formação quadrilha doutrina
-
Acórdão nº 2009/0086988-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA OU BANDO. ATIPICIDADE. IMPUTAÇÃO DE ... De acordo com a doutrina e a jurisprudência, não é necessário que tais ... se aperfeiçoe a tipificação: "a formação de quadrilha ou bando, tipificado, aliás, em sua ...
-
Acórdão nº 2014/0112308-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... QUADRILHA. ... PARCIALIDADE ... causa, motivo pelo qual doutrina e ...
-
Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... QUADRILHA, ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... o de formação" de quadrilha, falsidade ideológica \xC2" ... Doutrina. Precedentes. ...
-
Acórdão nº 2014/0023258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... QUADRILHA". DENÚNCIA IMPUTANDO A PRÁTICA DE\xC2" ... a dilatação do período. Doutrina. Precedentes. ...
-
Acórdão nº 2013/0284293-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... QUADRILHA". DENÚNCIA IMPUTANDO A PRÁTICA DE\xC2" ... a dilatação do período. Doutrina. Precedentes. ...
-
Acórdão nº 2014/0245214-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO ... 2. É certo que doutrina ...
-
Acórdão nº HC 202200 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... ATIVA, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ... doutrina quanto pela jurisprudência, como de natureza ...
-
Acórdão nº HC 169632 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ... Doutrina. Precedentes ... 2. Na hipótese em apreço, ...
-
Acórdão nº HC 198234 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... ATIVA, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA ... doutrina quanto pela jurisprudência, como de natureza ...
-
Acórdão nº 2007/0065845-0 de T6 - SEXTA TURMA
... OPERAÇÃO CAÇA-NÍQUEIS. FORMAÇÃO" DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INOBSERV\xC3" ... Repressivo, crime classificado pela doutrina como comum, não sendo de falar, portanto, em ...
-
Acórdão nº HC 169309 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... (NA QUALIDADE DE MANDANTE) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA, EM CONCURSO MATERIAL E DE ... de um ato judicial, no sentido em que a doutrina do Processo Penal emprega esta locução ...
-
Acórdão nº HC 121340 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... , CORRUPÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INQUÉRITO POLICIAL QUE TERIA SIDO ... Doutrina. Precedentes ... 2. Ordem denegada ... Vistos, ...
-
Acórdão nº 2008/0256909-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , CORRUPÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INQUÉRITO POLICIAL QUE TERIA SIDO ... Doutrina. Precedentes ... 2. Ordem denegada ... Vistos, ...
- Acórdão nº HC 159489 / ES de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0058731-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 186801 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. DIVERSAS FRAUDES PERPETRADAS, EM TESE, CONTRA O DETRAN/RS. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DOS DOCUMENTOS FISCAIS SIGILOSOS REQUISITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DIRETAMENTE AO FISCO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE DE...
-
Decisão da Presidência nº 1047785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... OBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA ... 13 ... A doutrina e a jurisprudência são uníssonas em consagrar ...
-
Acordão do Quinta Turma, 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA E CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES QUE AUTORIZARAM E PRORROGARAM A QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO. PROVIMENTOS JUDICIAIS MOTIVADOS. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1. O sigilo das comunicações telefônicas é garantido no inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal, e para que haja o seu afastamento ...
-
Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO INDEFERIDALIMINARMENTE. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE.RECEPTAÇÃO (POR CINCO VEZES), ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DEVEÍCULO AUTOMOTOR E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONVERSÃO DA PRISÃO EMFLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentidode não ser...
-
Questoes de Ordem nº 1382 de Primeira Turma, 20 de Octubre de 2015
... de extradição, conforme abalizada doutrina: A defesa do extraditando não pode ... ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha ou bando, tipificados nos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... acertada a condenação pelo crime de quadrilha, de modo a estarem devidamente demonstrada a ... c/c §1º, III, da Lei nº 9613/98) e formação" de quadrilha (CP, art. 288) ... 2. Em suas raz\xC3" ... se reconheça alguma controvérsia na doutrina e na jurisprudência sobre o tema, de modo a se ... -
Decisão da Presidência nº 130738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2016
... lado, de considerar-se o crime de formação de quadrilha como equiparável ao delito de ... relevante, portanto, como adverte a doutrina (LUIZ FLÁVIO GOMES-VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, ...
-
Decisão monocrática Nº 1304577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... – INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE – QUADRILHA (ATUALMENTE DESIGNADA ‘ASSOCIAÇÃO ... 5º, inciso XXXIX) – DOUTRINA – PRECEDENTES – INADMISSIBILIDADE, DE OUTRO ADO, DE CONSIDERAR-SE O CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA COMO EQUIPARÁVEL AO DELITO DE ...
-
Decisão da Presidência nº 1045551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ATUAL ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA) ... 5º, inciso XXXIX) DOUTRINA PRECEDENTES INADMISSIBILIDADE, DE OUTRO ...