embera e Wounaan. Juliana Vettorazzo faz leilão de apartamento com 550 metros quadrados do reserva Uno, na Barra, dia 6. Lance inic...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 11 – FE/Bauru Etapa: 1 Item de Despesa: 3.3.90.30.90 Outros ... Materiais de Consumo. - ... CAMPUS DE FRANCA ... Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ... Extrato da Ata de Registro de Preços 7-2022-CF ... Processo 32-2022-CF ... Pregão Eletrônico ...
- Peste negra influencia resposta do sistema imunológico até hoje, diz Nature; entenda
- Peste negra influencia resposta do sistema imunológico até hoje, diz Nature; entenda
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Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
- Parte geral
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Influências do maranhão
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